Os
moradores de Porto de Moz, região do baixo Xingu, vivem um momento de incerteza
política. Há 33 dias o prefeito Edilson Cardoso (PSDB) foi afastado do cargo,
por decisão da Câmara de Vereadores do município, acusado supostamente de
irregularidades a frente do executivo municipal. De
acordo com o vereador Nildo Pontes (PMDB) hoje o município de Porto de Moz está
praticamente parado administrativamente. Os salários dos servidos municipais
estão atrasados, os comerciantes não querem vender para a prefeitura por não
saber quem vai ficar, de fato, no cargo. “O município está um caos. Como representante
do povo, nunca tinha me deparado na história do município de Porto de Moz, com
uma irregularidade tamanha como essa”, explica o vereador.
No início do mês de junho, a Câmara de Porto de Moz recebeu a denúncia
de um eleitor, identificado como Paulo Henrique, que acusava o prefeito de
praticar múltiplos atos de Improbidade administrativa. No dia 09, durante uma
sessão eles afastaram, sem abrir um Processo Parlamentar de inquérito, o
prefeito por um período de 180 dias para apurar as denúncias e empossaram o
vice-prefeito Raimundo dos Santos (PROS).
Segundo o vereador Nildo, isso seria uma manobra política para a
oposição voltar ao poder em Porto de Moz. “Na hora eu estava na sessão e
argumentei com o presidente da Câmara, que estava ferindo o regimento interno
da casa e a lei orgânica do município, e ele não levou em consideração passando
por cima da lei e fez de maneira absurda esse ato. A gente vê que é uma manobra
totalmente política, onde se juntaram os oito vereadores, mais o vice- prefeito
que tem o vereador do seu partido, para cometer esse ato”, argumenta Nildo.
O prefeito Edilson Cardoso, afirma que ficou abismado com a decisão da
Câmara em afastá-lo do cargo sem formar uma comissão processante como manda a
lei. “Foi uma coisa absurda. Na segunda-feira eles me cassaram e na terça já
empossaram o vice-prefeito.”, disse Edilson. A defesa de Edilson Cardoso
impetrou na quarta-feira, 09 de julho, com segundo mandando de segurança na
Comarca de Porto de Moz. Na ação impetrada, o advogado de defesa diz que seu
cliente respeita as decisões da Câmara, porém não pode concordar com
ilegalidades.
De acordo com o advogado Robério D’Oliveira, a juíza solicitou um prazo
de 10 dias para estudar o caso e proferir a sentença. Robério está confiante
que seu cliente será reintegrado ao cargo nos próximos dias. “A minha
expectativa é de que o judiciário reestabeleça a ordem jurídica no município de
Porto de Moz, que foi violada de forma que nos fez lembrar aquele período de
ditadura, em que um ato unilateral era tomado e tinha força de lei. Hoje nós
temos um prefeito que foi afastado de forma ilegal do cargo e ainda não
retornou, então eu acredito que a justiça vai ser feita”, finaliza o advogado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário