O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA),
por meio da Promotoria de Justiça de Irituia, representada pelo promotor de
Justiça Acenildo Botelho Pontes, ofereceu denúncia, na última terça-feira (6),
contra 13 vereadores do município pela prática do crime de peculato entre os
anos de 2013 e 2014.
“A Promotoria de Justiça de Irituia recebeu carta
anônima dando conta de que vereadores recebiam valores supostamente
correspondentes ao pagamento de diárias, mas, na verdade, tratava-se de
complemento de seus subsídios, pois, o Executivo havia vetado o aumento
concedido pelo Poder Legislativo aos vereadores”, afirmou o promotor de Justiça
Acenildo Pontes.
De acordo com ele, isso ocorria para que os
vereadores não criassem uma espécie de “animosidade” em relação ao prefeito do
município, e assim, “a base de apoio ao executivo não ficasse comprometida”,
frisou.
As diárias recebidas pelos vereadores variam de
200 reais a 4 mil reais e, segundo eles, eram usadas para a realização de
viagens. A maioria dos valores sem comprovação. Foi apurado pelo MPPA que,
somados, os valores pagos ao presidente da câmara municipal, Waldemir Oliveira
da Costa, chegam a 84 mil reais.
Os acusados são: João Nunes de Oliveira, Antônio
José de Lima Cordeiro, Waldemir Oliveira da Costa, Jozimar Rodrigues Xavier,
Manoel Lucilo Cordeiro da Fonseca, Manoel Agostinho Castro dos Santos, José
Ribamar da Silva, Flávio Augusto Torres Ferreira, Jorge Willians Pereira Lima,
Osvaldino da Silva Barbosa, Igno Soares Pereira Júnior, Arlete Gonzaga Peniche e
Maria Elizabeth Benício da Silva.
Os vereadores Flavio Augusto, Jozimar Rodrigues e
Maria Elizabeth, durante o inquérito, devolveram integralmente aos cofres
públicos a quantia recebida a título de diárias. E os vereadores Igno Soares e
João Nunes, também no curso do procedimento, comprovaram as estadas e
restituíram parte dos valores recebidos. Portanto, havendo condenação, a pena
destes deverá ser diminuída.
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