Mais uma denúncia de fraude envolvendo a Prefeitura de Ulianópolis chega as raias do Ministério Público do Pará. Desta vez, os envolvidos são o prefeito Jonas dos Santos Souza e a atual secretária de finanças e pregoeira da prefeitura, Élida Xavier.
De acordo com a denúncia, a pregoeira publicou PREGÃO PRESENCIAL NÚMERO 007/2009 – PMU, para a abertura de Licitação, modalidade Pregão, cujo objeto seria a contratação de empresa para a organização, estruturação, palco, iluminação, som, rodeio e apresentação de shows artísticos para o Festival do Milho de Ulianópolis, realizado este ano.
A abertura ocorreria, segundo a publicação oficial, em 02 de junho de 2009, às 08:00hs, no prédio da Prefeitura Municipal de Ulianópolis.
A Licitação escolhida pela municipalidade foi a de menor preço.
Ocorre que, no dia 28 de Maio de 2009 a Prefeitura Municipal de Ulianópolis distribuiu por toda a Cidade cartazes de divulgação do Evento, contendo a programação da Festa que ocorreria no período de 09 a 14 de Junho, sete dias antes da realização da Licitação.
No referido cartaz, já aparece a empresa que iria realizar o rodeio, locar o palco, a estrutura, o som e a iluminação, assim como responsável pela contratação das Bandas.
A empresa que aparece nos cartazes trata-se da Companhia Ítalo Toddy, sendo que as Bandas Amor Real, Ravelly e os cantores Juliano Reis e Jordão, já apareciam na propaganda como atrações da festa.
O cartaz, conforme pode-se facilmente observar no seu canto de rodapé foi impresso às 14:28:28 do dia 27 de Maio de 2009. Portanto, 07(sete) dias antes da abertura do processo licitatório.
EVIDENCIAS SURGEM DEPOIS DE DENÚNCIA DE VEREADORA
A existência de fraudes em licitações da prefeitura foi denunciado pela vereadora e ex-secretária de saúde, Clara Bemerguy, na Tribuna da Casa de Leis. “É corrupção sim. Eu tenho documentos que comprovam.” Esbravejou Clara em uma das sessões. Depois que o nome da mesma também surgiu em meio a denúncias de favorecimento ilícito, Clara Bemerguy mudou o discurso e não fala mais nada sobre o assunto. Recentemente, o MP recebeu representação contra Clara Bemerguy e contra o atual prefeito Jonas Santos, dando conta de que a então secretária de saúde, residiu, antes, durante e depois do último pleito eleitoral em uma casa de propriedade do gestor, sendo que o aluguel era pago pela prefeitura, com verba da secretaria de saúde. Com relação ao prefeito, o MP também investiga o aluguel do prédio onde funciona o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, uma vez que existem evidências que o prédio também pertence ao gestor. Há alguns dias a exemplo da casa da Rua Bahia o prédio foi desocupado.
PRESIDENTE DO TRE NEGA RECURSO À PREFEITO
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador João Maroja, negou, recurso impetrado pelo prefeito de Ulianópolis, Jonas dos Santos Souza, contra a decisão do pleno do TRE que determinou, em sessão realizada no dia 05 de Maio, por unanimidade de votos, que o processo que pede a cassação do diploma do gestor retorne a 84ª. Zona Eleitoral.
O prefeito Jonas dos Santos Souza é acusado de distribuir cestas básicas no período eleitoral, utilizando um veículo da Prefeitura de Ulianópolis, o que caracteriza crime eleitoral.
No Acordão 22.406 os juízes entenderam,após questão de ordem levantada pelo Ministério Público Eleitoral a necessidade da oitiva do vice prefeito Clenilton Oliveira e declararam nulos todos os atos processuais praticados a partir da instrução processual, inclusive a sentença, que considerou improcedente as representações contra o gestor..
O advogado Hamilton Guedes, que assiste a coligação “Ulianópolis para Todos”, disse que o recurso tinha o objetivo apenas de protelar o andamento da ação. “Vamos solicitar ao juiz que proceda a oitiva das testemunhas de acusação e apreciação de todas as provas apresentadas, o que não ocorreu durante a instrução” Ressaltou Hamilton.
Com a decisão do presidente do TRE ,que negou o recurso interposto pelo prefeito, o processo retorna agora para a fase inicial na comarca de Dom Eliseu.
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