LIMINAR SERÁ JULGADA NO PLENO DO TRE EM BELÉM

Juízes irão apreciar Mandado de Segurança impetrado por advogados de fazendeiro.

Recebi muitos comentários me questionando sobre os motivos pelos quais divulguei aqui, com destaque, a Liminar concedida a Davi Resende reintegrando o mesmo ao cargo de prefeito. Em primeiro lugar sempre foi prática do BLOG DO EVANDRO CORRÊA publicar as decisões, contra ou a favor da família Resende. É claro que a grande maioria das minhas postagens são contra a prática nociva desta família que assalta os cofres públicos e engana a população de Ulianópolis.  Esta sempre foi a minha posição e nunca foi segredo pra ninguém. No entanto, deixo bem claro aos meus leitores que a decisão de hoje, proferida pelo juiz Daniel Sobral, ( e anunciada  antes pelo Blog) APENAS SUSPENDEU a decisão do juiz Luis Otávio Moreira, sendo que continua valendo a decisão dos juízes do Tribunal , que condenaram o fazendeiro a 8 anos de inelegibilidade e ao pagamento de multa de R$ 50 mil reais. Ao conceder a liminar, o juiz apenas reintegrou Davi e Neusa aos cargos, sendo que tanto a liminar e o Mandado de Segurança serão julgados pelo pleno dos juízes do TRE nos próximos dias.  Dias desses alguém me perguntou  o porque da minha postagens dizendo que ganhamos a batalha mais não a guerra. Está aí a explicação. Agora, acabou-se o mito que Davi Resende é o tal e nunca seria cassado. Hoje todo mundo sabe que isso não é verdade, uma vez que ele passou 6 dias fora do cargo e , com certeza, mais dia menos dia, será cassado definitivamente. O próprio Davi Resende sabe disso. Afinal , ele pode ser tudo, mas não é burro. Pelo menos agora já sabemos que não será chamado o 2 colocado, sendo que ocorrerão novas eleições em Ulianópolis. ( hoje Davi Resende não se elege nem pra presidente de comunidade). Portanto, caros leitores, a vitória na justiça e nas urnas é apenas uma questão de tempo !!!   Para finalizar, recebi uma grande quantidade de comentários com duras críticas por parte dos correligionários e puxa-sacos de plantão da família Resende. Publiquei todos, com exceção daqueles contendo palavrões e ofensas grosseiras a minha pessoa. Reafirmo que podem me criticar a vontade. Este é um direito que sempre defenderei até a morte. Afinal, ISSO É DEMOCRACIA !!! Quanto as críticas a família Resende, afirmo e reafirmo que o Blog nunca mentiu em suas postagens, tanto isso é verdade que os Resendes nunca tiveram a coragem de desmentir  as mesmas, se limitando apenas a comentários anônimos típicos de pessoas covardes.  Hoje se passou apenas mais um capítulo desta longa história. Esperemos os próximos !!!

PARAUAPEBAS SUSPENDE ENTREGA DE 4 MIL LOTES

Suspensão se deu em virtude de terem sido encontradas divergências no cadastro e distribuição dos lotes.

Uma portaria divulgada ontem pela Secretaria de Habitação de Parauapebas suspendeu, pelo prazo de noventa dias, a entrega de 4 mil lotes que deveriam ser distribuídos à famílias carentes do município. A informação foi transmitida à imprensa durante entrevista coletiva onde compareceram a secretária de Habitação, Maquivalda Aguiar, a secretária de Ação Social, Leudecy Leão e o Procurador Geral do Município, Mario Monteiro. Leudecy Leão afirmou que a suspensão se deu em virtude de terem sido encontradas divergências no cadastro e distribuição dos lotes.

A gestora da Sehab informou ainda que foram gerados 4.203 boletos bancários, 198 a mais que a quantidade de lotes a serem distribuídos; não houve a completa visita in loco para comprovação dos laudos socioeconômicos registrados nos cadastros dos beneficiários; 49 lotes constam como entregues mesmo sem a comprovação do pagamento do boleto; 249 lotes ainda não foram quitados pela PMP e, portanto, não podem ser entregues aos beneficiários; não houve a divulgação da abertura de inscrições; não foram cumpridos vários critérios de entrega de documentação por parte de alguns beneficiários, o que inviabiliza a entrega.

Leudecy Leão afirmou ainda que, para que nenhum beneficiário cadastrado se sinta lesado, a Sehab e o prefeito Valmir Mariano resolveram suspender a entrega dos lotes por noventa dias com o objetivo de refazer todo o processo de entrega, obedecendo aos preceitos legais da Lei que criou o “Programa Habitacional “Lote Urbanizado”.  Para tanto, serão abertos 4.203 processos administrativos e todos os cadastrados, já beneficiados ou não, terão que fazer uma atualização cadastral para comprovação de habilitação nos pré-requisitos exigidos pela Lei.

O Procurador Geral do Município afirmou que o governo não ficará com os valores já pagos por pessoas que indevidamente estavam na lista para receber benefícios do Programa, e que os valores pagos por pessoas que não se enquadram no Programa, e, portanto não devem receber os lotes, serão devolvidos. Com a suspensão, nenhum beneficiado poderá construir ou se mudar para o local. Sobre a perspectiva de não haver irregularidades, Monteiro garantiu que todos os pré-cadastrados que estiverem dentro do que preconiza a Lei irão receber seus lotes, mesmo que em outra etapa do Programa.

