TRE tira Paulo Rocha da disputa eleitoral

De acordo com informações do Blog Espaço Aberto, por maioria de votos - 3 a 2 -, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu há pouco o registro de candidatura de Paulo Rocha, candidato do PT ao Senado, em coligação com o PMDB e DEM, além de outros sete partidos.

O Tribunal julgou procedente o pedido de impugnação formulado pelo Ministério Público Eleitoral, que alegou não ser possível a candidatura do petista, porque ele renunciou ao mandato de deputado federal em 2005, para escapar a um processo por quebra de decoro, após ser acusado de envolvimento no escândalo do mensalão.

Votaram pelo indeferimento do registro da candidatura o relator, desembargador Raimundo Holanda Reis, e os juízes Ezilda Pastana Mutran e Ruy Dias de Souza Filho. Divergiram do relator e votaram, portanto, pelo deferimento do registro os juízes Marco Antônio Lobo Castelo Branco e Mancipor Oliveira Lopes.

A defesa de Paulo Rocha ainda vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E ninguém se assuste se o caso chegar ao próprio Supremo.

Já o Senador Mário Couto, esta regularmente filiado ao PSDB, portanto apto a concorrer a reeleição. De acordo com Parecer do MPF, "no que se refere a filiação do candidato, este comprovou por meios de documentos que esta filiado ao PSDB e que não ouve pedido de desfiliação partidária junto ao partido, tampouco comunicação a terçeira zona eleitoral, local de seu domicílio eleitoral.”

DAVI RESENDE ESTÁ PEDINDO VOTO PARA HELDER BARBALHO

Atolando em um mar de lama de corrupção, alcaide de Ulianópolis terá que pagar a fatura do apoio de deputados que o seguraram no cargo.

Quando a gente pensa que já viu de tudo aparece o ledo engano. O pseudo prefeito de Ulianópolis, Davi Resende Soares, que teve que negociar com o diabo em pessoa, (leia-se Beto Faro), para se manter no cargo de prefeito de Ulianópolis, agora está pedindo votos para o candidato a governador Helder Barbalho, grupo político do ex-prefeito José Carlos Zavarize.

Explica-se : Beto Faro, ( preso pela Polícia Federal em 2004), foi quem mexeu os pauzinhos para livrar a cara de Davi Resende nos Tribunais e na justiça. (Pelo menos por enquanto). Agora, as portas das eleições para Governador, deputado e presidente, a raposa petista está cobrando a fatura, obrigando o antes todo poderoso a pedir votos para Helder, Dilma, Paulo Rocha e pra quem mais Beto Faro mandar. Entre a cruz e a caldeirinha, a situação do Resende não é nada agradável, uma vez que também está devendo favores ao deputado federal Josué Bengtson e ao senador Flecha Ribeiro.(logo ele que costumava dizer que não tem "bunda alugada".) Informações palacianas dão conta que a cúpula estadual do PSDB vai tomar o diretório local do partido, hoje nas mãos da ex-prefeita Suely Xavier. Se a profecia se confirmar, Suely terá que entregar também o mandato de vereadora, que pertence ao partido. A conferir...

TRE PARÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL E CNBB DÃO INÍCIO AO DISQUE DENÚNCIA

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Pará recebeu hoje esta semana a imprensa em geral para cobrir a criação do Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral, assinado pela Desembargadora Célia Regina Pinheiro, do TRE-PA; pelo Procurador Alan Mansur, do Ministério Público Federal e pelo Dom José Luis Azcona, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

Disque Denúncia – O serviço funcionará 24 horas por dia e receberá denúncias da população em geral, caso tenham identificado algum tipo de irregularidade ou corrupção eleitoral. O número é 0800-0960003 e começará a funcionar a partir do mês do agosto.

Casos de difamação, intimidação, boca de urna ou outro tipo de irregularidade em Propagandas Eleitorais também podem ser denunciadas, e o público pode identificá-las por meio do Manual de Propaganda Eleitoral.

MULHER QUE ENVENENOU 9 PESSOAS CONDENADA A NOVE ANOS DE PRISÃO

O tribunal do Júri condenou na manhã de ontem, a nove anos de prisão, a doméstica Joelma Batista de Sousa, de 35 anos, acusada de tentativa de homicídio de nove pessoas, entre crianças e adolescentes da comunidade Tipizal, situada na zona rural de Santarém, crime ocorrido em dezembro de 2008. Segundo a denúncia, a ré enviou um bolo envenenado com “chumbinho” para uma jovem de 15 anos, acreditando que a mesma fosse amante de seu companheiro. O produto acabou sendo consumido pela jovem e mais oito pessoas, entre crianças e adolescentes da casa e da vizinhança.

A sessão de julgamento durou 17 horas e o juiz Gerson Marra Gomes aplicou pena de nove anos de reclusão a ser cumprida em regime semiaberto. A ré permaneceu presa por um ano e seis meses antes do julgamento. Na época do crime, a autora disse à polícia que a ideia do bolo envenenado foi uma atitude de desespero.

Quando foi presa, Joelma disse que agiu movida pelo ciúme. Ela desconfiava que uma das vítimas tinha um caso amoroso com marido dela Erivaldo dos Santos. “Já vivia muito tempo aguentando o caso deles. Já ia fazer três anos agora em abril, enquanto isso vivia ouvindo conversa. Vinha alguém chegava e falava uma coisa vinha outra e falava outra coisa. Até encontrar as duas pessoas juntas na minha casa eu encontrei.” Declarou Joelma.

Em depoimento, a acusada contou ao delegado que no dia do crime, por volta de 5 horas, foi da Colônia do Tipizal, para tratar da sua inscrição no programa Bolsa-Família, em uma agência da Caixa. Ela afirmou que sempre guardava em sua bolsa um frasco de veneno para matar ratos, pois tinha receio de que seus filhos pegassem e ingerissem o produto. Na agência, perguntou a uma atendente onde poderia comprar um bolo. Em seguida, disse ter encomendado um bolo confeitado com cobertura de chocolate por telefone, foi a padaria, pegou o produto e despejou todo veneno no bolo, que foi colocado dentro de uma caixa. 

Ela disse que parou um moto taxista próximo à padaria e solicitou e ele que fizesse uma corrida até a rodovia Santarém/Curuá-Una, alegando que era para entregar uma encomenda na casa de uma jovem identificada como Diana, na Colônia do Tipizal. O preço do frete foi de R$ 30. Ela deu ainda R$ 10 ao moto taxista pedindo que ele desse a quantia à Diana para comprar refrigerante e dizer a ela que quem estava mandando o bolo era um rapaz, que iria lhe fazer uma visita nesta quarta-feira, dia 3. Sem desconfiar de nada, o moto taxista seguiu viagem.

Joelma apanhou um ônibus que faz a linha para a colônia para encontrar o moto taxista para ter certeza de que ele havia entregue o bolo à moça. A mulher disse ter tomado conhecimento, de que no mesmo dia, Diana havia levado o bolo à casa de um senhor de nome Raimundo Massuca, de apelido “Galo”, onde a família toda foi envenenada e levada ao Hospital Municipal de Santarém. Das 15 pessoas que comeram o bolo, 11 passaram mal, e 9 ficaram em estado mais grave entre elas, a cunhada de Joelma. “Eu não queria atingir todas essas pessoas. Têm pessoas no meio que nunca me fizeram nada e pessoas que eu não conheço. Eu queria sim matar uma única pessoa.” Confessou a acusada. Quanto ao moto táxi que ajudou na entrega, a acusada disse que ele não sabia de nada, apenas prestou o serviço.

FLAGRANTE DE MÁQUINAS TRABALHANDO EM LOTEAMENTO DO FILHO DO PREFEITO DE ULIANÓPOLIS É DESTAQUE NO JORNAL O CIDADÃO

Já está circulando em Ulianópolis e região a edição semanal do jornal O Cidadão. Na página de Ulianópolis ganhou destaque o flagrante de máquinas da prefeitura sendo usadas no loteamento de Lindomar Resende, filho do pseudo prefeito Davi Resende. Na edição da semana passada, um outro flagrante semelhante foi registrado em um terreno de propriedade do secretário de obras do município, Unilson Quinaipp, (tio da mulher do prefeito).  As denúncias, juntamente com as imagens, fotos e vídeos, foram encaminhadas a polícia civil e ao Ministério Público do Pará.

Nota do Blogger - Aos poucos, a máscara da família Resende vai caindo e a população vai tomando conhecimento da corrupção e roubalheira que tomou conta da prefeitura e da Câmara Municipal. Ou seja, a prefeitura se tornou mais uma fazenda da família, onde a parentada manda e desmanda.

Enquanto o tio da ex-prefeita faz uso particular de bens e serviços da prefeitura, juntamente com o filho de Davi Resende, a irmã do alcaide, a indigesta Marta Resende, manda e desmanda no hospital municipal da cidade, transformando a coisa pública em um curral eleitoral.

Diante de tantos absurdos, é de se esperar que as autoridades acordem e tomem as providências devidas, sob pena da falência total da justiça. Aguardemos !!!

Uso de processos para intimidar jornalistas

Do Blog da Fransinete

 

No 9º Congresso da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), a Ong Artigo 19 promoveu oficina sobre o uso de processos judiciais para a intimidação de jornalistas e mostrou o guia “Fui processado. O que eu faço?”, elaborado em parceria com o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, que expõe os principais motivos para a abertura de um processo judicial, ajuda a entender como ele funciona, oferece dicas e dá orientações. Baixe o guia aqui.

EXPORTADORES ASSINAM ACORDO PARA PECUÁRIA SUSTENTÁVEL

Objetivo é evitar compra de carne bovina de áreas desmatadas

O Ministério Público Federal (MPF) e a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) assinaram nesta quinta-feira, 24 de julho, acordo de cooperação técnica pela pecuária sustentável. O objetivo principal do ajuste é evitar que a indústria frigorífica brasileira compre carne bovina procedente de áreas desmatadas na Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) ou onde tenham sido constatadas outras irregularidades ambientais e sociais, como invasão de terras públicas e trabalho escravo. Na abertura do evento, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacou a importância do Ministério Público buscar soluções extrajudiciais para os conflitos, privilegiando o diálogo. “Se somos ilhas na condução dos nossos ofícios, essas ilhas não estão mais isoladas, constituem arquipélagos com pontes sólidas”, afirmou.

A subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau, coordenadora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (meio ambiente e patrimônio cultural), ressaltou a necessidade de proteção do bioma amazônico, salientando que as exportações brasileiras terão maior aceitação se a carne tiver origem ambientalmente sustentável.

O procurador da República Daniel Azeredo, coordenador do Grupo de Trabalho Amazônia Legal, vinculado à 4ª Câmara, afirmou que a parceria é um marco para a pecuária sustentável. “O acordo vai permitir o fortalecimento da produção e a abertura de mercados na Amazônia, além de representar um exemplo mundial”.

O termo pretende, ainda, consolidar o programa do MPF Municípios Verdes. Desde 2011, o projeto é reconhecido pela implementação de benefícios a produtores rurais e empresários que cumprem metas para regularização fundiária. Como incentivo pelas boas práticas eles recebem maior repasse de ICMS e o desembargo de áreas cuja utilização está proibida devido a irregularidades ambientais. Também estiveram presentes na solenidade o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, que participou do início das negociações do acordo, em 2009, e procuradores integrantes do Grupo de Trabalho Amazônia Legal, que participaram da assinatura do termo. Para o presidente da Abiec, Antônio Jorge Camardelli, o acordo celebra o avanço do setor agropecuário. " Os frutos deste trabalho não encerram aqui. A nossa expectativa é chegar ao final do ano com o faturamento de U$ 8 milhões no setor de exportação".

ENCERRADO SEMINÁRIO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO SEBRAE EM SANTARÉM

Evento visa ampliar o campo de ação nos territórios, através de um planejamento participativo com abrangência em 100% nos municípios

Várias autoridades participaram ontem do encerramento do Seminário de Planejamento Estratégico de Atuação do Sebrae nas Regiões do Baixo Amazonas, Tapajós e Xingú, realizado em Santarém, no Barrudada Tropical Hotel. O Seminário buscou promover a atuação integrada entre as Unidades do Sebrae/PA, visando ampliar o campo de ação nos territórios, através de um planejamento participativo com abrangência em 100% nos municípios, a partir do intercâmbio entre a instituição e entidades como: Associações Comerciais, Sindicatos, Câmaras Municipais e Prefeituras.

O prefeito Alexandre Von destacou a parceria estratégica do Sebrae, à medida que a entidade aproxima-se dos Municípios paraenses, fomentando o desenvolvimento. “Eu tenho um testemunho desta parceria estratégica dos Municípios com o Sebrae. Recentemente, nós fomos premiados na categoria novos projetos na 8ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. E acabo de receber uma consultoria contratada pelo Sebrae, até março de 2016, para nos ajudar na concretização do projeto vencedor, que trata da implantação, ainda esse ano, do Cristo Rei -  Centro de Artesanato do Tapajós”, informou o prefeito.

