Entre os presos, servidores públicos das três esferas de governo e madeireiros, todos suspeitos de coagirem assentados para retirar madeira ilegal em terras públicas
A Operação Madeira Limpa cumpriu hoje no Pará, Amazonas e
Santa Catarina 21 mandados de prisão e 37 mandados de busca e apreensão contra
uma quadrilha de comércio ilegal de madeira. A investigação é do Ministério
Público Federal e da Polícia Federal e as prisões e buscas foram autorizadas
pela Justiça Federal. Foram presos madeireiros e servidores públicos do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Sustentabilidade (Semas), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e da
Secretaria de Meio Ambiente do Município de Óbidos.
Apenas dois mandados não foram cumpridos e dois madeireiros
são considerados foragidos. Além das prisões, foram apreendidos carros de luxo,
jet skis, documentos e computadores que serão analisados na continuidade das
investigações. A quadrilha agia em núcleos coordenados: os que atuavam no Incra
coagiam trabalhadores rurais a aceitarem a exploração ilegal de madeira dos
assentamentos do oeste paraense em troca da manutenção de direitos básicos,
como o acesso a créditos e a programas sociais. Os demais asseguravam as
derrubadas ilegais e a circulação da madeira no mercado por meio de papéis
esquentados.
O grupo é acusado de coação, receptação qualificada de
madeira, subtração de bem público, corrupção passiva, corrupção ativa,
organização criminosa, falsidade ideológica, estelionato, crimes ambientais. O
prejuízo mínimo estimado ao patrimônio público é de R$ 31,5 milhões. Os
servidores federais presos são Francisco Elias Cardoso do Ó, João Batista, José
Maurício e Álvaro Pimentel, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, em Belém
e Adriano Minello e Luiz Bacelar Guerreiro Júnior, do Incra. Bacelar era o
superintendente do órgão em Santarém e o MPF pediu o afastamento de todos os
funcionários públicos envolvidos no esquema.
Crimes – Os investigados são suspeitos de formarem grupo
organizado, estruturalmente definido e com divisão de tarefas, voltado à
práticas dos crimes de corrupção ativa e passiva, associação criminosa,
violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, uso de documento falso,
crimes contra a flora e crimes contra a administração ambiental. Segundo as
investigações do MPF, iniciadas em 2014, o grupo atuava em três frentes
interligadas: um núcleo intermediador e empresarial, um núcleo operacional
centralizado no Incra e um núcleo relacionado às fraudes em órgãos ambientais.
Enquanto o primeiro núcleo concentrava os negociantes de
créditos florestais fictícios (esses negociantes são conhecidos como
“papeleiros”) e empresas que recebiam a madeira extraída ilegalmente, o segundo
núcleo atuava diretamente com o desmatamento, sob a permissão de servidores do
Incra, e o terceiro núcleo era responsável pela mercantilização de informações
privilegiadas sobre fiscalizações realizadas por órgãos ambientais e pela
liberação irregular de empresas com pendências nessas instituições.
O MPF qualificou como “cruel” o modo de atuação do núcleo
concentrado no Incra. “O grupo investigado transformou a SR30 (superintendência
do Incra que abrange o oeste paraense) em um grande balcão de negócios, fazendo
uso da instituição pública, e no exercício funcional, para viabilizar a
extração ilegal de madeira em áreas de assentados. Muitas vezes, a prática
criminosa é realizada sob submissão dos colonos à precária situação em que são
colocados. Precisam barganhar direitos que lhes são devidos em troca da madeira
clandestina”, registra petição do MPF à Justiça Federal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário