JUSTIÇA FEDERAL DECIDE QUE COMPENSAÇÃO PELAS OBRAS DE USINA DEVE FICAR NO XINGU

A Justiça Federal em Altamira ordenou a suspensão do repasse de mais de 70% das verbas de compensação ambiental de Belo Monte ao Parque Nacional do Juruena, no Mato Grosso e obrigou que o novo plano para a destinação dos recursos dê prioridade à região impactada pelas obras da usina, no médio curso do rio Xingu, no Pará. Com isso, fica suspenso o repasse de cerca de R$ 109 milhões, em valores atualizados. A quantia deverá ser depositada em juízo até a decisão final sobre o destino da compensação.

Para a Justiça, “a deliberação do Comitê de Compensação Ambiental Federal (CCAF) não contemplou todas as unidades de conservação afetadas pelo empreendimento” e “há desproporcionalidade entre os valores destinados ao Parque Nacional de Juruena e as demais unidades de conservação, sobretudo porque a deliberação desconsiderou a primazia que deve ser conferida à região impactada”.

Pela decisão, assinada pela juíza Maria Carolina Valente do Carmo, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e o Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) terão 180 dias para apresentar um novo plano de destinação, garantindo que a bacia hidrográfica do Xingu seja o destino das compensações. A decisão registra que dia 28 de abril é o prazo final para o depósito dos valores pela Norte Energia, de acordo com um termo de compromisso assinado com o ICMBio, por isso a urgência em suspender o repasse.

De acordo com o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE), “deverá, em respeito às normas legais aplicáveis e ao princípio da razoabilidade, priorizar a região impactada pela hidrelétrica e a bacia hidrográfica do rio Xingu”. A bacia do Xingu tem 11 unidades de conservação diretamente afetadas pelas obras de Belo Monte e muitas delas em condição crítica por falta de recursos. O governo do Pará tentou interferir na decisão do comitê de compensação, mas teve o pedido de participar das reuniões negado pela Coordenação de Compensação Ambiental Federal do Ibama, que coordena o comitê.

“Esse desvio na destinação dos recursos da compensação ambiental é reflexo da invisibilidade dos grupos ribeirinhos que habitam os rios da região no processo de licenciamento ambiental e é resultado da omissão do ICMbio em reconhecer que as Unidades de Conservação do médio Xingu são impactadas por Belo Monte”, diz a procuradora Thais Santi.

MOTOCICLETA QUE SUELY RESENDE DEU DE PRESENTE PARA NAMORADO PODE TER SIDO COMPRADA COM DINHEIRO PÚBLICO

Viúva do ex-prefeito Davi Resende, teria recebido o dinheiro da prefeitura, a título de pagamento de aluguel de imóveis, para comprar o “MIMO” que foi dado de presente ao namorado

Hoje pela manhã o BLOG DO EVANDRO CORRÊA recebeu mais uma denúncia envolvendo a presidente da Câmara de Ulianópolis, Suely Resende. Segundo o denunciante, uma motocicleta zero quilômetro que Suely Resende deu para o atual namorado, um médico lotado no Hospital Municipal de Ulianópolis, teria sido comprada com dinheiro da prefeitura.

Segundo a denúncia, a vereadora, viúva do ex-prefeito Davi Resende, teria recebido o dinheiro da prefeitura, a título de pagamento de aluguel de imóveis, para comprar o “MIMO” que foi dado de presente ao namorado. O Blog está apurando a denúncia, bem como o valor real que foi pago pela motocicleta.

NOTA DO BLOGGER- Pessoalmente, não vejo problema nenhum em Suely Resende presentear o namorado ou quem quer que seja, DESDE QUE USE SEU PRÓPRIO DINHEIRO. Afinal, se trata de uma pessoa de muitas posses. O que não se pode tolerar é que ela use o dinheiro do contribuinte para agradar seus amores. Isso a população não pode engolir e nem permitir. Afinal, Suely Resende já é um fardo bem pesado para a administração pública, leia-se parentes encostados na prefeitura e contratos milionários.

POLÍCIA RODOVIÁRIA APREENDE 61 METROS CÚBICOS DE MADEIRA SERRADA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 61 metros cúbicos de madeira serrada que estavam sendo transportados ilegalmente em três carretas tipo baú na rodovia BR-316, no município de Benevides, na região metropolitana de Belém. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (6).

De acordo com a PRF, a apreensão ocorreu por volta das 10h30 da última terça-feira (5), quando os agentes receberam uma informação anônima de que no pátio de um posto de combustíveis, localizado no quilômetro 24 da BR-316, estavam estacionadas três carretas carregadas com madeira ilegal.

Ao chegarem ao local indicado, os agentes localizaram os veículos e constataram o crime ambiental. Nas carretas foram encontrados 28m³ de madeira da espécie “maçaranduba”, 28m³ de madeira da espécie “guajará” e 5m³ de madeira da espécie “oiticica”. Nenhum dos condutores estaria portando nota fiscal da carga.

Segundo a PRF, o responsável pela carga, que estava nas dependências do posto de combustíveis, informou para os policiais que as carretas pegaram a madeira em um porto localizado no distrito de Outeiro e que os veículos já se encontravam a caminho do estado de Minas Gerais.

Com a confirmação da prática de crime ambiental, a madeira e os veículos foram apreendidos. Os três caminhoneiros e o responsável pela carga foram detidos e encaminhados para a Delegacia de Meio Ambiente (Dema) para aplicação das demais medidas legais cabíveis.

PROMOTOR REUNIU COM VEREADORES NA CÃMARA DE ULIANÓPOLIS

O promotor de justiça de Ulianópolis, Arthur Diniz, participou na manhã de hoje de uma reunião com vereadores na Câmara municipal de Ulianópolis. Na pauta da reunião os problemas causados a população com o deficitário serviço prestado pela CELPA e os constantes blecautes. Sobre as denúncias e o mar de lama que tomou conta da Câmara e da prefeitura ninguém falou nadica de nada. O constrangimento era visível e as fotos falam por sí.

NOTA DO BLOGGER – Sinceramente não sei pra que serve a Câmara Municipal de Ulianópolis. Os vereadores da casa, salvo raríssimas exceções, entra ano e sai ano, cuidam apenas de seus próprios interesses e não estão nem ai para a sofrida população do município.  No cenário atual, duas cobras, Marta e Suely Resende, estão tentando de tudo pra se manter no poder depois da morte do coronel Davi, irmão da primeira e marido da segunda. A primeira roubou o que pôde dos cofres municipais e empregou toda a parentada na Câmara, até mesmo o marido. Isto sem falar nas viagens para BELO HORIZONTE, no carro da Câmara e tudo pago com dinheiro público. Diárias então nem se fala. Já a atual presidente, Suely Resende, que outrora se dizia HONESTA, hoje escancara na roubalheira, usando o carro da Câmara para transportar o namorado, mantendo contrato de parentes e pagando com dinheiro público a empresa do próprio genro. Não se pode esquecer também que Suely é diretamente responsável por três sanguessugas que estão usurpando até hoje os cofres da prefeitura : trocando em miúdos o trio ÉLIDA XAVIER , “ a gatuna caçula”, Unilsson Quinaipp, ( tio da bandalheira) e William Quinaipp, ( a porca gorda). Diga-se de passagem que este último, sobrinho de Suely Resende, a exemplo de Élida Xavier, está enriquecendo da noite pro dia as custas do erário municipal. O sujeito, antes um reles servidor público indicado por padrinho, agora vive ostentando fortuna, desfilando em carro de luxo e comprando vários imóveis. Na verdade, a podridão é tão grande na prefeitura e na Cãmara, que chega a enojar o cidadão comum.

Para finalizar este comentário, vou repetir aqui para o leitor o mesmo que disse ao promotor de Ulianópolis, Arthur Diniz. “Não é suficiente apenas receber uma denúncia. É fundamental investigar e averiguar os fatos”. Todas as denúncias que fiz aqui estão protocoladas no MP. Até hoje estou aguardando resposta. Afinal, como cidadão, não sou melhor nem pior que ninguém. E como todo mundo aguardo respostas da justiça.

MOVIMENTOS SOCIAIS NÃO PARTICIPARÃO DE JULGAMENTO DOS FAZENDEIROS ACUSADOS DA CHACINA DE MORADA NOVA

 

            Os movimentos sociais e os familiares de JOSÉ PINHEIRO LIMA (DEDÉ), CLEONICE CAMPOS LIMA (esposa) e  SAMUEL CAMPOS LIMA (filho menor de 15 anos), decidiram não participar do julgamento dos fazendeiros João David de Melo e Evandro Marcolino Caixeta, que será realizado no fórum de Marabá na próxima quarta-feira, 06 de abril, presidido pelo Juiz Murilo Lemos Simão. Os dois fazendeiros são acusados de serem os mandantes do assassinato do sindicalista DEDÉ, sua esposa e filho, no dia 10 de junho de 2001. O motivo do tripulo assassinato foi devido o sindicalista ter coordenado um grupo de famílias que no ano 2000, ocupou a Fazenda São Raimundo, de propriedade de João Davi. No local, o fazendeiro criava gado em parceria com Evandro Marcolino. A fazenda foi classificada pelo INCRA como improdutiva e desapropriada.

