TERÇA-FEIRA, 30, PODE ENTRAR PARA A HISTÓRIA DE ULIANÓPOLIS. TRE INCLUIU NA PAUTA AÇÃO QUE PODE RESULTAR NA CASSAÇÃO DE DAVI RESENDE E NEUSA PINHEIRO.

O Tribunal Regional Eleitoral, TRE do Pará, mandou incluir na pauta desta terça-feira, 30, a Ação movida pela coligação O Povo Quer Mudança, que pede a cassação do registro de Davi Resende e Neusa Pinheiro. Sei que muitos leitores podem estar pensando neste momento que se trata somente de mais uma ação que “não vai dar em nada”. 

No entanto, adianto que certamente esta Ação não é tão simples assim, mesmo tendo procedência negada pela inexperiente juíza da 84ª Zona, Apoema Santos, (que não entende absolutamente nada de direito eleitoral). Tanto isso é verdade que existem claros indícios de que, quem preparou a infeliz sentença, que livrou Davi na 1ª instância, teria sido o marido da juíza. (influenciado pelos advogados de Davi Resende).

Ao proferir a sentença contraditória, pra não dizer indecente, a juíza (que já não está mais na 84ª Zona), foi contra o parecer do promotor Januário Constâncio, que recomendou a cassação do diploma de Davi Resende e Neusa Santos pela prática de cinco ilícitos eleitorais: uso do palco, carro pipa e funcionários da prefeitura em comícios eleitorais, doação de lotes em troca de votos e financiamento ilegal de campanha.

No parecer, o Ministério Público sequer considerou a tese acatada pela juíza Apoema Santos, de que existiria LITISPENDÊNCIA na Ação. Depois que a coligação O Povo Quer Mudança recorreu da esdrúxula sentença, o relator sorteado para relatar o feito foi o jurista Mancipor Lopes. Dias depois, Mancipor foi denunciado por venda de sentenças, com a participação direta do deputado petista Beto Faro. (que já arrancou uma fortuna de Davi Resende prometendo mantê-lo no cargo).

Tanto Mancipor Lopes quanto Beto Faro estão com telefones grampeados pela Polícia Federal.  Com efeito, e sem a menor condição de se manter no cargo, Mancipor teve que se afastar do TRE, sendo que quem assumiu a relatoria do processo contra Davi Resende foi o jurista Agnaldo Corrêa.

O parecer do procurador eleitoral Alan Mansur seguiu o parecer do promotor Januário Constâncio, recomendando a cassação imediata dos diplomas de Davi Resende e Neusa Pinheiro por conduta vedada e abuso de poder político e econômico.

Diga-se de passagem que esta ação já era pra ter sido julgada na quinta-feira, 25, fato que só não ocorreu porque o pedido de pauta não foi publicado. Portanto, caros amigos, Davi Resende está entre o fogo e a frigideira. A única coisa que os seus advogados podem tentar, com remotas possibilidades de êxito, seria convencer um juiz a pedir vistas do processo ou adiar o julgamento para a sessão de quinta-feira, 01 de agosto.

Vale lembrar que o TRE do Pará, depois das denúncias de venda de sentenças envolvendo juízes, advogados e prefeitos de sete municípios, incluindo Ulianópolis, vem adotando uma postura de moralidade, sendo que já foram cassados três prefeitos envolvidos nas denúncias. Que venha a terça-feira, 30. Os leitores podem, (e devem) assistir a sessão que é transmitida ao vivo no site do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. A data promete!!!