JUIZ DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA DETERMINA NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO

O juiz de direito substituto Marcos Paulo Sousa Campelo deferiu nesta quinta-feira, 29, pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio de sua 3ª promotora de Justiça titular Cremilda Aquino da Costa, que determina a nomeação os candidatos aprovados e dentro do número de vagas previstas com base no edital nº 001/2009 para os cargos de Agente de Fiscalização Ambiental, Contador, Engenheiro Florestal e Técnico em Edificações. A determinação tem prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de 10 mil reais.

Outras deliberações

A Justiça determinou também que sejam nomeados os candidatos que galgaram posições na lista de classificação em decorrência de pedidos de desistência, falecimento, vacâncias de candidatos em melhor posição de classificação para os cargos de Agente de Fiscalização de Obras, Auxiliar de Obras vinculadas à Secretaria de Administração; Auxiliar de Farmácia da Zona Urbana e Técnico em Enfermagem na Zona Urbana vinculados à Secretaria de Saúde; e aos cargos de Professor P II Matemática na Zona Rural e Técnico em Informática na Zona Urbana. A nomeação deve ser feita no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de 10 mil reais em caso de descumprimento.

Por fim, que sejam nomeados os candidatos, seguindo ordem de classificação até o número de contratações temporárias para 3 cargos vinculados à Secretaria de Administração, 5 cargos vinculados à Secretaria de Saúde e os cargos de professor PII Ciências na Zona Rural, Ciências na Zona Urbana, Geografia na Zona Urbana, História na Zona Urbana, Língua Portuguesa na Zona Rural, Matemática na Zona Rural e Técnico em Informática na Zona Urbana, todos no prazo de 30 dias sob pena de multa diária de 10 mil reais em caso de descumprimento.

O município de Conceição do Araguaia deverá apresentar o quadro funcional de todos os cargos ocupados previstos no referido edital nº 001/2009 com identificação do cargo, número de cargos existentes com data de criação e declaração de vacância, bem como a relação de servidores efetivos, juntamente com sua lotação, assim como a relação de todos os servidores temporários, junto com a data de lotação e contratação atualizada no prazo de 10 dias. O não cumprimento implica em multa diária no valor de 10 mil reais.

 

Ação Civil Pública

 

A promotora de Justiça Cremilda Aquino da Costa ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de antecipação de tutela em 13 de dezembro de 2013 em face do município de Conceição do Araguaia após constatar denúncias de contratação de servidores temporários para exercerem as mesmas funções dos cargos previstos no certame. A prefeitura realizou concurso público – edital nº 001/2009 – para o preenchimento de 204 vagas do quadro pessoal efetivo nas zonas urbana e rural. O prazo de validade é de 2 anos, contados a partir da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período. E em 11 de dezembro de 2009 foi liberado o referido resultado.

 

“Em setembro e outubro de 2013 fomos noticiados por três convocadas do edital nº 001/2009, na 3ª Promotoria de Justiça de Conceição do Araguaia, que são preteridas nas convocações/nomeações porque o Requerido contratou servidores temporários para exercerem atribuições idênticas aos cargos previstos no referido edital”, esclarece a promotora.A prefeitura chegou a contratar 202 servidores temporários, cujos nomes não constavam na relação, o que foi confirmado pelo secretário de Saúde Flávio Barros que admitiu a contratação da maioria dos funcionários temporários referidos pelas candidatas reclamantes. A promotora Cremilda da Costa decidiu, então, pela instauração de inquérito de civil para apurar a omissão do município diante a convocação e nomeação de candidatos classificados e aprovados no concurso público 001/2009.

 

Texto: Fernanda Palheta (graduanda em jornalismo)
Revisão: Edyr Falcão

MPF DENUNCIA MILITARES POR HOMICIDIOS DURANTE A GUERRILHA DO ARAGUAIA

Lício Maciel é acusado de três assassinatos e ocultação de cadáveres. Sebastião Curió também é acusado de ocultação de corpos

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça nesta quarta-feira, 28 de janeiro, com ação penal contra dois militares da reserva do Exército por crimes ocorridos durante a Guerrilha do Araguaia, movimento de resistência à ditadura militar. Lício Augusto Ribeiro Maciel - conhecido na época da ditadura como major Asdrúbal - é acusado pelos homicídios dos militantes André Grabois, João Gualberto Calatrone e Antônio Alfredo de Lima e pela ocultação dos cadáveres das vítimas. Sebastião Curió Rodrigues de Moura - conhecido na época como doutor Luchini - foi denunciado pela ocultação dos cadáveres.

Para o MPF, trata-se de homicídios qualificados, por terem sido praticados à emboscada e por motivo torpe. Outros agravantes das penas, segundo o MPF, é que os crimes foram cometidos com abuso de autoridade e violação a deveres inerentes aos cargos dos militares. O MPF também pediu à Justiça Federal em Marabá, no Pará, que os acusados sejam condenados ao pagamento de danos em quantia equivalente à indenização paga aos familiares das vítimas, a ser atualizada durante o processo judicial. Outro pedido foi o de que os acusados sejam condenados à perda dos cargos públicos, com o cancelamento das aposentadorias e a devolução de medalhas e condecorações recebidas.

