MPF, Funai e UFPA reuniram com os
índios para debater o direito de consulta
Nos dias 15
e 16 de julho, os moradores da Paquiçamba, da etnia Yudjá, também conhecidos
como Juruna, se reuniram na aldeia Mïratu, na margem da Volta Grande, para
debater a situação de duplo impacto a que podem se ver submetidos. Diante de
representantes da Funai, do MPF e da Universidade Federal do Pará, eles
decidiram que vão exigir, antes de qualquer estudo sobre a mineradora, que seja
finalmente garantido o direito à consulta prévia, previsto na legislação, mas
nunca assegurado em Belo Monte. E iniciaram a construção de um protocolo para a
consulta, seguindo o exemplo de outros povos afetados por empreendimentos que
estão reivindicando o direito nunca respeitado pelo estado brasileiro, como os
Munduruku do Pará e os Wajapi do Amapá.
O
licenciamento da mineração está sendo feito pela Secretaria de Meio Ambiente do
Estado do Pará (Sema) e a empresa obteve a Licença Prévia, apesar das várias
irregularidades apontadas pelo Ministério Público Federal. Entre elas, a falta
de clareza sobre a acumulação de impactos na região da Volta Grande. É a região
mais gravemente afetada por Belo Monte – são os 100 km do Xingu que terão a
água desviada para mover as turbinas da usina - e que pode ter todos os
ecossistemas comprometidos.
Considerada
pelo Ministério do Meio Ambiente como uma região de alto interesse para a
conservação da biodiversidade, com fauna e flora únicos, a Volta Grande será
submetida a uma situação de estresse hídrico que pode decretar sua extinção. O
próprio Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) e a ANA (Agência Nacional
de Águas) reconheceram a gravidade da situação da Volta Grande e estabeleceram
um período de monitoramento de 6 anos, no qual pode ser necessário, por
exemplo, desviar menos água para as turbinas para assegurar a sobrevivência do
rio.
Uma das
preocupações dos índios e da Funai é com o risco de contaminação do rio pela
mineração da Belo Sun. A extração de ouro industrial que a empresa propõe vai
exigir a extração de toneladas de terra e rocha. Para cada tonelada de
material, 1 grama de ouro será retirado. O problema é que o processo vai expor
o arsênio contido na rocha, que, em caso de vazamento para o rio, pode ter
consequências mortais para as comunidades indígenas que vivem das águas do
Xingu. Para o mesmo 1 grama de ouro, são liberados até 7 quilos de arsênio, que
é altamente tóxico.
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