CORREGEDORIA DO MPE REALIZOU CORREÇÕES EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO

MP realizou inspeção ordinária nas promotorias de Justiça dos municípios de Tailândia, Goianésia do Pará e Jacundá.

Em continuidade ao Calendário das Correições e Inspeções para o período de novembro de 2012 a outubro de 2013, a Corregedoria-Geral do Ministério Público realizou inspeção ordinária nos cargos das promotorias de Justiça dos municípios de Tailândia, Goianésia do Pará e Jacundá, nos dias 18, 19 e 20 respectivamente. As inspeções ocorreram com o deslocamento do promotor de justiça assessor da Corregedoria-Geral, Luiz Márcio Teixeira Cypriano, conforme delegação do procurador de justiça e Corregedor- Geral, Adélio Mendes dos Santos que não pôde acompanhar os trabalhos de inspeção em decorrência da necessidade de serviço. Além do servidor da Corregedoria-Geral, Fabrício Jorge Rosa de Vasconcelos, para auxiliar nos trabalhos da inspeção.

O objetivo das inspeções foi aferir a qualidade na prestação do serviço do órgão perante a sociedade local e junto ao Poder Judiciário e preservar a transparência e a informação de suas atividades, fiscalizando e orientado os órgãos de execução de forma periódica de acordo com a Resolução nº 43 do Conselho Nacional do Ministério Público do ano de 2009. As inspeções são comunicadas aos Poderes Judiciários e Executivos dos municípios e à Comarca a ser inspecionada, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Pará e Polícia Civil de cada local visitado.

O promotor assessor da Corregedoria-Geral foi recebido nas inspeções pelos promotores de justiça de Tailândia, Maria Cláudia; promotor de justiça de Goianésia do Pará, Antônio Manoel Cardoso Dias e a promotora de justiça de Jacundá, Francisca Paula Moraes da Gama Martins, que se encontravam ocupando seus devidos cargos durante a inspeção, apresentaram ao promotor assessor da Corregedoria-Geral a situação vivenciada em cada município, atuação judicial e extrajudicial, necessidades mais urgentes, e atual estrutura física e funcional das promotorias.

Durante inspeção a Corregedoria-Geral realiza levantamentos das condições estruturais e funcionais do município e da promotoria de justiça, as atribuições do promotor de justiça no âmbito judicial e extrajudicial, quantificação dos processos em tramitação na Comarca e os que são de atuação originária do Ministério Público. Na parte administrativa são analisados processos para saber se está de acordo com a legislação interna e vigente do Órgão. As informações coletadas nas inspeções comporão os bancos de dados deste Ministério Público Estadual.