Execuções sumárias – Os assassinatos ocorreram em 13 de outubro de 1973 em São Domingos do Araguaia, no sudeste do Pará. O grupo militar de combate responsável pela execução dos militantes era comandado por Lício Maciel. Segundo a ação, os militares emboscaram os militantes enquanto eles estavam levantando acampamento em um sítio. A emboscada, as mortes e as ocultações dos cadáveres descritas na ação do MPF estão comprovadas por documentos e inúmeros depoimentos prestados por diversas testemunhas ao MPF e a outras instituições.

Foram também citados depoimentos dados por militares e pelo próprio Lício Maciel. Ele descreveu assim a primeira execução: “Os meus companheiros, que chegavam, acertariam o André, caso eu tivesse errado, o que era muito difícil, pois estava a um metro e meio, dois metros dele”. Outra testemunha presencial do fato relata que: “foram pegos de surpresa, não tendo tempo para reação ... o Exército chegou atirando de metralhadora”. “O crime foi cometido por motivo torpe, consistente na busca pela preservação do poder usurpado no golpe de 1964, mediante violência e uso do aparato estatal para reprimir e eliminar opositores do regime e garantir a impunidade dos autores de homicídios, torturas, sequestros e ocultações de cadáver”, diz a ação assinada pelos procuradores da República Tiago Modesto Rabelo, Ivan Cláudio Marx, Andréa Costa de Brito, Lilian Miranda Machado, Sérgio Gardenghi Suiama e Antônio do Passo Cabral, no âmbito da Força Tarefa Araguaia, constituída pela Procuradoria Geral da República.

Ocultações em série – Sob a orientação de Lício Maciel, no dia seguinte aos assassinatos um grupo de militares acompanhado por um mateiro (guia civil) enterrou os corpos em valas abertas em outro sítio de São Domingos do Araguaia. Entre agosto de 1974 e 1976, as ossadas foram removidas para outros lugares e novamente ocultadas em locais ainda desconhecidos durante a “Operação Limpeza”, uma operação militar de encobrimento dos vestígios das ações de repressão à dissidência política no Araguaia. Entre outros militares, a coordenação dessa operação estava sob responsabilidade de Sebastião Curió, apontado como um dos poucos que tem conhecimento dos locais onde sepultadas as ossadas dos militantes. “Nessa operação, Sebastião Curió foi o responsável por coordenar a retirada dos corpos das covas e locais nos quais originariamente foram deixados, posteriormente enterrando-os ou de alguma forma ocultando-os em locais diversos, até então não conhecidos”, registra a denúncia.

Outras ações – Além de denunciar os assassinatos, em outra ação o MPF denunciou Lício Maciel à Justiça pelo sequestro de Divino Ferreira de Sousa, o Nunes, capturado e ilegalmente detido pelo Exército também em 13 de outubro de 1973. A ação foi deu base a abertura de processo judicial em agosto de 2012 (processo nº 0006232-77.2012.4.01.3901) na Justiça Federal em Marabá. Em novembro de 2013 o acusado entrou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, com pedido para que o processo fosse cancelado. O pedido foi aceito em dezembro de 2014. O MPF recorreu ao TRF-1 da decisão.

Em outro processo aberto na Justiça Federal em Marabá (processo 0006231-92.2012.4.01.3901), o MPF acusa Sebastião Curió pelo crime de sequestro qualificado por maus tratos contra cinco militantes capturados durante a repressão à guerrilha do Araguaia na década de 70 e até hoje desaparecidos. Essa ação foi encaminhada à Justiça Federal em março de 2012. Curió conseguiu no TRF-1 o trancamento do processo. O Ministério Público Federal recorreu da decisão do tribunal, ainda sem sucesso. Agora, o MPF tenta levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
 

SÓ MUDOU O PREFEITO DE ULIANÓPOLIS. A INOPERÂNCIA E INCOMPETÊNCIA CONTINUA A MESMA !!!

PARÁ REGISTRA O MAIOR NÚMERO DE CASOS DE TRABALHO ESCRAVO NA REGIÃO NORTE

Na região Norte do país, 337 trabalhadores em situação semelhante à escravidão foram resgatados no ano passado. Em todo o país, foram quase 1.600.A maior parte das pessoas trabalhava nas atividades da Construção Civil, Agricultura, Pecuária e Extração Vegetal. A informação foi divulgada nessa quarta-feira pelo Ministério do Trabalho e Emprego.O Pará é o estado do Norte com o maior número de casos identificados de trabalho escravo. No ano passado, foram 107. Em segundo lugar, vem Tocantins, com 90 registros e em terceiro, o Acre, com 74 trabalhadores resgatados em situação de escravidão.

 

No estado do Amazonas, os fiscais do trabalho encontraram 41 casos. Mas o chefe de Fiscalização do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho, Alexandre Lyra, acredita que esse número pode ser ainda maior por causa da dificuldade de se chegar a alguns locais no estado. A pesquisa foi divulgada nessa quarta-feira (28) em referência à Semana de Combate ao Trabalho Escravo  e ao Dia Nacional do Auditor Fiscal do Trabalho.A categoria participou de um ato em Brasília para pedir a condenação dos acusados pela chacina de Unaí, Minas Gerais, há 11 anos.

 

Em janeiro de 2004, três fiscais do trabalho e um motorista do Ministério do trabalho foram mortos durante uma operação no município mineiro. Nove pessoas foram indiciadas pelo crime. Até hoje, apenas 3 foram julgadas e condenadas. Para Jônatas Andrade (foto), juiz federal do trabalho, a data é de importância fundamental. Segundo ele, “o instrumento que permite ao cidadão comum a participação no bolo da riqueza nacional, representada por R$1,2 trilhão do PIB, é o trabalho. É através do trabalho que o cidadão vai buscar seu quinhão nesse bolo. Esse instrumento não pode, portanto, ser escravizante, degradante, indigno. Nosso acordo de convivência (CF) assim o estabelece. A República tem como fundamento os valores do trabalho que possibilitam a vida em sociedade”.

 

Jônatas Andrade é juiz titular da 2ª Vara do Trabalho da Comarca de Marabá, e há anos vem sendo premiado com as mais importantes comendas nacionais em relação a sua função e aos Direitos Humanos, tais como o Prêmio Direitos Humanos 2012, recebido das mãos da presidente Dilma Rousseff; João Canuto 2013; e Paulo Frota 2014.

 

Baixa escolaridade

Ainda segundo dados divulgados pela CPT, dos quase 1.600 trabalhadores resgatados de condições análogas a de escravo em 2014, 39,3% não tinham concluído o 5º ano do ensino fundamental, 32,8% eram analfabetos e 14,6% tinham do 6º ao 9º ano escolar incompletos. Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontam que a maior parcela desses trabalhadores tinha como estado de origem o Maranhão (23,6%), seguido da Bahia (9,4%), do Pará (8,9%), de Minas Gerais (8,3%) e do Tocantins (5,6%). De acordo com a CPT, o perfil do trabalhador resgatado se mantém com a predominância de migrantes do interior em busca de trabalho fora do estado de origem. Fonte : Zé Dudu

MADEIREIRAS DE TAILÂNDIA TERÃO QUE PAGAR MAIS DE R$ 1 MILHÃO POR DANOS AMBIENTAIS

A Justiça Federal condenou cinco madeireiras de Tailândia, no nordeste do Pará, ao pagamento de indenizações que somam mais de R$ 1 milhão por danos ambientais provocados pelas empresas. As cinco madeireiras foram as primeiras a serem processadas logo após os tumultos que tentaram impedir ação de fiscalização ambiental no município em 2008.

A decisão, do juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, condena a Tailaminas-Plac ao pagamento de R$ 41 mil, a Taiplac ao pagamento de R$ 523 mil, a GM Sufredini ao pagamento de R$ 60 mil, a Serraria Primavera a realizar uma indenização de R$ 187 mil e a Indústria e Comércio de Madeira Catarinense ao pagamento de R$ 257 mil.

Segundo a ação, a operação foi interrompida quando já tinham sido apreendidos 12,7 mil metros cúbicos de madeira ilegal. Manifestantes incentivados por parte dos madeireiros e pelo próprio município passaram a colocar risco a vida dos fiscais, realizando violentos protestos, fechando as saídas da cidade e tentando inclusive impedir a retirada da equipe do Ibama, narra a ação.

Em operação realizada em seguida – a Arco de Fogo, que durou de 26 de fevereiro a 4 de abril de 2008 – o Ibama aplicou mais de R$ 23 milhões em multas e apreendeu 23 mil metros cúbicos de madeira ilegal. Todos os estabelecimentos madeireiros e de carvoaria do município foram vistoriados, dos quais 13 foram embargados e quatro desmontados.

Além disso, cerca de 1,2 mil fornos de carvão foram destruídos, 100 autos de infração foram lavrados, houve o embargo de 52 empreendimentos e a expedição de 74 termos de apreensão e depósito, informa o Ibama.

ALTER DO CHÃO ENFRENTA SURTO DE HEPATITE

A Divisão de Vigilância em Saúde de Santarém (Divisa) alertou os órgãos responsáveis com informações sobre o aumento do número de casos de hepatite A em Alter do Chão e a possível contaminação das belas águas do balneário, que recentemente ganhou espaço privilegiado na mídia nacional. A Vila de Alter do Chão apresenta risco de ter uma epidemia de hepatite, uma doença contagiosa que está quase sempre ligada à má qualidade do serviço de saneamento e meio ambiente.

“Desde dia 27 de julho a gente vem monitorando a água de colégios e microssistemas. Pelo último exame de água que foi feito agora, com o aumento desses casos, como vômito e diarreia, que aparecem no posto de saúde, coletamos do rio, principalmente no Lago Verde, e todas as amostras foram positivas”, informou João Alberto, diretor da Divisa.

Foram encontrados, portanto, nas águas do rio Tapajós e Amazonas, ao longo da praia de Alter do Chão, coliformes totais e fecais na última análise realizada. Em consequência disso, o número de casos de hepatite ‘A’ passa a preocupar o poder público. Em 2012, foram 52 casos, enquanto em 2013 somaram-se 45. Em 2014, houve um considerável aumento: foram registrados 126 casos, sendo 12 somente na vila de Alter do Chão. Neste primeiro mês do ano, das 14 pessoas que foram atendidas no pronto-socorro de Alter, em cinco foi confirmada a doença.

