O Ibama
emitiu na semana passada a Licença referente à Linha de Transmissão 500 kV
Xingu – Parauapebas (C1 e C2), Parauapebas – Miracema (C1 e C2), Parauapebas –
Itacaiúnas e subestações associadas. Com uma extensão total linear de 964 km e
construtiva de 1823 km passando por 22 municípios, 11 no Pará e 11 no
Tocantins, o empreendimento tem como objetivo principal a transmissão da
energia elétrica que será gerada pela Usina Hidrelétrica Belo Monte, a qual tem
previsão de início de operação no ano de 2016.
O
investimento previsto para a construção e a montagem das linhas de transmissão
e as subestações associadas alcançará o montante total de R$1.045.600.306,00
(um bilhão, quarenta e cinco milhões, seiscentos mil, trezentos e seis reais) e
R$ 307.814.577,52 (trezentos e sete milhões, oitocentos e quatorze mil,
quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) respectivamente.
Está prevista a geração de mais de 6.400 empregos diretos e indiretos na região
no período de implantação.
O reforço de
500 kV na alimentação do Sistema Interligado Nacional (SIN), que este
empreendimento representa, possibilitará exportação de energia do Norte para o
Nordeste e o Sudeste de até 7.400 MW. A implantação deste empreendimento faz
parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O processo de
licenciamento foi conduzido pelo Núcleo de Licenciamento Ambiental do Tocantins
com a colaboração de analistas ambientais do Pará, do Amapá e do Distrito
Federal. Na análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento,
avaliaram-se as alternativas de localização do traçado e, baseado em fatores
como interferência em terras indígenas (TI), unidade de conservação (UC),
assentamentos humanos, áreas de preservação permanente, áreas de potencial
ocorrência de cavernas, rodovias e projetos de mineração, o Ibama optou por
aquela alternativa locacional que representava menor impacto socioambiental,
priorizando-se o posicionamento traçado em áreas antropizadas. Apesar de se tratar
de um empreendimento localizado na região da Amazônia Legal, a área de
influência direta da linha de transmissão não afetará UCs, TIs e comunidades
quilombolas.
Além disso,
foi aprovado o destino dos valores de compensação ambiental para a Reserva
Biológica do Tapirapé e para o Parque Estadual do Lageado. Com a finalidade de
expor aos interessados as características do empreendimento e do EIA
apresentado, foram realizadas audiências públicas nos municípios de Novo
Repartimento-PA, Curionópolis-PA, Arapoema-TO e Miracema-TO. Devido ao bom
trabalho de mobilização social realizado, as audiências contaram com uma
significativa participação popular de 1.595 pessoas, as quais puderam dirimir
dúvidas, fazer críticas e propor alternativas a respeito do empreendimento.
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