ENTIDADES DESAGRAVAM ADVOGADO PRESO

José Afonso Batista, coordenador da CPT em Marabá, disse que Rodrigo Maia foi preso após quebra-quebra no distrito de Serra Pelada.

Advogados da Comissão Pastoral da Terra, CPT, da Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos, SDDH e do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Açailândia, DVH, divulgaram nota pública na tarde de ontem em desagravo ao advogado Rodrigo Maia, que foi detido pela polícia civil do Pará em Curionópolis, no dia 17 de agosto, ocasião em que moradores do Distrito de Serra Pelada realizavam uma manifestação, através da qual solicitavam negociação de uma pauta de reivindicação. 

De acordo com os advogados, os manifestantes foram brutalmente dispersados pela Polícia Militar, mesmo após acordarem sobre a desinterdição da estrada de acesso à vila. “Eles foram vítimas de uma ação truculenta da PM, que utilizou desnecessariamente bombas de gás lacrimogênio e tiros de balas de borracha” Afirma a nota ressaltando que por conta da ação violenta da Polícia Militar a população depredou e colocou fogo em carros do escritório de uma empresa prestadora de serviço da Empresa Vale. 

As entidades afirmam que no dia seguinte ao ocorrido, várias prisões foram efetuadas “mesmo já tendo sido desconfiguradas as hipóteses de flagrante”. Dentre os presos está o advogado Rodrigo Maia Ribeiro, que assessora juridicamente a organização dos moradores de Serra Pelada, que no momento da ação intermediava uma solução pacífica para o conflito. “Destaca-se que sua prisão ocorrera dentro de sua residência. Além das oito prisões feitas existem mandados para mais oito pessoas”. Afirma a nota dos advogados frisando que as regiões sul e sudeste do Pará são marcadas ao longo da história como arena de graves violações de direitos fundamentais, oriundas da imposição violenta e desigual do “modelo de desenvolvimento” centrado no agronegócio, na grilagem e nos Grandes Projetos, cuja instalação desconsiderou e desconsidera a história e os direitos das comunidades. “Não por acaso, essa região é vista como palco do processo indispensável de luta e resistência organizada, que conta com diversos atores comprometidos com a defesa de direitos humanos”. Denunciam as entidades.

Em contato com a reportagem de O Liberal, o advogado José Batista Afonso, coordenador da CPT de Marabá, disse que o advogado preso é um das pessoas que trabalham pela implementação dos direitos assegurados nos instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos. “Atualmente, um processo mais refinado de impedimento da atuação de defensores, lideranças e de comunidades vem sendo implementado com frequência, por quem impõe o poder político e econômico na região. Trata-se da criminalização de defensores de direitos humanos e lideranças, através da imputação indevida de crimes e ações delituosas através de procedimentos judiciais”. Desabafa José Batista. “Diante de todo o ocorrido, vimos manifestar nossa indignação ante ao desrespeito não só as prerrogativas profissionais desse advogado, como a todo o processo violento e abusivo que lideranças e integrantes dos movimentos sociais vêm recebendo dos agentes do Estado”.  Afirma a nota dos advogados ressaltando que são considerados como defensores de direitos humanos trabalhadores rurais, integrantes de associações comunitárias, movimentos sociais, entidades de defesas de direitos humanos, entidades de defesa do meio ambiente, de combate à corrupção, promotores e procuradores de justiça, membros da magistratura e servidores públicos.  “Muitos desses defensores foram ao longo da história vítimas da pistolagem, da ameaça e de execuções sumárias, arbitrárias e extrajudiciais”. Encerra a nota.