SURTO

O diretor da Divisa atribui esse aumento nos casos de hepatite e de virose às más condições estruturais para a recepção dos turistas, de responsabilidade do prefeito Alexandre Von e do governador Simão Jatene, como falta de banheiros químicos e despejo de dejetos diretamente no rio.

“Se não tiver banheiro químico na praia, todo mundo vai fazer as necessidades fisiológicas dentro do rio, na Cabeceira do Macaco, que é uma enseada ali no Lago Verde. Muitos hippies estão morando lá e jogando dejetos direto ali. As balsinhas, nem todas, mas a maioria, jogam desejos direto no Lago Verde, e a coleta de lixo ainda é deficiente”, aponta João.

O assessor técnico da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces) garante que a entidade está buscando junto ao governo e à comunidade medidas imediatas para conter os riscos que podem futuramente comprometer a tranquilidade dos visitantes e moradores de uma das praias mais belas do país.

“Foi pedido que nós tomássemos um posicionamento e o presidente [da Aces, César Ramalheiro] entendeu que deve conversar primeiramente com o prefeito, para levar a situação para que ele tome conhecimento. Para que a solução possa acontecer, de antemão foi dito em reunião que é preciso de um esforço conjunto no sentido de minimizar os problemas em Alter do Chão”, conclui Emmanuel Júlio, assessor técnico da Aces.

LISTA DAS 20 CIDADES MAIS VIOLENTAS DO MUNDO. BELÉM ESTÁ EM 18º LUGAR

1º – San Pedro Sula (Honduras)

Homicídios em 2014: 1.317
Habitantes: 769.025
Taxa por 100 mil habitantes: 171.20

2º – Caracas (Venezuela)

Homicídios em 2014: 3.797
Habitantes: 3.273.863
Taxa por 100 mil habitantes: 115.98

3º – Acapulco (México)

Homicídios em 2014: 883
Habitantes: 847.735
Taxa por 100 mil habitantes: 104.16

4º – João Pessoa (Brasil)

Homicídios em 2014: 620
Habitantes: 780.738
Taxa por 100 mil habitantes: 79.41

5º – Distrito Central (Honduras)

Homicídios em 2014: 928
Habitantes: 1.195.456
Taxa por 100 mil habitantes: 77.65

6º – Maceió (Brasil)

Homicídios em 2014: 733
Habitantes: 1,005,319
Taxa por 100 mil habitantes: 72.91

7º – Valência (Venezuela)

Homicídios em 2014: 1086
Habitantes: 1,527,920
Taxa por 100 mil habitantes: 71.08

8º – Fortaleza (Brasil)

Homicídios em 2014: 2,541
Habitantes: 3,103,685
Taxa por 100 mil habitantes: 68.40

9º – Cali (Colômbia)

Homicídios em 2014: 1,530
Habitantes: 2,344,734
Taxa por 100 mil habitantes: 65.25

10º – São Luís (Brasil)

Homicídios em 2014: 908
Habitantes: 1,403,111
Taxa por 100 mil habitantes: 64.71

11º – Natal (Brasil)

Homicídios em 2014: 931
Habitantes: 1,462,045
Taxa por 100 mil habitantes: 63.68

12º – Ciudad Guayana (Venezuela)

Homicídios em 2014: 536
Habitantes: 862,720
Taxa por 100 mil habitantes: 62.13

13º – San Salvador (El Salvador)

Homicídios em 2014: 1,067
Habitantes: 1,743,315
Taxa por 100 mil habitantes: 57.51

14º – Cape Town (África do Sul)

Homicídios em 2014: 2,244
Habitantes: 3,740,026
Taxa por 100 mil habitantes: 60.00

15º – Vitória (Brasil)

Homicídios em 2014: 1074
Habitantes: 1,884,096
Taxa por 100 mil habitantes: 57.00

16º – Cuiabá (Brasil)

Homicídios em 2014: 467
Habitantes: 827,104
Taxa por 100 mil habitantes: 56.46

17º – Salvador (Brasil)

Homicídios em 2014: 2,129
Habitantes: 3,919,864
Taxa por 100 mil habitantes: 54.31

18º – Belém (Brasil)

Homicídios em 2014: 1,130
Habitantes: 2,129,515
Taxa por 100 mil habitantes: 53.06

19º – St Louis (EUA)

Homicídios em 2014: 619
Habitantes: 318,416
Taxa por 100 mil habitantes: 49.93

20º – Teresina (Brasil)

Homicídios em 2014: 416
Habitantes: 840,600

Engana-se quem acha que Manaus é mais violenta do que Belém, pois a capital amazonense a 33ª posição no ranking.

Taxa por 100 mil habitantes: 49.49

UFPA DIVULGA RELAÇÃO COM OS NOMES DOS MAIS DE MIL APROVADOS PELO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA

A Universidade Federal do Pará (UFPA) divulgou nesta terça-feira (27) o nome dos mais de mil aprovados na instituição pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Foram ofertadas cerca de 20% das vagas por meio deste processo em 2015. Ao todo, a universidade teve 86.292 candidatos inscritos e 1.165 aprovados no processo nos 140 cursos disponibilizados. Os aprovados devem aguardar a chamada para habilitação por meio do edital que será publicado até a próxima sexta-feira (30), no site do Centro de Indicadores e Registros Acadêmicos (Ciac) da UFPA. O candidato que não comparecer na data prevista para a habilitação perderá a vaga.

A Universidade recomenda que os candidatos que tiverem obtido aprovação tanto pelo processo seletivo regular (PS 2015) quanto pelo Sisu, compareçam à habilitação apenas para a vaga do curso de preferência.A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg) da UFPA anunciou ainda que, em 2015, a instituição irá ofertar vagas pelo Sisu no meio do ano. A Proeg ressalta que os candidatos devem ficar atentos às publicações de editais, uma vez que, como ainda estão em fase de implantação, as 16 vagas para os cursos de Matemática e de Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo, ofertados no novo Campus de Salinópolis, precisarão ser oferecidas posteriormente.

Números

 De acordo divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), na última segunda-feira (26), o Sisu teve um total de 2.791.334 candidatos inscritos em todo o Brasil. O total de inscritos nessa edição, na Região Norte, foi de 293.291 candidatos. O Pará aparece no décimo lugar na lista de unidades federativas com maior número de inscrições no sistema.Para consultar a classificação, o candidato precisa acessar o site do Sisu. Quem não tiver obtido classificação no processo pode consultar suas notas aqui e solicitar, até 6 de janeiro, a participação na lista de espera para chamadas posteriores, caso não haja preenchimento de vagas após o período de habilitação nas universidades.

Processos seletivos

 Cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco vagas foram preenchidas no Processo Seletivo (PS) tradicional deste ano, que teve 128.462 inscritos. Dentre as oportunidades, 164 vagas foram destinadas a pessoas com deficiência. Outras 2.952 vagas foram ofertadas em quatro processos seletivos: o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) - 1.173 vagas; os Processos Seletivos de Mobilidade Interna e Externa (Moba) - 744 vagas, que teve os aprovados conhecidos em dezembro; e 1.035 vagas para estudantes de origem quilombola, indígena ou de populações tradicionais para cursos específicos, como Etnodesenvolvimento e Educação do Campo, por meio dos Processos Seletivos Especiais - PSE 6, cujo resultado ainda será divulgado; e PSE 7, que teve os nomes dos aprovados divulgados no dia 20 de janeiro.

MPF REAGE À SOLTURA DA MAIOR QUADRILHA DE DESMATADORES DA AMAZÔNIA

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou  recurso contra a revogação dos mandados de prisão preventiva contra líderes da quadrilha de desmatadores desbaratada pela operação Castanheira em agosto de 2014 na região de Novo Progresso, no sudoeste do Pará.

 

Além de recorrer contra a revogação do mandado de prisão dos líderes da quadrilha, desde a realização da operação Castanheira o MPF já recorreu contra a soltura de nove presos integrantes da quadrilha que tiveram resposta positiva da Justiça Federal a seus pedidos de habeas corpus.

Segundo os organizadores da operação Castanheira, realizada pelo MPF, Polícia Federal, Receita Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o grupo alvo da operação Castanheira formava a maior quadrilha de desmatamento da Amazônia.

A área da rodovia BR-163, onde a quadrilha atuava, concentrava cerca de 10% de todo o desmatamento da Amazônia nos últimos dois anos. No final de agosto, quando a quadrilha foi pega, a taxa de desmatamento semanal era de mais de 3,4 mil hectares. Na primeira semana de setembro, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou desmatamento zero.De acordo com a investigação, pelo menos 15,5 mil hectares foram desmatados pela quadrilha, resultando em um prejuízo ambiental equivalente a R$ 500 milhões, no mínimo.

JUIZ DE ULIANÓPOLIS NOMEOU LINDOMAR RESENDE COMO NOVO INVENTARIANTE DE LIAMAR RESENDE

Antes de deixar a comarca de Ulianópolis, o juiz Acrisio Figueiredo, nomeou Lindomar Resende como o novo inventariante do irmão, Liamar Resende, que morreu em um acidente aéreo em Breu Branco, no ano de 2011. Antes de Lindomar, o inventariante era o pai dos irmãos, Davi Resende Soares, que morreu em novembro do ano passado, em um naufrágio no rio Xingu. De acordo com o despacho do juiz, o pedido de Lindomar Resende foi concedido porque os demais herdeiros, entre eles a viúva de Liamar, Tatiane Buzzi, não fizeram nenhuma objeção sobre o novo inventariante.

MPF PROCESSA EX-PREFEITO DE PLACAS POR OMISSÃO E EXTRAVIO DE DOCUMENTOS

Ex-gestor municipal de Placas Maxweel Brandão também é acusado de extraviar documentos públicos

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com ação por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Placas, no oeste do Pará, Maxweel Rodrigues Brandão. O ex-prefeito é acusado de não atender pedido do MPF de apresentação de documentos sobre licitação feita com R$ 281 mil em recursos federais repassados ao município. O MPF também acusa Brandão do extravio extravio dos documentos públicos que deveriam ter continuado na prefeitura após o término de sua gestão como prefeito, que foi concluída em dezembro de 2012.

