Em recomendação expedida no último dia 30 de
novembro as promotoras de Justiça de Tucuruí, Adriana Passos e Amanda Lobato,
pedem a suspensão total da licença de operação (No. 6238/2012) da Centrais
Elétricas do Norte do Brasil e DNIT até que ambas cumpram a condicionante de
manter o fomento do projeto e produção sustentável de peixes em tanques-rede no
Parque Aquícola, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de
Aquicultura e Pesca (Sepaq) e Ministério da Pesca e Aquicultura.
O projeto de produção de peixes seria
desenvolvido no Parque Aquicola de Breu Branco III – Ipirá I e tinha o objetivo
de garantir a infraestrutura básica para a implantação de projetos familiares
criação de peixes no sistema tanque-rede, aproveitando o potencial do parque
aquícola de Tucuruí. O projeto visava a qualificação de 325 famílias, atingidas
pelas obras da eclusa, no desenvolvimento da atividade, além de processamento,
beneficiamento e comercialização do pescado, e ainda efetivar ações de apoio à
comercialização do produto.
Os pescadores, aqueles independentes e também os organizados em sistema cooperado, denunciam a falta de assistência técnica, fomento e apoio logístico para a criação de peixes da forma como prevê a condicionante. Dizem ainda que tanto a Eletronorte quanto DNIT não assumiram efetivamente suas obrigações quanto o cumprimento da condicionante.
Os pescadores, aqueles independentes e também os organizados em sistema cooperado, denunciam a falta de assistência técnica, fomento e apoio logístico para a criação de peixes da forma como prevê a condicionante. Dizem ainda que tanto a Eletronorte quanto DNIT não assumiram efetivamente suas obrigações quanto o cumprimento da condicionante.
Ao mesmo tempo que enviou à Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade (Semas) a recomendação pedindo a suspensão total da
licença operacional o MPPA enviou as Centrais Elétricas do Norte do Brasil e
DNIT uma outra recomendação para que as mesmas adotem medidas a produção de 2017
a 2019 no taque as atividades de fomento, apoio logistico e assistência técnica
destinada a atividade de criação de peixe para as familas atingidas pelas obras
das eclusas. O MPPA deu prazo de 30 para que as mesmas apresentem projeto de
empreensimento de produção de peixe no Parque Aquicola Breu III. E 90 dias para
promover a capacitação e ecompanhamento das famílas, entre outras
exigências.
O não cumprimento dos itens da recomendação, nos
prazos legais, resultará na responsabilização criminal, cível e aministrativas a
quem der causa. Para a promotora Adriana Passos “era necessário adotar medidas
urgentes e proporcionais à gravidade da situação existente com o objetivo de se
prevenir a ocorrência de maiores prejuízos ambientais”, disse.
Que matéria fantástica! Aí está a demonstração da irresponsabilidade do Ministério Publico no Brasil. Pedir a suspensão de geração de energia em Tucuruí. Ja imaginaram o que isso resulta? não é só o prejuizo a Eletronorte não. É o desligamento de energia em hospitais em toda a região nordeste. O desligamento de UTI's de Maternidades, de Fabricas de Alimentos, de Centros de Hemodiálise, e por aí afora. Aí está um fato que caracteriza ABUSO DE AUTORIDADE. A ideologia de duas promotoras não pode causar um dano dessas proporções num País.
ResponderExcluirABUSO DE AUTORIDADE NÃO MINISTÉRIO PÚBLICO, TEMOS QUE PENALIZA-LOS POR ISSO. SE FALTAR ENERGIA NO HOSPITAL, PORQUE AS PROMOTORAS MANDARAM SUSPENDER A PRODUÇÃO DE ENERGIA EM TUCURUÍ, SEU PARENTE MORRER VOCE VAI ACEITAR A POSIÇÃO DESSAS PROMOTORAS? PENSE BEM ANTES DE ENGROSSAR O CORO LÁ FORA.