O Procurador garantiu também que o atual governo não pretende fiscalizar a gestão passada, todavia, caso encontrem alguma irregularidade, essa será encaminhada aos órgãos competentes para averiguação e suposta abertura de processo.

AGRICULTORES RECEBEM ORIENTAÇÕES SOBRE CRIAÇÃO DE PEIXES EM SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

A ideia é oferecer uma alternativa de renda e melhorar a qualidade da alimentação das famílias.

Cinco famílias de agricultores do Projeto de Assentamento Ressaca, em Senador José Porfírio, começaram a receber orientações da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), para a criação de peixes. A ideia é oferecer uma alternativa de renda e melhorar a qualidade da alimentação das famílias.

A atividade será desenvolvida em tanques escavados. Para que o processo seja realizado de forma correta, a Emater oferece palestras sobre o manejo adequado da atividade, como a construção dos criatórios, preservação de nascentes e mata ciliar. Nesse primeiro momento os agricultores povoarão os tanques com tambaqui e tambatinga. As espécies escolhidas se adaptam bem à região. Cada tanque deve receber até três mil alevinos, dependendo do tamanho do espaço disponível para recria.

As orientações também priorizam a organização dos agricultores em associação ou em cooperativa, o que influencia diretamente na baixa dos custos com a atividade, como a compra de ração alternativa para alimentação do pescado. Segundo a técnica em aquicultura da Emater, Simone Gomes, trabalhar piscicultura na região é oneroso. Só os gastos com a alimentação para os peixes estão estimados entre 50% e 60% do custo total com a atividade. “Também estaremos empenhados posteriormente em produção de ração alternativa para a alimentação do peixe”, disse Simone.

Outra dificuldade na região é a incerteza que ainda têm os agricultores sobre os grandes empreendimentos iniciados e pensados para a região. Senador José Porfírio, município da área de influencia da hidrelétrica de Belo Monte, tem expectativa de sediar ainda a construção de uma empresa de exploração de minério. “Diante de todas as dificuldades, inclusive da diminuição da oferta de peixes no rio Xingu, que corta o município, para os agricultores, diversificar as atividades produtivas acaba sendo uma garantia de renda e de alimentação para as famílias”, disse a técnica.

Apesar dos tanques estarem localizados em uma área de garimpo, a Emater diz que pelo menos nesse primeiro momento a carne do pescado não apresenta nenhuma alteração. “A água que abastece os tanques é de nascentes que ocorrem dentro dos lotes”, confirmou. A despesca começa a ocorrer a partir do décimo mês, quando os peixes já atingem mais de um quilo de peso. O quilo do pescado deve ser comercializado a R$ 10,00.

MINERADORA E ICMBIO DOAM HARPIAS PARA PROGRAMA DE REPRODUÇÃO

Aves estavam no Parque Zoobotânico Vale (PZV) desde 2011, quando vieram encaminhadas pelo IBAMA, provenientes de apreensão em Tucuruí.   

Duas fêmeas de harpia foram enviadas ontem ao Criadouro de Animais Silvestres da Itaipu Binacional (CASIB), localizado próximo à barragem da usina, no Estado do Paraná, onde é desenvolvido um projeto de reprodução de harpias. Elas estavam sob os cuidados da equipe técnica do Parque Zoobotânico Vale (PZV) desde 2011, quando vieram encaminhadas pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) de Marabá, provenientes de apreensão em Tucuruí, onde estavam sendo criadas por moradores. "As harpias chegaram com penas opacas e estavam muito magras, certamente devido à alimentação inadequada. Elas receberam ajuste nutricional, além de suplementação para recuperar a condição corporal", relata André Mourão, supervisor do Parque Zoobotânico da Vale.

De acordo com Mourão a prática de caça e criação de animais silvestres é bem comum e suas consequências são graves. "Ao criar um animal silvestre em cativeiro, a pessoa prejudica o meio ambiente e coloca em risco sua saúde. Há inúmeras doenças que podem ser transmitidas do animal para o homem e que, apenas com conhecimento técnico podem ser identificadas. No caso da harpia, ainda há o perigo de ataque, podendo gerar ferimentos graves em quem convive com ela", alerta. Também conhecida como gavião-real, a harpia é uma das maiores aves de rapina do planeta e chega a medir 2,5m de uma ponta a outra da asa. Devido à invasão das áreas onde vive, tornou-se raro na natureza.

O chefe da Floresta Nacional de Carajás, Frederico Drummond, explica que a ave está no topo da cadeia alimentar e desempenha papel ecológico importante no controle de espécies de mamíferos. "A sua presença indica que o ambiente está ecologicamente equilibrado, ou seja, sua preservação demonstra uma floresta preservada. Contudo, o desmatamento, a extração madeireira, a caça e a biopirataria prejudicam severamente esta espécie. Para reverter este quadro, toda estratégia para conservação da espécie é muito bem vinda", destaca Drummond. 

Mensalmente o Parque Zoobotânico Vale recebe em média oito animais provenientes de apreensões do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) ou de entregas voluntárias feitas ao ICMBio no Pará. São mamíferos, répteis e aves, sendo estas as maiores vítimas de criadores e caçadores ilegais. A permuta com outros Parques já rendeu ao PZV grandes conquistas, como o caso da troca de um urubu-rei macho por uma fêmea do Paraná, o que possibilitou a reprodução em cativeiro dos casais de ambos os Estados em 2010.

LIMINAR REINTEGRA DAVI RESENDE E NEUSA PINHEIRO

O juiz federal Daniel Sobral concedeu agora pouco uma Liminar em Mandado de Segurança, reintegrando ao cargo de prefeito de Ulianópolis, Davi Resende Soares e sua vice, Neusa de Jesus Pinheiro. Com efeito,  Daniel Sobral tornou sem efeito a decisão do juiz Luis Otávio, que cassou o diploma de Davi e Neusa e determinou a realização de novas eleições no município. Ao conceder a Liminar, o magistrado deixa para o plenário do TRE a decisão final sobre o caso. Daqui a pouco publico a decisão na íntegra.

JUIZ VAI CONCEDER LIMINAR PARA DAVI RESENDE

Informações de Belém dão conta de que a Liminar reintegrando Davi Resende deverá ser concedida daqui a pouco. Não sabemos ainda se o fazendeiro volta ao cargo ou a sua vice, Neusa de Jesus Pinheiro. (O Blog já havia anunciado que era provável a concessão da liminar). 

No entanto, no pouquíssimo tempo que ficou no cargo, a famigerada Marta Resende mostrou suas unhas a frente da administração municipal. Nem bem o defunto esfriou no caixão e a prefeita interina já começou a aprontar das suas : De cara demitiu o motorista da prefeitura, Maurileno, ( marido da gatuna Élida Xavier, irmã de Suely Xavier. E olha que são todos parentes). No lugar de Maurileno, a famigerada Marta colocou o marido, Marcelo, que passou poucas horas como “primeiro damo”, da cidade. Eita mundo velho sem porteira !!!! 

Com efeito, a bagunça na prefeitura agora é generalizada.  Por outro lado, Davi Resende, que deve ser reintegrado a qualquer momento, conversou com a sua irmã antes da mesma assumir o cargo, aconselhando Marta a não alterar nada na prefeitura. No entanto , Marta entrou em rota de colisão com o fazendeiro declarar que “deixaria a sua marca na prefeitura”. Disso ninguém tinha a menor dúvida uma vez que, é público e notório que a mesma , que já chegou até mesmo a tomar veneno, não consegue passar sequer um dia sem fazer asneira. 

O funcionalismo público que se cuide.  Por outro lado, não acho nada ruim o que está acontecendo hoje na prefeitura, pois as pessoas que votaram em Davi Resende precisavam sentir na pele a “sua forma de governar”. O que posso afirmar aqui aos leitores é que certamente Davi Resende será cassado novamente. Aguardemos os próximos capítulos !!!

PEDIDO DE LIMINAR SÓ SERÁ APRECIADO NESTA TERÇA-FEIRA

O Mandado de Segurança com pedido de Liminar pelo retorno do fazendeiro Davi Resende ao cargo de prefeito de Ulianópolis deverá ser apreciado pelo juiz Federal Daniel Sobral nesta terça-feira, 22. Por outro lado, o Recurso impetrado hoje pelos advogados de Davi na 84a. Zona Eleitoral de Dom Eliseu será encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral em Belém depois que os representantes da  Coligação “O Povo Quer Mudança”, forem  intimados para apresentarem suas contra-razões. 

Trocando em miúdos, o fazendeiro está depositando todas as esperanças apenas no pedido de Liminar que será apreciado em Belém pelo juiz Daniel Sobral. Enquanto a Liminar não sai, Davi Resende continua na mira de inúmeros processos, sendo que o mesmo participa, na manhã desta terça-feira, da primeira audiência sobre o Diploma Falso de Técnico em Contabilidade apresentado pelo mesmo em seu pedido de Registro de Candidatura. Aguardemos o dia de amanhã. E Viva a Democracia !!!

JUIZ CASSA PREFEITO DE MEDICILÂNDIA

Gestor foi condenado por distribuição ilegal de combustível durante carreata.

O juiz Alan Rodrigo Campos Meireles, da 85ª Zona Eleitoral, cassou na sexta-feira, 19, os diplomas do prefeito de Medicilândia Nilson Daniel e de seu vice Valtair Teixeira da Rosa, pela prática de abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2012. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral, AIJE, foi apresentada pelo Partido Democratas, juntamente com Ivo Valentim Muller e Agenor de Jesus Feitosa. De acordo com os denunciantes, o prefeito e o vice realizaram uma carreata com doação ilegal de combustível aos eleitores em troca de votos.

Durante a instrução foram ouvidas cinco testemunhas, sendo que o juiz determinou, em diligência, que fossem apresentadas as filmagens dos postos de gasolina “Maverick” e “Juruá” do dia 06 de setembro de 2012. Em resposta à notificação, os postos de gasolina informaram não possuírem as imagens. O Ministério Público, após refutar as preliminares arguidas na contestação, manifestou-se pela improcedência da ação, entendendo que não ficou comprovado o ilícito mencionado na Ação.

No entanto, o juiz Alan Meireles acatou a tese dos denunciantes, ressaltando que os mesmos descreveram o ilícito e todas as suas circunstâncias essenciais (distribuição de combustível aos eleitores em postos de gasolina do município, realizados por pessoas ligadas ao núcleo partidário dos representados – durante o período eleitoral – com o conhecimento destes) e apontou meios de prova idôneos à comprovação de suas alegações, no caso prova documental e testemunhas. “Analisando as fotografias apresentadas em mídia CD, cujas autenticidades não foram impugnadas pelos investigados, constata – se de plano considerável aglomeração de veículos, principalmente motocicletas, com dísticos do Partido dos Trabalhadores, legenda pela qual concorreu o Prefeito – eleito, nos dois postos de gasolina da cidade”.

Na decisão o magistrado frisou que causou especial admiração uma fotografia em que se visualiza uma fila tripla de motociclistas de considerável extensão no Posto “Maverick”, todos caracterizados com emblemas do Partido vencedor da eleição, aguardando o abastecimento dos veículos. “O que se evidencia concludentemente é que as bombas de combustível não eram “zeradas” a cada abastecimento, mas mantidas em funcionamento ininterruptamente para servir a todos os que delas se aproximassem., ressaltando que ficou evidente que os participantes da carreata não estavam pagando pelo combustível colocado em seus veículos.

Em sua decisão o juiz julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral “para reconhecer que houve doação ilegal de combustível a eleitores com a intenção de obter – lhes o voto, declarando, por conseguinte a configuração do delito de captação ilícita de sufrágio, pelo que, em observância ao preceito secundário da norma declinada, determino a Cassação dos Diplomas de Prefeito e Vice – Prefeito, outorgados aos representados Nilson Daniel e Valtair da Rosa, respectivamente”. Sentenciou o juiz determinando que o presidente da Câmara de vereadores seja empossado no cargo de prefeito de Medicilândia.

PARAUAPEBAS INTENSIFICA CAMPANHAS DE PREVENÇÃO A DENGUE

Percentual de criadouros do mosquito Aedes Aegypti nos imóveis fiscalizados foi menor que o constatado em 2011.

A Secretaria Municipal da Saúde (Semsa) divulgou na sexta-feira, 18, o índice de controle de infestação de dengue nos bairros da cidade relativo ao ano de 2012. O percentual de criadouros do mosquito Aedes Aegypti nos imóveis fiscalizados foi de 4.7% (menor que o constatado em 2011: 7.7%). Para chegar aos dados apresentados, a secretaria fez uso do novo sistema de Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes Aegypti (LIRAa), do Ministério da Saúde. A metodologia tem por objetivo identificar os criadouros predominantes e a situação de infestação do município para direcionar as ações de controle nas áreas mais críticas.

A Coordenadora de Vigilância Ambiental e Controle de Endemias da Semsa, Núbia Lima, afirma que a diminuição no índice ocorreu principalmente pela troca do larvicida usado no combate à dengue e pela introdução do Dragnet, máquina de borrifação intradomiciliar. Além disso, a realização de palestras, campanhas nos meios de comunicação e capacitação de profissionais somados às  parcerias com órgãos públicos e  entidades da sociedade civil organizada contribuíram para o resultado apresentado. Apesar da diminuição no índice de infestação predial, ele ainda é considerado alto. A escala utilizada pelo Ministério da Saúde estabelece que 1% seria satisfatório e até 3.9% o município estaria em situação de alerta. Nesse caso específico, Parauapebas foi classificada como área onde há risco de surto de dengue.

O Diretor de Vigilância em Saúde da Semsa, Marcelo Monteiro, atribui parte do problema à falsa ideia que a população possui sobre o popular “fumacê” (nebulização do inseticida de combate à doença). Segundo ele, a maioria das pessoas acredita que o procedimento seja suficiente para eliminar o mosquito, mas “o fumacê é apenas uma medida paliativa de combate à dengue e elimina somente o mosquito adulto, deixando as larvas intactas”, explica. Para a realização da pesquisa foram cadastrados 103.279 imóveis no município no início de 2012, distribuídos em 62 bairros escolhidos pelo Ministério da Saúde, que também contribuiu com verba para o projeto. Ocorreram 91.717 vistorias, no entanto os agentes encontraram 12.615 imóveis fechados e 39 proprietários se recusaram a passar pela vistoria. 10,14% dessas pendências foram recuperadas posteriormente.

MARABÁ INICIA DISCUSSÃO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE USINA PARA RECICLAR LIXO

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Marabá realizou na sexta-feira, 18, no Cine Marrocos, uma reunião para apresentação e discussão do pré-projeto que trata da coleta sistemática e seletiva de resíduos, implantação da usina de reciclagem de lixo e também da padronização das calçadas (acessibilidade). A reunião contou com a presença das secretarias de Obras e Meio Ambiente, Defesa Civil, moradores da Marabá Pioneira, iniciativa privada e entidades de classe. Abrindo a reunião, Leodato apresentou um relatório com a situação do lixo Brasil, a quantidade do lixo produzido e exemplos de cidades que aprenderam a fazer do lixo uma fonte de renda para catadores de material reciclável. No decorrer da apresentação, o secretário adiantou o que deve ser feito a curto, médio e longo prazo.

Na área de infraestrutura está previsto a distribuição de coletores seletivos e contêineres em vários pontos da cidade. Na parte educacional, será deslanchada campanhas nas escolas, empresas e entidades orientando a população como manter a cidade limpa; implantação de placas educativas; uso das mídias para conscientização da população, entre outros.

Também será implantada a coleta seletiva por meio de entidades, como associações e ONGs; e normatizado e divulgado os horários de recolhimento do lixo. Segundo Leodato, outro ponto importante e que vai melhorar a acessibilidade será a padronização das calçadas, com sinalização de acordo com as normas federais.

PRESIDENTE DA CÂMARA ASSUME HOJE O CARGO DE PREFEITA DE ULIANÓPOLIS

Marta Resende é irmã do fazendeiro Davi Resende, que teve o diploma cassado na semana passada.

A mesa diretora da Câmara de Vereadores de Ulianópolis realiza sessão especial, na manhã de hoje, para empossar a presidente da Casa, a vereadora Marta Resende Soares, no cargo de prefeita interina do município até a realização de uma nova eleição. Na quinta-feira, 17, o juiz Luis Otávio Moreira, respondendo pela 84ª Zona Eleitoral, cassou o diploma do prefeito de Ulianópolis, o fazendeiro Davi Resende Soares e de sua vice, Neusa de Jesus Pinheiro, pela prática de abuso de poder político nas eleições de 2012.

Como o pecuarista teve 50,65% dos votos válidos, o magistrado enviou ofício ao TRE para que a corte estipule a data para realização de nova eleição no município. Enquanto a eleição não acontece, assume a prefeitura a presidente da Câmara de Ulianópolis, Marta Resende soares, que é irmã do prefeito cassado. Ao tomar a decisão pela cassação do diploma do prefeito de Ulianópolis, o juiz Luis Otávio apenas cumpriu o Acórdão 25.830 do TRE que declarou o fazendeiro inelegível por 8 anos pela prática de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2012. O pecuarista mantém, desde o ano de 2001, três contratos de aluguel de imóveis com a prefeitura de Ulianópolis, sendo que o valor pago pela PMU aumentou bastante no ano de 2012, ano da campanha eleitoral. O relator do recurso protocolado pela coligação “O Povo Quer Mudança”, o juiz federal Antonio Carlos Campelo, declarou em seu voto que o candidato recebia 88 mil reais em 2011, sendo que o valor passou para mais de 200 mil justamente no período da campanha eleitoral, fator que desequilibrou o pleito.

Davi Resende responde ainda a outras 7 ações eleitorais que pedem a cassação de seu registro acusado da prática captação ilícita de recursos para fins eleitorais, compra de votos, falsidade documental e até mesmo homicídio. A irmã do pecuarista, a vereadora Marta Resende, que assumiu a prefeitura, é apontada, juntamente com o irmão Davi Resende, de ser mandante da morte de um marceneiro, crime ocorrido no ano de 2004, no centro da cidade. Este ano, a prefeita interina irá a júri popular acusada de tramar a tentativa de homicídio de seu ex-namorado.

DAVI RESENDE INGRESSOU COM NOVO RECURSO NA ZONA ELEITORAL DE DOM ELISEU

Os advogados do fazendeiro Davi Resende, além de protocolarem Mandado de Segurança no TRE em Belém, também ingressaram com um Recurso junto a 84ª Zona Eleitoral em Dom Eliseu para tentar retornar ao cargo de prefeito. A situação agora chega a ser engraçada. Davi quer tirar do cargo a irmã, a famigerada Marta Resense, (que dispensa apresentações).

Publico abaixo a Ata da Sessão que empossou Marta na prefeitura e Vânia na presidência da Cãmara, por determinação do juiz Luis Otávio. Por enquanto, os poucos gatos pingados que ainda estão com os Resendes (com medo de perder o emprego ou regalias) estão confiantes na concessão de Liminar, que segundo eles sairá a qualquer momento. (Já disse aqui que não duvido que isto ocorra, só acho que Davi, caso retorne, não irá esquentar a cadeira por muito tempo. Disso ninguém duvida mais, uma vez que O BLOG sempre anunciou e provou que Davi Resende seria cassado.

ADVOGADOS INGRESSARAM COM MANDADO DE SEGURANÇA PEDINDO REINTEGRAÇÃO DE DAVI RESENDE

Os advogados do pecuarista Davi Resende ingressaram agora na manhã de hoje no Tribunal Regional Eleitoral, TRE, com Mandado de Segurança pedindo liminarmente o retorno do fazendeiro ao cargo de prefeito. Como o juiz federal Antonio Carlos Campello está de férias, quem irá analisar o pedido de liminar será o juiz federal Daniel Sobral. Tão logo o juiz despache no processo, irei divulgar a decisão na íntegra, seja ela qual for, aqui no BLOG DO EVANDRO CORRÊA. Aguardem !!!

SESSÃO DA CÂMARA ESTÁ ACONTECENDO A PORTAS FECHADAS. POVO É IMPEDIDO DE ENTRAR

Resendes continuam prepotentes e tentando enganar a população de Ulianópolis.

A sessão Extraordinária de transmissão do cargo de Prefeita a famigerada Marta Resende está acontecendo neste momento na sala de comissões da Câmara de vereadores de Ulianópolis. A reunião acontece a portas fechadas sendo que a população foi impedida de entrar. ( Bem ao estilo tirano e ditador da família Resende). O vereador Hermes assumirá a vaga deixada por Marta. Enquanto isso Davi Resende continua sua busca frenética por uma Liminar. E o tempo está passando. Vou repetir aqui uma máxima que publiquei no Blog a muito tempo atrás. “ E POSSIVEL ENGANAR TODO O POVO PARTE DO TEMPO, ASSIM COMO É POSSÍVEL ENGANAR TODO O TEMPO PARTE DO POVO. PORÉM, É IMPOSSÍVEL ENGANAR TODO O TEMPO TODO O POVO. E que venham as novas eleições !!!! A democracia agradece !!!

INFERNO ASTRAL DE DAVI RESENDE PROSSEGUE. AUDIÊNCIA DO DIPLOMA FALSO ACONTECE NESTA TERÇA-FEIRA

 

Afastado do cargo, fazendeiro responde Ação Penal pela falsificação de um diploma de Técnico em Contabilidade.

Diz um ditado que quem planta vento colhe tempestade. Depois de ser afastado do cargo, o pesadelo de Davi Resende parece estar só começando. Nesta terça-feira, 22, às 8 horas da manhã, o pecuarista terá que comparecer no cartório eleitoral de Dom Eliseu para participar da primeira audiência da Ação Penal que trata da falsificação do Diploma de Técnico em Contabilidade, apresentado à justiça na ocasião em que Davi Resende pediu seu Registro de Candidatura.

Em caso de condenação o mesmo poderá pegar uma pena de 01 a 03 anos de prisão e mais 3 anos de inelegibilidade. (E olha que ele pensava que a história do diploma já tinha acabado).

Por outro lado, na manhã desta segunda-feira, 21, a sua irmã, a famigerada Marta Resende assumirá a cadeira de prefeita do município. (Seria cômico se não fosse trágico). Com efeito, a vereadora Vânia (que continua iludida com os Resendes), assumirá a Presidência da Casa de Leis. A dúvida agora reside no nome que irá compor a bancada de Ulianópolis com a vaga deixada por Marta Resende, uma vez que o suplente Hermes, estaria com problemas na aprovação de suas contas. Vamos esperar o andar da carruagem.

Enquanto isso, Davi Resende continua a espera de uma Liminar. (prometida desde a quinta-feira, 17). Até ontem, nenhum pedido havia sido protocolado no TRE pelos muitos advogados do fazendeiro.

O pedido de cassação do Registro de Davi (aquele que ficou em 3 a 2 no TRE), segue no início da semana ara ser apreciado em Brasília, no Tribunal Superior Eleitoral.

Também chega nesta segunda-feira, 21, no TRE em Belém, o Recurso Contra a Expedição do Diploma de Davi, Marta e Suely Resende. Marta e Davi tiveram sentença de pronúncia confirmada por 4 desembargadores do TJE, (o caso da morte do Silvério) e foram alcançados pela Lei do Ficha Limpa. Já Suely Resende concorreu ao cargo de vereadora na condição de inelegível, uma vez que teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, TCE. 

Além disso, ainda irá acontecer nos próximos dias, em Dom Eliseu, a audiência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que trata do caso do palco usado nos comícios de Davi Resende e que foi apreendido pelo Ministério Público dentro do pátio da prefeitura, configurando abuso de poder político e econômico.

Portanto, caros amigos leitores, a situação é a seguinte, os Resendes estão entre o fogo e a frigideira sendo que, SE CORRER O BICHO PEGA E SE FICAR O BICHO COME!!!!

NOTA DO BLOGGER  - Toda esta situação já havia sido anunciada há muito tempo aqui no BLOG DO EVANDRO CORRÊA. No entanto, hoje entendo que foi providencial a posse de Davi Resende, que em apenas 17 dias ( ele é o único prefeito cassado da história de Ulianópolis), conseguiu ser bem pior que seu antecessor,  Jonas Santos. 

Em um curto espaço de tempo, Davi Resende demitiu cerca de 300 contratados, comprando séria briga com o funcionalismo público, fechou postos de saúde, contratou pessoas incompetentes para cargos importantes (Célia, Jair e pastor Jerônimo, por exemplo) e chegou ao cúmulo de mandar prender um médico.

Por outro lado, ele manteve no cargo a irmã de sua mulher, a gatuna Elida Xavier, que realizou um verdadeiro saque nos cofres públicos com a conivência do cunhado e de Suely Resende. O marido de Elida, Maurileno, também foi poupado da “justiça de Davi”, sendo mantido no cargo com um gordo e polpudo salário. Estas são apenas poucas ações do antes todo poderoso em apenas 17 dias. Imagine só o que ele não faria em 4 anos ??? E mole ou quer molho ???

Quanto a história da Liminar, não duvido que isto venha a acontecer, uma vez que até aos loucos se deve conceder o direito a defesa. No entanto, acredito que caso isto ocorra, ele voltará mais desgastado do que saiu e com a certeza de não esquentar a cadeira (os bolsos dos advogados agradecem!), uma vez que os processos são muitos e as esperanças pra lá de remotas. Cuidar de fazendas e plantações é, com certeza, muito mais barato. Que venham as novas eleições !!!!