Se condenado, o ex-prefeito pode ter que ressarcir os cofres públicos, pode ter seus direitos políticos suspensos de três a cinco anos, pode perder a função pública que eventualmente esteja ocupando e pode ser obrigado ao pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida como prefeito. Além disso, Brandão está sujeito a ficar proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

Má-fé - O pedido de documentação ao prefeito foi feito pelo MPF em março de 2012. Foram solicitados todos os documentos referentes a contratos no valor de R$ 281 mil em verbas federais para o transporte escolar. O então prefeito respondeu ao pedido do MPF apresentando apenas parte dos documentos, “com evidente má-fé e desacompanhado de quaisquer justificativas”, relata a ação assinada pelo procurador da República Rafael Klautau Borba Costa.

Em 2013 o MPF voltou a requisitar a documentação, mas a nova gestão da prefeitura de Placas informou que todos os documentos relativos a licitações haviam sido extraviados pelo ex-prefeito.
“É forçoso convir que agiu o requerido imbuído do propósito de, violando a lei, causar prejuízo à Administração Pública, inviabilizando qualquer apuração sobre os fatos ocorridos durante sua gestão”, destaca o procurador da República no texto da ação, que também ressalta que o poder de requisição dos membros do Ministério Público possui respaldo legal e constitucional, revelando-se irrecusável o seu cumprimento, sob pena de responsabilização.

ALTAMIRA, BELÉM, MARABÁ, OURILÂNDIA E REDENÇÃO TERÃO VÔOS PARA TERESINA

Uma nova empresa aérea conseguiu autorização na Agência Nacional de Aviação para operar no aeroporto Petrônio Portela, em Teresina. Serão 10 rotas para os estados do Pará, Goiás, Maranhão e Tocantins que estarão disponíveis a partir do dia três de Fevereiro.

As linhas com origem em Teresina, operadas pela empresa SETE, serão destinadas aos municípios de Altamira, Belém, Marabá, Ourilândia, e Redenção, todos no Pará. Também haverá linhas com destino a Brasília, Goiânia, Palmas, Imperatriz e São Luís.

 

 

De acordo com os horários de voos divulgados no site da empresa, as linhas para Altamira, Brasília, Goiânia, Imperatriz, Marabá, Palmas e Redenção estarão disponíveis na terça, na quinta e no sábado. Para Belém e São Luís só não haverá voos em dias de segunda e quarta. Com destino a Ourilândia, os voos estarão disponíveis na terça e na quinta.

 

A SETE Linhas Aéreas é sediada na cidade de Goiânia (GO) sendo a principal companhia aérea regional das regiões central e centro-norte do Brasil. Suas principais bases operacionais são o Aeroporto de Goiânia, o Aeroporto Internacional de Brasília (DF), o Aeroporto de Palmas (TO), o Aeroporto de Marabá (PA) e o Aeroporto Internacional de Belém(PA).

Fonte: Portal O Dia

POLÍCIA ACREDITA QUE ADVOGADO DE PARAUAPEBAS PODE TER SIDO VÍTIMA DE EXECUÇÃO

O titular da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), Ivo Martins, afirmou que a polícia deve usar imagens do circuito de vigilância de uma casa para tentar identificar os suspeitos de assassinar o advogado Jakson Silva. A polícia também já tem imagens do taxi que conduziu o advogado do aeroporto Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, situado na Zona Oeste de Manaus, até a próximo a casa de uma amiga, onde ele teria desembarcado para comprar comida e tenta descobrir se o advogado foi seguido desde então.

Segundo o delegado, Jakson Silva teria ido a Manaus para o aniversário de uma amiga. O advogado voltaria ao Estado do Pará na quarta-feira (28).

“Ele desembarcou em Manaus por volta de 22h30. Pegou um táxi e foi para a casa da amiga. Ele parou em um local antes para comprar comida. Antes de entrar na residência, ele foi atingido. A gente tem uma imagem de uma casa do lado, em que duas pessoas chegam ao local de moto por volta do horário descrito na denúncia (23h30). Em contrapartida, a gente tem um depoimento que coloca a motocicleta em outro local. Estamos confrontando as informações para ver qual das duas motos pode ser realmente aquela que participou do crime“, informou Ivo Martins.

O delegado informou ainda que a amiga do advogado e outas pessoas serão ouvidas ao longo desta semana.

O corpo do advogado Jakson Silva saiu de Manaus às 8h39 com destino a Parauapebas, onde será velado na sede da OAB local, localizada na Rua D, 137. O enterro está previsto para às 10 horas da terça-feira (27).  O avião fará ainda uma parada em Itaituba, no Pará, para abastecer e depois segue para Parauapebas.

A OAB-PA programou para hoje, 26, às 16h, uma grande manifestação em todas as subseções da Ordem no estado. Elas deverão promover caminhadas nos seus municípios em repúdio à onda de violência no estado e que já vitimou de morte oito advogados nos últimos quatro anos.