No último dia de evento, os Grupos de Trabalho apresentaram os resultados das discussões em relação as Cadeias de: comércio e serviços, indústria, políticas públicas e agronegócios. O evento contou com a presença do superintendente estadual do Sebrae, Vilson Schuber, o diretor administrativo e financeiro, Joy Colares, o gerente da Unidade Regional do Baixo Amazonas, Geraldo Vasconcelos, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Valdir Matias Jr., a diretora do Instituto de Desenvolvimento Sustentável, Rosemary Fonseca, o diretor do Instituto de Gestão e Tecnologia, José de Lima Pereira, além de empresários e autoridades políticas dos demais Municípios da região Oeste do Pará.

MPF PARTICIPA DE DEBATES SOBRE TITULAÇÃO DE TERRAS QUILOMBOLAS EM SANTARÉM

Organizações sociais, comunidades e instituições públicas buscam atuação conjunta

O Ministério Público Federal (MPF) participou esta semana em Santarém, no oeste do Pará, da 1ª Reunião da Mesa Quilombola, evento que teve o objetivo de analisar os casos de titulação das terras quilombolas na região. Foram debatidos 18 processos de titulação de terras e os instrumentos jurídicos que podem auxiliar na titulação.

Participaram do debate representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da organização Terra de Direitos, da Coordenação das Associações das Comunidades Quilombolas do Estado do Pará (Malungu), da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém e das comunidades Jauari, Ariramba, Monte dos Oliveiros, Saracura, Arapemã, Patos do Ituqui, Nova Vista do Ituqui, Murumuru, Murumurutuba, Tiningu e Erepecuru. “O objetivo é que façamos reuniões periódicas para levar à mesa questões que podem ser resolvidas extrajudicialmente ou, ao menos, dar os devidos encaminhamentos, na busca de eficiência, efetividade e transparência, com participação de diversos órgãos e da comunidade”, explica a procuradora da República Fabiana Schneider, que representou o MPF no evento.

Segundo a organização Terra de Direitos, o caso mais emblemático discutido foi o do território de Erepecuru, de Oriximiná. O impasse na comunidade começou em 1998, quando foi firmado um acordo entre moradores, Incra e membros da sociedade civil determinando que o instituto fizesse o georreferenciamento da área e a exclusão dos lotes individuais.

Ainda segundo a Terra de Direitos, a promotora de Justiça Ione Nakamura, salientou que a separação desses lotes não foi realizada. “O título saiu com o perímetro e as exclusões estão previstas no processo, mas no título não constaram essas exclusões. Essas pessoas, que fizeram os acordos individuais, hoje estão pleiteando a resolução disso”, aponta.

Retomada da titulação - As comunidades desejam que o Incra retome a titulação desses lotes, como ficou acordado em 1998. “A questão que tem nos preocupado é a questão jurídica, porque foi emitido já esse título e a partir do momento em que ele é emitido e existe uma matrícula no cartório, ele passa a ser uma propriedade particular. Por outro lado, essa exclusão deveria ter sido feita lá no início, antes da expedição desse título, o que atrai a responsabilidade do Incra, porque ele se comprometeu a fazer isso”, afirma a representante do Ministério Público do Estado do Pará.

Para o assessor jurídico popular da Terra de Direitos, Pedro Sérgio Vieira Martins, a Mesa Quilombola representa uma boa alternativa ao movimento quilombola. “A proposta dessa mesa só se concretiza com a atuação do Incra em cumprimento às suas obrigações, ou seja, só é um instrumento válido quando o próprio Incra se responsabiliza em seguir os acordos firmados em reunião. Por ser composta por outros órgãos estaduais, municipais e federais, e pelo Ministério Público, a mesa se torna mais uma oportunidade de resolução e superação de entraves de maneira democrática”, pontua.

Os membros das comunidades também analisam a mesa de forma positiva, mas ressaltam pontos em que o debate precisa avançar. Para Hugo de Souza, da Cooperativa do Quilombo, o fato de o Incra mostrar interesse pela Mesa é um avanço, mas ainda é necessária uma integração entre os órgãos de Santarém, Belém e Brasília. “O que deveria melhorar é (…) construir um laço familiar entre os órgãos dos três lugares, seria mais uma vitória. Se na próxima reunião viesse alguém de Belém do Incra para ver mais de perto essa situação, melhor ainda”, afirma.