MUNICÍPIOS TERÃO NOVAS ELEIÇÕES

As cidades de Água Azul do Norte e Ulianópolis, no sudeste do Pará, farão eleições suplementares este ano por conta da condenação dos candidatos a prefeito que se sagraram vitoriosos nas eleições municipais de 07 de outubro de 2012. Em Água Azul do Norte, por conta do indeferimento do registro do prefeito eleito, o presidente da Câmara assumiu o cargo no dia 01 de janeiro. No entanto, a situação mais grave foi registrada no município de Ulianópolis, onde o fazendeiro Davi Resende Soares, que ganhou o pleito por uma diferença de apenas 154 votos, teve o diploma cassado na última quinta-feira, 17, juntamente com a vice, Neusa de Jesus Pinheiro. 

Como o pecuarista que teve 50,65% dos votos válidos, na decisão que cassou o diploma do prefeito e da vice, o juiz Luis Otávio Moreira, respondendo pela 84ª Zona Eleitoral, enviou ofício ao TRE para que a corte estipule a data para realização de nova eleição no município. Enquanto  a eleição não acontece, assume a prefeitura a presidente da Câmara de Ulianópolis, Marta Resende soares, que é irmã do prefeito cassado. Ao tomar a decisão pela cassação do diploma do prefeito de Ulianópolis, o juiz Luis Otávio apenas cumpriu um acórdão do TRE que declarou o fazendeiro inelegível por 8 anos pela prática de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2012. 

O pecuarista mantém, desde o ano de 2001, três contratos de aluguel de imóveis com a prefeitura de Ulianópolis, sendo que o valor pago pela PMU, aumentou bastante no ano de 2012, ano da campanha eleitoral. O relator do recurso protocolado pela coligação “O Povo Quer Mudança”, o juiz federal Antonio Carlos Campelo, declarou em seu voto que o candidato recebia 88 mil reais em 2011, sendo que o valor passou para mais de 200 mil justamente no período da campanha eleitoral, fator que desequilibrou o pleito.

Davi Resende responde ainda a outras 7 ações eleitorais que pedem a cassação de seu registro acusado da prática de compra de votos, falsidade documental e até mesmo homicídio. A irmã do pecuarista, a vereadora Marta Resende, que assumiu a prefeitura, é apontada, juntamente com o irmão Davi Resende, de ser mandante da morte de um marceneiro, crime ocorrido no ano de 2004, no centro da cidade. Este ano, a prefeita interina irá a júri popular acusada de tramar a tentativa de homicídio de seu ex-namorado.  

PREFEITO PROMETE PAGAR SERVIDORES

Ficou acordado o pagamento do Vale Alimentação de novembro para todos os que estavam na folha, e do mês de dezembro apenas para os concursados. 

Em mais uma reunião realizada esta semana, o prefeito de Marabá, João Salame, avançou nas negociações com os sindicatos dos servidores da Saúde (Sintesp), Educação (Sintepp), Sindmepa (Sindicato dos Médicos do Pará) e Servidores Municipais (Servimar) quanto ao pagamento do Vale Alimentação e salários deixados atrasados pelo ex-prefeito Maurino Magalhães. Ficou acordado o pagamento do Vale Alimentação de novembro para todos os que estavam na folha e do mês de dezembro apenas para os concursados.

Também ficou certo o pagamento do salário de novembro agora no dia 22 e do mês de janeiro no dia 30. O gestor também quer pagar até no dia 10 de fevereiro o Vale Alimentação de janeiro. Durante a reunião vários pontos e propostas foram discutidos. Algumas, por motivos legais ou burocráticos foram, de momento, descartadas. No entanto, avançou a propostas apresentada pelo prefeito João Salame de negociar com o Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal a abertura de um empréstimo, no valor total dos vales em atraso e salário, para os servidores.Ou seja, o servidor recebe de uma vez só todos os atrasados. Esse valor seria parcelado e pago mensalmente pelo servidor, com a prefeitura depositando a quantia. 

Segundo o prefeito, o Banco do Brasil já sinalizou de forma positiva e ao final da reunião, chegou os representantes da Caixa para uma reunião com ele e, aproveitando a ocasião, ele já expôs a proposta. “É a saída mais viável para resolver em curto prazo essa situação”, propôs Salame. A maior preocupação dos sindicatos, nesse momento, principalmente da Saúde e dos Servidores, é sanar a questão do Vale Alimentação. Segundo eles, já existem servidores passando fome. Outra preocupação é quanto aos empréstimos consignados.

Como a gestão passada rescindiu o contrato com o Banco do Brasil, a instituição passou a descontar diretamente da conta do servidor. Como já são dois meses de salários atrasados, eles temem que muitos colegas fiquem salário, porque o banco vai cobrar, além das parcelas atrasadas, também os juros. Quando a isso, Salame informou que entrou em contato com o BB e o banco disse que vai montar uma força tarefa para negociar com cada servidor que estiver nessa situação, para encontrar uma maneira de sanar o problema. Uma nova reunião ficou marcada para a próxima segunda-feira, dia 21, com o objetivo de avançar mais na discussão ou mesmo fechar a pauta sobre os salários atrasados e o vale com os sindicatos.