Com informações do G1-AM

PRESIDENTE DA OAB PARAUAPEBAS É ASSASSINADO EM MANAUS

O advogado Jakson Souza e Silva, presidente da Subseção Parauapebas da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB –, foi assassinado a tiros  na noite de sábado (24) em Manaus – Amazonas.

Segundo as primeiras informações de advogados que militam com Jakson em Parauapebas, ele estava em Manaus a trabalho quando teria sido abordado por dois meliantes em uma moto, não se sabe ao certo se para assaltá-lo e se houve reação do advogado, e estes lhe desferiram um único tiro de calibre 12 no peito do advogado e se evadiram do local sem levar dinheiro, celular ou a pasta que carregava.

Jakson Silva foi socorrido por populares e levado a um hospital próximo, mas não resistiu ao ferimento.

 

A OAB Pará tenta, ainda neste domingo, a remoção do corpo do advogado para o município de Parauapebas, onde será velado e sepultado. A diretoria da instituição também decretou luto oficial de três dias. Jakson Silva, que era formado pela UFPA, deixa esposa e quatro filhos, o mais novo com apenas 18 meses de idade.No ano passado, durante a cerimônia de abertura oficial da VI Conferência dos Advogados do Pará, que contou com a presença de ilustres personalidades, dentre os mais de dois mil presentes, ele foi agraciado com a Ordem do Mérito Advocatício - a maior honraria concedida pela OAB do Pará.

 

Suspeitas 

 

A diretoria da Ordem acredita que o assassinato do presidente da subseção da Ordem em Parauapebas foi mais um crime de encomenda. “Tudo nos leva a crer que esse foi mais um brutal assassinato ligado ao exercício profissional da advocacia e que trata-se, portanto, de uma gravíssima violação das prerrogativas.”

 

O presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, o conselheiro seccional, Robério D'Oliveira e o vice-presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da instituição, Rodrigo Godinho, já estão em Manaus e acompanhar toda a investigação desse caso de violência, que vitima de morte mais um advogado em nosso estado.

 

Uma reunião entre os membros da OAB-PA e presidente da seccional da OAB do Amazonas, Alberto Simonett, o Degado geral da Polícia Civil do Amazonas, Orlando Amaral e secretário de segurança do Amazonas, Paulo Vital, já estão marcadas para hoje a tarde, às 18h. "Missão maior é de cobrar da estrutura da polícia do local, para que as investigações caminhem a bom termo.", afirmou Robério d'Oliveira.

 

A quase um ano, mais precisamente dia 21 de janeiro de 2014, durante reunião que aconteceu na manhã de terça-feira (21), na sede do Ministério Público, em Belém, o presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos apresentou dados que demonstravam a existência de organização criminosa contra advogados e políticos. Na oportunidade, Jarbas solicitou ao procurador chefe do MP, Marcos das Neves e o sub-procurador adjunto Jorge Mendonça, que o Ministério Público faça uma investigação apurada refinada dos fatos que envolvem, inclusive, políticos daquela região (do sul e sudeste do Pará)

 

Jarbas reforçou ainda a importância de uma ação conjunta entre o MP e a Secretaria de Segurança Pública – Segup para investigar, é uma lista concreta de pessoas que, inclusive, já foram mortas como o advogado Dácio da Cunha e um líder comunitário, ambos assassinados em novembro do ano passado, ligados a um jornalista daquela região, também está marcado para morrer, que sofreu um atentado na semana passada. “Nós acreditamos que as informações da matéria têm fundamento. A situação está insustentável e por isso pedimos urgente a intervenção do Gaeco - Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado.”, ponderou Jarbas.

 

Desde 2011, sete advogados foram assassinados. São inúmeros os registros de queixa dos profissionais por ameaças de morte, entre eles o do presidente da seccional de Parauapebas, Jakson de Souza e Silva, registrado no dia 10 de janeiro de 2104, após receber um bilhete ameaçador enquanto estava em um restaurante.

 

Do fato

 

A reunião solicitada pela OAB-PA do ano passado aconteceu após denúncias divulgadas nos meios de comunicação de Parauapebas que afirma a existência de suposta lista de “marcados para morrer” naquele município, dentre os quais está o advogado Jakson de Souza e Silva, presidente da subseção daquela cidade.

 

Em ofício (007/2014 – ASS. JUR) encaminhado ao Promotor de Justiça Coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado – GAECO Milton Menezes, a OAB explica que a ameaça foi denunciada através do “disque denúncia de Parauapebas” no último dia 10 de janeiro e por meio de um bilhete deixado em um restaurante no município.

 

Em documento, o presidente da Ordem chama atenção para o fato de que, em matéria veiculada sobre o assunto, um dos integrantes da lista, o jornalista Wandernilson Santos da Costa, conhecido pelo epíteto “Popó” – que é um dos clientes do advogado Jakson, em ações judiciais relativas a atos de improbidade administrativa movidas contra o Prefeito de Parauapebas - foi alvejado por dois pistoleiros na manhã do último dia 13 de janeiro, ao sair de sua residência para ir trabalhar.

 

Outras providências

 

Uma cópia do ofício também foi enviada, a época, ao Delegado Geral de Polícia Civil do Estado do Pará, Rilmar Firmino de Souza, pedindo que o fato seja incluído no recém-criado GAER – Grupo de Atuação Especial de Repressão a Crimes de Representatividade para atuar no caso.