INCUBADORA DE EVENTOS DA SECRETARIA DE TURISMO FAZ VISITA TÉCNICA EM JURUTI

Evento ocorre entre os dias 31 de julho e 04 de agosto, por conta da realização do Festival das Tribos de Juruti.

Para fortalecer os eventos com grande potencial de atração turística no Pará, a Secretaria de Estado de Turismo (Setur) dá continuidade às ações do projeto Incubadora de Eventos com a realização de visita técnica ao município de Juruti, na região do Tapajós, entre os dias 31 de julho e 04 de agosto, por conta da realização do Festival das Tribos de Juruti. O Festival das Tribos Indígenas de Juruti ou Festribal resgata em forma de espetáculo a cultura indígena nativa da cidade.

O evento figura entre as maiores manifestações culturais da Amazônia. O palco das apresentações é o Tribódromo, onde as tribos Muirapinima (vermelho e azul) e Munduruku (vermelho e amarelo) se enfrentam pela conquista do título. A festa retrata a cultura indígena em forma de música, artes cênicas, alegorias e danças. O modo de vida do caboclo, os rituais indígenas, o pescador e o farinheiro são algumas das inspirações do festival. A disputa entre as tribos ocorre desde de 1995.

Os técnicos do Núcleo de Planejamento e Articulação Técnica e Institucional (NATI) e da Diretoria de Produtos Turísticos (DPRT) vão conhecer os empreendimentos e pontos turísticos, participar do Festival e de reunião com a equipe da Secretaria Municipal de Cultura para uma análise técnica do evento buscando a sua profissionalização e contribuições que possam aumentar o fluxo turístico, bem como o tempo de permanência dos turistas durante a realização do Festival.

Atualmente, nove eventos são acompanhados pela Incubadora de Eventos da Setur: Paixão de Cristo, em Barcarena; Festival do Miriti, em Abaetetuba; Festival Junino do Boi Tinga, em São Caetano de Odivelas; Festival do Camarão, em Muaná; Festival das Tribos Indígenas, em Juruti; Círio noturno fluvial de Santo Antônio, em Oriximiná; Festival do Sairé, em Santarém; Festival do Carimbó em Marapanim; e Marujada, em Bragança.

VELEJADORA SUECA CONTA COMO SUPEROU O CÂNCER EM PALESTRA NO HRBA

Eva Kullgrer contou como a paixão ganhou novos rumos, atravessando o Atlântico e passando por 19 países.

A história de superação da fisioterapeuta sueca Eva Kullgrer, que após completar 51 anos resolveu realizar o sonho de infância, velejar, serviu de motivação para os colaboradores e pacientes em tratamento contra o câncer no Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA). Durante uma palestra ministrada pela própria fisioterapeuta no auditório do hospital, Eva contou como a paixão ganhou novos rumos, atravessando o Atlântico e passando por 19 países.

Na ocasião, Eva Kullgrer contou aos pacientes e colaboradores do hospital que a sua viagem iniciou há quatro anos, apenas com um pequeno veleiro feito de fibra e madeira denominado de Olina, uma homenagem aos filhos Oliver e Ina. Ao longo desse tempo, em sua bagagem, a velejadora acumulou histórias interessantes de sua passagem pelos 19 países e, também, a travessia do Atlântico. “Quando planejei a viagem, jamais pensei que iria aparecer um câncer, mas a vida é assim, cheia de surpresas e desafios para vencermos. Os médicos falam que o câncer é traidor. Eu não estarei plenamente curada antes de cinco anos. Todos os anos eu faço a revisão buscando novos nódulos e permaneço tomando a medicação”, falou Eva.

No geral, a palestra foi baseada em suas vivências. Histórias de coragem, disciplina e determinação de alguém que dedicou a vida ao trabalho e família, que sofreu a dor do fim de um casamento e teve que buscar forças para enfrentar um câncer, uma história real de superação. O diretor técnico do Hospital do Baixo Amazonas, Erik Jennings, explicou que o papel do hospital não é só tratar a doença, é também levar aos nossos pacientes uma força interior para que eles possam saber que é possível vencer essa doença. E que o objetivo da palestra “O impossível é um fantasma em sua mente”, realizada no dia 19, foi promover a motivação, tanto em colaboradores quanto em pacientes do HRBA.

Atualmente, o HRBA é reconhecido como um centro de referência em oncologia. A realização de palestras motivacionais e ações voltadas para os aspectos psicológicos do tratamento também fazem parte da rotina de colaboradores e usuários.