AUDIÊNCIA VAI DISCUTIR IMPACTOS DO FECHAMENTO DO IBAMA EM TUCURUÍ

MPF debate necessidade de manutenção do escritório regional do Ibama para a defesa do meio ambiente na região.

O Ministério Público Federal (MPF) vai promover no próximo dia 27 em Tucuruí, no sudeste do Pará, audiência pública para discussão sobre a importância da manutenção do escritório regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a defesa do meio ambiente na região. Além de ser aberto à população de toda a região (o escritório do Ibama atua em Tucuruí, Baião, Pacajá, Goianésia Do Pará, Breu Branco e Novo Repartimento), para o debate serão convidados representantes de órgãos e entidades estatais e de organizações não governamentais ligadas à proteção ambiental e à defesa da cidadania.

A apuração realizada pelo MPF aponta que o diálogo social sobre a decisão do Ibama deve levar em conta, sobretudo, as peculiaridades da região, como a presença de terras indígenas, os permanentes impactos decorrentes da instalação, ampliação e operação da usina hidrelétrica de Tucuruí, a pesca predatória no rio Tocantins, a extração ilegal de madeira e as carvoarias irregulares, que muitas vezes submetem trabalhadores a condições análogas às de escravos, dentre outras questões.

Os convites estão sendo enviados a membros do Ministério Público do Estado, ao Presidente do Ibama, à Superintendência Estadual do Ibama, aos representantes da autarquia ambiental na gerência regional de Marabá e na unidade descentralizada de Tucuruí, a representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Polícia Ambiental, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e do Instituto Socioambiental (ISA). Representarão o MPF os procuradores da República Paulo Rubens Carvalho Marques e Felício Pontes Jr.

Também estão sendo convidados para a audiência os presidentes das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) incluídas na área de atuação do Ibama de Tucuruí, representantes da superintendência e da divisão ambiental da concessionária de energia Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte), da Fundação Nacional do Índio (Funai), de sindicatos e de organizações indígenas e religiosas.