O Pará será contemplado com a construção e reforma de 24 aeroportos dentro dos 270 pontos de embarque e desembarque de aeronaves que serão construídos em todo o país pelo Plano de Incentivo à Aviação Regional, desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com os governos estaduais. A iniciativa foi confirmada na tarde desta quarta-feira, 5, quando o governador Simão Jatene recebeu uma equipe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), que veio ao Pará para dar continuidade ao plano de investimento em logística na parte dos aeroportos regionais.
Os municípios beneficiados são Almeirim, Altamira, Breves,
Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, Dom Eliseu, Afuá, Itaituba,
Jacareacanga, Marabá, Monte Alegre, Novo Progresso, Oriximiná. Oriximiná-Porto
de Trombetas, Ourilândia do Norte, Paragominas, Paraubepas, Redenção,
Rurópolis, Santana do Araguaia, Santarém, São Felix do Xingu e Tucuruí. O
critério de seleção considerou uma série de quesitos, mas o principal deles foi
a região de influência. Foram selecionadas cidades naturalmente polarizadoras,
ou seja, municípios que detém serviços
essenciais como hospitais, bancos, correios e universidades, o que atrai populações
das cidades vizinhas. As obras serão realizadas pelo Governo Federal e, uma vez
concluídas, passam a ser administradas pelo governo estadual.
O diretor do Departamento de Outorgas da SAC, Ronei
Glanzmann, falou das necessidades para a implementação dessas obras e para a
melhoria e aprimoramento da gestão desses aeroportos. “A gente precisa fazer
com que o aeroporto funcione como um todo e para isso a gestão aeroportuária é
um importante item. Num segundo momento vamos trabalhar a questão do incentivo
às operações das linhas aéreas, através do plano de incentivo, mediante
subsidio do governo Federal”, contou o titular do departamento, que definiu a
Região Amazônica como prioritária.
O governador Simão Jatene destacou que o Governo tem total
interesse no projeto e que o Pará será um parceiro efetivo. “Vamos prover o
meios necessários para que o Estado recepcione esse investimento que é muito
bem vindo” afirmou aos emissários da aviação civil, além de solicitar à
secretaria a ampliação da quantidade de municípios marajoaras contemplados pelo
projeto. “Sei que nem todos os municípios da Ilha do Marajó se encaixam
perfeitamente nas características dos municípios selecionados, mas essa é uma
região que precisa de aeroporto para realmente se integrar”, lembrou Jatene.
A Secretaria de Aviação Civil se comprometeu em estudar o
caso da Ilha do Marajó, considerada uma região delicada e estratégica do ponto
de vista nacional. “Vamos levar essa demanda para Brasília e estudar a questão,
porque nós realmente entendemos a complexidade e a dificuldade de acesso à ilha
do Marajó, sabemos que é um caso especial e que demanda atenção tanto do
governo Estadual como do governo Federal. O Pará pode contar o nosso apoio, nós
vamos tentar endereçar ainda mais aeroportos do que já temos planejado para
essa região”, garantiu Ronei Glanzmann, do Departamento de Outorgas da
Secretaria de Aviação Civil.
Para o secretário Estadual de Transportes, Kleber Menezes, a
reunião não foi para discutir aeroportos, e sim para tratar da aproximação e da
mobilidade do povo paraense. A via aérea é uma das alternativas para interligar
um estado com dimensões continentais, como é o estado do Pará. “Temos uma
grande demanda de acessibilidade dos paraenses em seu próprio território, essa
é que é a grande demanda. Nós temos que aproximar as pessoas para que nós
possamos dar uma qualidade e um exercício de cidadania plena à sociedade”,
destacou.
O titular da Secretaria de Estado de Transportes (Setran)
disse ainda que o Estado tem planos de adequação estatutária da Companhia de
Postos e Hidrovias do Pará (CPH) para
que ela se transforme numa companhia de logística e, assim, possa se
responsabilizar não apenas pelos portos e hidrovias, mas também pelos
aeródromos. O diretor do departamento de Gestão do Programa Federal de Auxílio
a Aeroportos (DPROFAA), Eduardo Bernardi, parabenizou a iniciativa do governo
Estadual em dar os primeiros passos para a criação de uma organização estadual
voltada para o setor.
“Eu acho que é o inicio de um trabalho muito bom e que vai
poder ser feito a partir de agora. O primeiro passo foi essa primeira conversa
e a boa vontade do governador em se colocar à disposição, junto com sua equipe,
e realmente criar uma possibilidade para o Estado assumir esses aeroportos. O
segundo será continuar com estudos e projetos para que a gente possa ter
editais e começar as obras em 2016”, reiterou Eduardo Bernardi, diretor do
DPROFAA .
As equipes da Secretaria de Aviação Civil e do Governo do
Estado vão se reunir com os prefeitos dos municípios beneficiados pelo programa
na próxima quinta-feira, 06 , às 9h, na sede da Setran. À tarde, a partir das
14h, uma comitiva composta pelo secretário Kleber Menezes e gestores da
Secretaria de Aviação Civil fará vistoria nos aeroportos dos municípios de
Belém, Itaituba, Conceição do Araguaia, Paragominas e Santarém.
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