Organizações
sociais, comunidades e instituições públicas buscam atuação conjunta
O
Ministério Público Federal (MPF) participou esta semana em Santarém, no oeste
do Pará, da 1ª Reunião da Mesa Quilombola, evento que teve o objetivo de
analisar os casos de titulação das terras quilombolas na região. Foram
debatidos 18 processos de titulação de terras e os instrumentos jurídicos que
podem auxiliar na titulação.
Participaram
do debate representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra), da organização Terra de Direitos, da Coordenação das Associações das
Comunidades Quilombolas do Estado do Pará (Malungu), da Federação das
Organizações Quilombolas de Santarém e das comunidades Jauari, Ariramba, Monte
dos Oliveiros, Saracura, Arapemã, Patos do Ituqui, Nova Vista do Ituqui,
Murumuru, Murumurutuba, Tiningu e Erepecuru. “O objetivo é que façamos reuniões
periódicas para levar à mesa questões que podem ser resolvidas
extrajudicialmente ou, ao menos, dar os devidos encaminhamentos, na busca de
eficiência, efetividade e transparência, com participação de diversos órgãos e
da comunidade”, explica a procuradora da República Fabiana Schneider, que
representou o MPF no evento.
Segundo
a organização Terra de Direitos, o caso mais emblemático discutido foi o do
território de Erepecuru, de Oriximiná. O impasse na comunidade começou em 1998,
quando foi firmado um acordo entre moradores, Incra e membros da sociedade
civil determinando que o instituto fizesse o georreferenciamento da área e a
exclusão dos lotes individuais.
Ainda
segundo a Terra de Direitos, a promotora de Justiça Ione Nakamura, salientou
que a separação desses lotes não foi realizada. “O título saiu com o perímetro
e as exclusões estão previstas no processo, mas no título não constaram essas
exclusões. Essas pessoas, que fizeram os acordos individuais, hoje estão
pleiteando a resolução disso”, aponta.
Retomada da
titulação -
As comunidades desejam que o Incra retome a titulação desses lotes, como ficou
acordado em 1998. “A questão que tem nos preocupado é a questão jurídica,
porque foi emitido já esse título e a partir do momento em que ele é emitido e
existe uma matrícula no cartório, ele passa a ser uma propriedade particular.
Por outro lado, essa exclusão deveria ter sido feita lá no início, antes da
expedição desse título, o que atrai a responsabilidade do Incra, porque ele se
comprometeu a fazer isso”, afirma a representante do Ministério Público do
Estado do Pará.
Para
o assessor jurídico popular da Terra de Direitos, Pedro Sérgio Vieira Martins,
a Mesa Quilombola representa uma boa alternativa ao movimento quilombola. “A
proposta dessa mesa só se concretiza com a atuação do Incra em cumprimento às
suas obrigações, ou seja, só é um instrumento válido quando o próprio Incra se
responsabiliza em seguir os acordos firmados em reunião. Por ser composta por
outros órgãos estaduais, municipais e federais, e pelo Ministério Público, a
mesa se torna mais uma oportunidade de resolução e superação de entraves de
maneira democrática”, pontua.
Os
membros das comunidades também analisam a mesa de forma positiva, mas ressaltam
pontos em que o debate precisa avançar. Para Hugo de Souza, da Cooperativa do
Quilombo, o fato de o Incra mostrar interesse pela Mesa é um avanço, mas ainda
é necessária uma integração entre os órgãos de Santarém, Belém e Brasília. “O
que deveria melhorar é (…) construir um laço familiar entre os órgãos dos três
lugares, seria mais uma vitória. Se na próxima reunião viesse alguém de Belém
do Incra para ver mais de perto essa situação, melhor ainda”, afirma.
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