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quarta-feira, 9 de setembro de 2015

TRIBUNAL AFASTA JUIZ DA COMARCA DE DOM ELISEU

Manoel Antonio Macedo,  é acusado de várias irregularidades,entre elas residir no Maranhão, não realizar audiências, tratar mal advogados e serventuários. As informações já estão no site do TJE Pará.

 Na manhã de hoje, Por decisão unânime, o Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, instaurou procedimentos administrativos disciplinares contra os magistrados  Manoel Antonio Macedo e Maria Aldecy Pissolati, atuantes nas Comarcas de Dom Elizeu e Marabá, respectivamente, por infrações à Constituição Federal e à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

Em relação ao juiz Manoel Macedo, os desembargadores integrantes do Pleno decidiram ainda afastá-lo das funções judicantes até o término do PAD. Pela ordem, foram sorteados os desembargadores Roberto Moura e Edinéa Tavares, para relatarem os Procedimentos. A decisão do Pleno acompanhou o voto da relatora do Auto de Sindicância e do    Procedimento de Investigação Preliminar, desembargadora Maria do Ceo Coutinho, que também é corregedora de Justiça das Comarcas do Interior.

Em relação ao juiz Manoel Macedo, o Procedimento de Investigação Disciplinar partiu da Corregedoria de Justiça do Interior. O magistrado informou, por meio de oficio, a suspeição por motivo de foro íntimo em 974 processos que teriam como patrono o advogado Adriano Souza Magalhães. Considerando o elevado número de suspeição e a possibilidade de ofensa aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, a Corregedoria determinou a realização de correição extraordinária na Comarca, detectando uma série de irregularidades.

Conforme o relatório de correição, verificou-se a falta de assiduidade do magistrado, atrasos para o início de audiências agendadas, falta de gestão processual, com vários processos paralisados há anos, falta de urbanidade com advogados, descumprimento de cartas precatórias, descumprimento de plantões, dentre outras. Verificou-se ainda que, no período entre 2010 a 2015, apenas quatro sessões de júri popular foram realizadas na Comarca. Em Dom Elizeu, tramitam cerca de 6.400 processos.

Pesa ainda contra o magistrado a denúncia de que não reside na Comarca, firmando domicílio no município de Imperatriz, no Maranhão, a cerca de 145 km da Comarca de Dom Elizeu. Por ocasião da correição, a Corregedoria foi até a residência oficial do magistrado na Comarca, que estava desocupada. Nos autos, o magistrado informou que se hospedara em um hotel no município.

Assim, entendeu a relatora corregedora que o magistrado incorreu em diversas faltas graves, abusando do direito de suspeição, sobrepondo vontade pessoal ao dever de ofício, infringindo a LOMAN em seu artigo 35, incisos I, II, III, IV, V, VI e VII, que discorrem sobre os deveres do magistrado, além do artigo 187, do Código Civil, e 251, do Código de Processo Penal.

Fonte - Assessoria de Imprensa do TJE - Pará

 

 

 

6 comentários:

  1. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK, NAO SABIA QUE ESSE HOME ALEM DE EXIBIDO, BOÇAL, ARROGANTE, PRIGUISOÇO E MEDROSO ERA TAMEM MENTIROSO. QUAL HOTEL ELE FICAVA? DIZ BAXINHO VOCE TA BRINCANO COM O TRIBUNAL? VAI PEGAR O SEU ABESTADO KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

    TIAL MANOEL TIAL MANOEL TIAL VOLTA PRO HOSPICIO QUE É SEU LUGAR

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  2. dançou camarada, vai tarde.............

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  3. O juiz disse que ficava em hotel em dom elizeu? qual? nesse cara falta tudo. Falta palavra, falta coragem, falta tamanho e também FALTA VERDADE. Dr. Manoel, mais de 60 mil dom elizeuenses precisavam do senhor. São servidores como esse cidadão que fazem muitos desacreditarem do podfer público.

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  4. só falta agora algum babaca querer defender esse maluco

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  5. Em poucas palavras disseram tudo que esse homem é. Causou um dano irreparável na região.

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  6. JUIZINHO ARROGANTE E PREPOTENTE.

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