O município de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, ganhou esta semana um importante aliado para diminuir as taxas de desmatamento ilegal. O Observatório Ambiental Municipal pretende abastecer a cidade de ferramentas espaciais, de tecnologia da informação e de comunicação para o monitoramento e o controle do desmatamento ilegal em seu território, de forma integrada com os órgãos estaduais e federais.
A iniciativa é uma parceria do Projeto Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento em São Félix do Xingu (Projeto Pacto Xingu), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento local (SEMMAS). “O observatório foi criado em virtude da complexidade em administrar e de fiscalizar o uso do solo em um extenso território como o nosso”, afirma o secretário Bruno Kono.
Para o desenvolvimento das atividades de monitoramento foram adquiridos computadores, e servidores e softwares de gerenciamento de dados geográficos. Uma equipe está sendo capacitada para trabalhar em período integral. A Prefeitura de São Félix será habilitada para manter os equipamentos e dar continuidade às ações de monitoramento do desmatamento e à emissão de alertas aos órgãos competentes.
O observatório, que funcionará na própria secretaria, com atendimento em horário comercial, contribuirá para intensificar o monitoramento em locais de implantação de Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), em Reservas Legais (RL) e Áreas de Preservação Permanente (APP), bem como em áreas de embargo, além de possibilitar o monitoramento dos focos de queimadas, disponibilizando mapas para a logística de acesso aos locais, e a emissão de licenças ambientais.
São parceiros do projeto nesta iniciativa o Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe), o Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), The Nature Conservancy (TNC), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e a Prefeitura de São Félix do Xingu. O observatório também está inserido no contexto do Programa Municípios Verdes (PMV), idealizado em Paragominas pelo ex-prefeito Adnan Demacki e que se transformou em Programa Estadual.
Juntamente com a inauguração do espaço do Observatório e com o início dos trabalhos, foi lançado também o primeiro “Boletim do Observatório Ambiental”, um informativo que reunirá dados e informações importantes levantados periodicamente pelo observatório e que ajudarão os órgãos competentes e a comunidade local na tomada de decisões para controlar e monitorar o desmatamento ilegal no município. O projeto “Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento em São Félix do Xingu” (PA) é uma iniciativa do governo brasileiro, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com a Comissão Europeia (CE) e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), com o engajamento de instituições federais, municipais e estaduais, representações do setor produtivo, setor privado e organizações da sociedade civil, com atuação no município.
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