quinta-feira, 23 de julho de 2009
PARAGOMINAS ENTRE AS MELHORES GESTOES PARAENSES
No quesito administração pública, os municípios paraenses fazem feio diante do resto do país. A Confederação Nacional dos municípios divulgou o balanço do Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão. O índice mede a performance das cidades brasileiras em três quesitos da administração pública municipal. O Pará ocupa as últimas posições no ranking em todos os quesitos. Na análise do índice fiscal, o Estado ficou na antepenúltima posição, perdendo apenas para Pernambuco e Roraima, que ocupam o penúltimo e último lugar, respectivamente.Em um comparativo entre as capitais dos 26 Estados brasileiros, Belém, juntamente com Aracajú (SE) se destaca com um crescimento de 10% em seu índice geral de IRFS, no período de 2002 a 2007, ficando atrás de Campo Grande (MS), com 15%, mas á frente de São Paulo (SP), que obteve um aumento de de 3% de seu índice no mesmo período.O índice fiscal reflete a evolução dos indicadores relacionados á Lei de Responsabilidade Fiscal, como o nível de endividamento e o gasto com pessoal. Os demais índices refletem o cumprimento de outras responsabilidades de uma prefeitura, como o investimento em infraestrutura, saúde e educação. Os dados usados para a classificação dos municípios são obtidos a partir das informações fornecidas pelas próprias prefeituras em cumprimento da exigência do artigo 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele determina a entrega dos balanços orçamentários e patrimoniais até o dia 30 de abril. O balanço divulgado recentemente analisou os números relativos á gestão de 2007. O município de Ulianópolis aparece na relação das piores gestões. Os municípios brasileiros foram classificados de acordo com seus desempenhos em cada um dos itens – Responsabilidade Fiscal, Social e Gestão- e também classificados a partir da média geral obtida entre eles. No balanço divulgado no ano passado , referente a gestão de 2006 – o Pará estava em melhor situação, sendo que Itaituba e São João de Pirabas figuravam entre as 20 melhores gestões municipais. Eles ocuparam a quinta e a décima colocação respectivamente. Este ano, ao invés de 20 , agora são divulgados os 30 melhores municípios em cada item. Paragominas, Juruti, Monte Alegre, Augusto Corrêa, Breves, Altamira, São Domingos do Capim, Floresta do Araguaia e Parauapebas se destacam entre os melhores. Três cidades paraenses receberão homenagem especial em Brasília durante a cerimônia do II Prêmio Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios Brasileiros. Os 150 primeiros colocados no ranking geral e os três melhores municípios de cada Estado serão premiados. Do Pará ,as homenageadas serão Marituba, Juruti e Augusto Corrêa. O município gaúcho São José de Hortêncio encabeça a lista dos 150 melhores do país.O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, acredita que o reconhecimento em Brasília é uma maneira de incentivar uma boa administração.
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