 

A OAB-PA também solicitou ao secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha, a inclusão do advogado Jakson Silva no PROVITA – Programa de Proteção à vitimas e testemunhas, tendo em vista que o objetivo precípuo do programa é a efetivação da justiça e o combate à impunidade e a violência.

 

Em ofício enviado ao Conselho Federal, o presidente da seccional, Jarbas Vasconcelos, afirma que a entidade já solicitou formalmente às autoridades de segurança do Estado e ao Ministério Público providências urgentes para a solução dos casos ainda em aberto, bem como para evitar que os fatos se repitam.

 

FALECE EM ULIANÓPOLIS O EX-VEREADOR GUACHO

Ex-vereador morreu em decorrência de falta de atendimento no Hospital Municipal

 

 

Logo após a publicação da denúncia de que a funcionária da Secretaria Municipal de Saúde, Keila, teria agredido fisicamente a namorada do ex-vereador Guacho, no interior do Hospital Municipal de Ulianópolis, o Blog do Evandro Corrêa recebeu várias ligações para esclarecer o episódio. De acordo com as informações que chegaram ao Blog o episódio protagonizado pela funcionária Keila, filha do ex-vereador, teria ocorrido devido a falta de atendimento no Hospital Municipal de Ulianópolis.

 

Segundo informações de testemunhas que estavam no hospital, Guacho chegou por volta das cinco horas da tarde e somente foi encaminhado para Paragominas cerca de três horas depois, pois, o município de Ulianópolis não possuía nenhuma ambulância para fazer o transporte. O encaminhamento somente foi possível, pois, o prefeito de Paragominas, Paulo Tocantins, disponibilizou uma ambulância 192 para atender o ex-vereador, no entanto ele não resistiu e faleceu antes de chegar ao Hospital Regional do Leste, em Paragominas.

 

A prefeita do município, Neusa Pinheiro, que lamentou a morte do ex-vereador, esclareceu que o Hospital Municipal de Ulianópolis prestou todo atendimento necessário, no entanto, o ex-vereador Guacho já chegou no hospital inconsciente. Neusa esclareceu que a ambulância que faz este tipo de transporte bateu o motor, ontem, e que tão logo foi detectado pela equipe médica a gravidade da situação, a diretora do hospital entrou em contato com o município de Paragominas e solicitou uma ambulância para transferir o ex-vereador, no entanto, mesmo diante de todo o esforço da equipe do hospital não foi possível evitar o falecimento de Guacho.

 

Em breve informações mais detalhadas sobre o falecimento do ex-vereador Guacho.

 

 

 



 

 



FUNCIONÁRIA DA SAÚDE AGRIDE USUÁRIA

O Blog do Evandro Corrêa recebeu, neste instante, uma ligação de uma moradora de Ulianópolis que encontrava-se no Hospital Municipal quando deu entrada o ex-vereador Guacho, com suspeita de enfarto.

De acordo com as informações da denunciante, logo após a entrada do ex-vereador, que estava acompanhado de uma namorada, chegou ao hospital a funcionária de prenome Keila, que é "protegida" e pessoa de confiança da vereadora Marta Resende, juntamente com outras pessoas e passaram a promover uma cena dantesca no interior do Hospital.

Keila e seu grupo passaram a agredir fisicamente a acompanhante de Guacho, deixando todos os que encontravam-se no local assustados com a cena. Segundo informações da denunciante Keila, totalmente descontrolada, ameaçou a namorada de Guacho de morte.

Devido a gravidade do caso, entramos em contato com a prefeita Neusa Pinheiro, para saber quais as providências que serão tomadas contra a funcionária, no entanto, a gestora não atendeu as ligações.

O estado de saúde do ex-vereador é crítico.

ACIDENTE ENTRE ÔNIBUS E CARROS NA BALSA DO RIO ARAGUAIA

Ocorreu na tarde de quinta- feira (22) de janeiro no povoado de Porto Lemos município de Santa Fé do Araguaia- TO no Tocantins próximo o Distrito São José do Araguaia no município de Xinguara, por volta das 14h30min um acidente onde envolveu uma ônibus e três carros pequenos. 

Como todos que chegam aqui no povoado para fazer a travessia na balsa os carros pequenos chegaram primeiro e logo após o ônibus chegou ao porto também.

Tudo foi muito rápido o ônibus deu um estalos e começou a descer como se tivesse perdido o freio, algo havia quebrado naquele momento e o curioso é que ele estava calçado com um concreto muito grosso de cimento mais devido o peso que o mesmo estava portando o calço não aguentou e veio a romper e assim o mesmo desceu batendo nos demais veículos que estava a frente e todos caíram no rio Araguaia. 
Muito tumulto, pessoas gritando desesperadas. Outros caíram na água para socorrer três vítimas que estavam dentro do veículo. A caminhonete TRITON se encontra perdida dentro d`agua. Nenhuma vítima.

Apenas um rapaz está sentindo dores leves devido o impacto da batida, mais passa bem! O corpo de bombeiros foi acionados para fazer o resgate do mesmo. (Texto Araguaia pontão).

Fonte: Luiz Pereira