Um procurador federal foi preso na manhã desta segunda-feira (23) durante a Operação Grand Canyon, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no Pará e nas cidades de Goiânia e Brasília, que objetiva desarticular uma organização criminosa com atuação no Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado do Pará (DNPM/PA), responsável por gerenciar e fiscalizar a atividade mineradoras no país. Segundo a PF, ele estava cedido ao órgão e agiria em parceria com empresas interessadas em explorar o minério de determinadas áreas, que o procuravam para que fossem favorecidas nos processos de licitação, dos quais sairiam ganhadoras.
A investigação teve início em agosto deste ano, após requisição ministerial baseada, dentre outros elementos, na divulgação de relatório de demandas externas da Controladoria Geral da União (CGU), indicando que um grupo específico de empresas teria sido beneficiado na tramitação de processos administrativos perante o DNPM/PA. As provas apreendidas apontaram que os servidores cobravam valores a título de propina para autorização de títulos minerários no Estado do Pará.
Aproximadamente 70 policiais federais participam da operação. No total, devem ser cumpridos cinco mandados de prisão preventiva, 14 de busca e apreensão e oito de condução coercitiva nas cidades de Belém, Marabá, Goiânia e Brasília. As ordens judiciais foram expedidas pela 4ª Vara Criminal da Justiça Federal no Pará.Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e violação de sigilo funcional.
Esquema de fraudes
O esquema fraudulento era realizado por empresas interessadas em explorar algumas áreas onde havia minério, principalmente em Marabá, no sudeste do Pará. Elas acionavam o procurador e também os superintendentes, que estão com pedidos de prisão decretada.
A partir daí, havia todo um esquema criminoso para facilitar que essas empresas conseguissem vencer licitações e, caso as empresas interessadas quisessem uma área que já era explorada por outra empresa, o procurador conseguia anular a licença ambiental que existia com o objetivo de repassar essa área para as empresas interessadas. Em vez de explorar a área, as beneficiadas revendiam as áreas a preços exorbitantes para as grandes mineradoras conseguirem fazer essa exploração.
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