TRE PODE CASSAR DIPLOMA DE PREFEITO

O processo que pede a cassação do diploma do prefeito de Ulianópolis, Jonas dos Santos Souza e de seu vice, Clenilton Silva Oliveira, já retornou à comarca de Dom Eliseu, para nova instrução. Em decisão inédita, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral, atendendo a argumentação do advogado Hamilton Guedes, resolveu, por unanimidade de votos, anular a decisão do juiz Charles Tocantins, que julgou improcedente a denúncia da prática de crime eleitoral, patrocinada por duas coligações contra o atual prefeito. O processo retornou ao início em virtude da justiça eleitoral não ter colhido o depoimento do candidato a vice-prefeito, Clenilton Silva Oliveira.Em conversa com a reportagem, o advogado Hamilton Guedes ressaltou que irá solicitar a oitiva de testemunhas de acusação e a análise das gravações realizadas no local onde funcionários da prefeitura foram flagrados distribuindo cestas básicas para beneficiar o candidato Jonas Santos. “Vamos solicitar a análise de todo material e provar que ouve a prática de crime eleitoral por parte do grupo do prefeito” Disse Guedes.Contra Jonas Santos, já tramita na comarca de Ulianópolis, uma Ação Civil Pública no qual o mesmo é acusado, dentre outros ilícitos, da prática dos crimes de improbidade administrativa e malversação de dinheiro público, no período em que o mesmo era presidente da Câmara Municipal de Ulianópolis.À época, a promotora Sinara Lima, que presidia o caso, pediu à justiça a indisponibilidade dos bens do vice-prefeito e de outros 18 servidores da casa, entre eles a atual presidente da Câmara, Marta Resende Soares, que denunciou os “colegas” no MP. A juíza que analisou o pedido acatou o pedido de indisponibilidade dos bens de todos os acusados, porém negou o pedido de liminar para afastar Jonas Santos do cargo de vice-prefeito.Na denúncia que pede a cassação do diploma de prefeito, Jonas Santos é acusado de usar a máquina da prefeitura para obter votos. Dias antes da última eleição para prefeito, uma Kombi da Secretaria de Assistência Social foi flagrada distribuindo cestas básicas no Bairro Resende II. À época, o próprio juiz Charles Tocantins ordenou a Polícia Militar que levasse todos os envolvidos e todo o material apreendido para a Delegacia de Polícia de Ulianópolis. Com os funcionários da prefeitura foram apreendidos, além de cestas básicas, cópias de carteiras de identidade, CPF, carteiras de trabalho, títulos de eleitor e santinhos, que desapareceram do veículo.Com o retorno do processo, o advogado Hamilton Guedes acredita que a justiça cassará o diploma de Jonas Santos. O advogado ressaltou que, neste caso, não sabe se o TRE designará a realização de nova eleição no município ou se o segundo colocado será convocado para assumir o cargo.