PREFEITURA DE CANAÃ QUITA FOLHA DE PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

Dívida foi deixada pelo ex-prefeito do município Anuar Alves.

O prefeito de Canaã dos Carajás Jeová Andrade, assinou ontem  , ordem bancária no valor R$ 1.952.513,93 (um milhão, novecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e treze reais e noventa e três centavos), referente à folha de pagamento do mês de dezembro, deixada pelo seu antecessor Anuar Alves. Segundo Jeová Andrade, “mesmo o pagamento não sendo de nossa responsabilidade, uma vez que deveria ter sido feito pelo ex-prefeito, que não o fez e nem deixou dinheiro em caixa, estamos regularizando a situação, por entender que não seria justo os servidores públicos serem penalizados pela falta de compromisso do governo anterior”. 

O prefeito afirmou ainda, que todo primeiro dia útil do mês subsequente, estará efetuando o pagamento dos servidores municipais, fato que não acontecia na gestão passada, onde os servidores recebiam seus vencimentos por volta do dia 20 do mês seguinte. 

Para o presidente da Associação Comercial e Industrial de Canaã dos Carajás – ACIACA Anderson Mendes, este dinheiro chega em boa hora e vai aquecer as vendas do comércio local. Ressalta ainda, que o mês de janeiro tradicionalmente as vendas são muito fracas em virtude das festas de final de ano, e este recurso vai minimizar as necessidades financeiras do empresariado local.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL VAI INAUGURAR UNIDADE EM TUCURUÍ

As demais unidades estão localizadas em Belém, Marabá, Santarém, Altamira, Redenção e Paragominas.

O Ministério Público Federal (MPF) vai inaugurar uma unidade da instituição em Tucuruí, no sudeste do Pará. O evento será na próxima quarta-feira, 30 de janeiro, às 17 horas, na sede da Procuradoria da República no município (Avenida Lauro Sodré, nº 726, centro). Tucuruí é o sétimo município paraense a contar com uma unidade do MPF. As demais unidades estão localizadas em Belém, Marabá, Santarém, Altamira, Redenção e Paragominas. Estarão presentes na inauguração o procurador da República Ubiratan Cazetta, servidores do MPF e convidados dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no município e do Ministério Público do Estado.

A unidade da Justiça Federal em Tucuruí foi inaugurada em novembro do ano passado e sua jurisdição abrange os municípios de Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Novo Repartimento, Pacajá, Tailândia e Tucuruí. Para acompanhar a interiorização da Justiça Federal, também em 2012 o MPF instalou no Pará unidades em Redenção e Paragominas. Para 2013 também está prevista a abertura de duas novas vagas para procuradores da República no interior paraense: uma em Altamira, que ficará com um total de três procuradores da República, e outra para a unidade do MPF em Redenção, totalizando dois procuradores da República no município.

Cabe ao MPF a defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis, da ordem jurídica e do regime democrático. As funções do MPF incluem também a fiscalização da aplicação das leis, a defesa do patrimônio público e o zelo pelo efetivo respeito dos poderes públicos aos direitos assegurados na Constituição.

O MPF atua em todo o Brasil e em cooperação com outros países. Defende os interesses previstos na Constituição e nas leis federais, como os direitos humanos, a correta aplicação das verbas federais em educação, saúde e segurança, a proteção do meio ambiente, dos índios, das crianças, dos adolescentes e dos idosos,  a preservação do patrimônio cultural, o acesso a serviços públicos de qualidade, quando financiados por recursos federais, e o combate à corrupção.

INDIOS DE OURILÂNDIA COBRAM MELHORIAS PARA CASA DE APOIO AO INDÍGENA

Kayapós afirmam que prédio apresenta vários problemas em sua infraestrutura.  

Um grupo de índios Kayapó de uma aldeia localizada em Ourilândia do Norte, município do Sul do Pará, reclama das condições da casa de apoio ao indígena da cidade. De acordo com os indígenas, há seis meses o local tem problemas no telhado, nos banheiros, não tem atendimento de saúde adequado, dentre outros problemas. “Não há condições para viver adequadamente no local’, disse um dos índios.

Para tentar encontrar uma solução para o problema, o prefeito de Ourilândia, Maurílio Gomes da Cunha (PSC), o “Maguila”, se reuniu com o grupo na quinta-feira (14) e ouviu todas as reclamações. Eles informaram que entraram em contato com o prefeito anterior sobre os problemas, mas não obtiveram respostas. “A distribuição de remédios nas aldeias também não existe, precisamos de respostas”, concluiu um dos índios.

Segundo Silvoney Inácio, coordenador Técnico Local (CTL) da Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável por criar projetos, fazer assessoramento aos povos indígenas nas áreas de saúde, educação e, principalmente, de fiscalização e proteção, e afirmou que o trabalho está sendo realizado. Maguila também se mostrou disposto a contribuir com os indígenas no que for possível. “Estamos às ordens para ajudar no que for necessário. Nossa administração jamais mediu esforços quando se trata de questões ligadas atenção ao indígena no  nosso município”, disse o gestor.