 

            A decisão dos Movimentos Sociais e dos familiares de não participarem do julgamento, é uma forma de protesto contra o Tribunal de Justiça que decidiu pela realização do julgamento em Marabá. O Ministério Público e os advogados assistentes de acuação da CPT e da SDDH, ingressaram com um Pedido de Desaforamento do processo perante o Tribunal requerendo a transferência do julgamento de Marabá para Belém.  De acordo com o MP e a Assistência, o julgamento não poderia ocorrer em Marabá, devido ao poder econômico dos acusados e as influencias políticas que exercem na região. Fato que poderia influenciar na decisão dos jurados comprometendo a imparcialidade necessária e exigida pelo Código de Processo Penal. Em decisão publicada no dia 22/01/2016 os desembargadores negaram o pedido e determinaram que o julgamento fosse realizado em Marabá. Para os Movimentos Sociais e familiares, trata-se de um retrocesso da justiça paraense, pois, dos sete casos de mandantes julgados por crimes nos campo no na região, este será o primeiro, que o Tribunal negou a transferência do julgamento para a capital. Para os Movimentos Sociais e familiares a possibilidade de condenação dos fazendeiros em Marabá é mínima. 

 

 

A influência dos fazendeiros ficou clara no curso do processo, a principal testemunha da acusação que incriminava os pecuaristas, foi coptada pelos advogados dos acusados. Levada em um cartório de Marabá, prestou um depoimento contando uma versão totalmente diferente daquela prestada perante a autoridade policial. Há fortes indícios de que ela tenha recebido um valor em dinheiro para mudar seu depoimento em favor dos fazendeiros acusados.

            No dia do crime, o sindicalista se encontrava em sua casa em Morada Nova se recuperando de uma malária que teria contraído no acampamento. Os dois pistoleiros entraram na casa, atiraram na esposa que se encontrava na sala, em seguida dispararam vários tiros contra DEDÉ que se encontrava deitado em seu quarto. Samuel, que no momento brincava como outros colegas nas proximidades, ao ouvir os tiros correu para a casa, ao chegar em frente à residência encontrou com os dois pistoleiros que estavam saindo de armas na mão. Um dos pistoleiros disparou um tiro contra Samuel que morreu logo em seguida.

            As investigações feitas pela polícia civil foram falhas e incompletas. Os dois pistoleiros executores das mortes nunca foram identificados e presos.  O julgamento ocorrerá quase 15 anos após os crimes. Um exemplo de descaso do poder público que poderá resultar em mais uma caso de impunidade no campo.

 Marabá, 04 de abril de 2016.

 

FETAGARI SUDESTE/CPT MARABÁ/STR MARABÁ/ SDDH e FAMILIARES DAS VÍTIMAS. 

 

SEFA APREENDE 3200 QUILOS DE CAMARÃO SEM NOTA FISCAL

Auditores e fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam um caminhão que transportava, sem nota fiscal, 3.200 quilos de camarão salgado, acondicionados em 60 caixas de 20 kg, escondidas entre aparas de papel destinadas à reciclagem. A apreensão aconteceu no último sábado (2), na Unidade Fazendária do Gurupi, localizada na Rodovia BR-316, no município de Cachoeira do Piriá (nordeste do Estado). Os fiscais lavraram o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), e entregaram a carga à equipe técnica da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará). Reforço na fiscalização - Um grupo de 26 fiscais e auditores de receitas da Sefa está em Santarém, no oeste paraense, fiscalizando mercadorias em trânsito. A operação prossegue até o próximo dia 16 de abril. De acordo com Célio Cal Monteiro, diretor de Fiscalização da Sefa, Santarém é o ponto de abastecimento de diversas cidades na região, por isso a Secretaria reforça as ações voltadas a acompanhar a movimentação dos produtos nas estradas e nos rios, chegando a outros municípios, como Itaituba. “É preciso atuar de forma mais rigorosa e, com certeza, mais constante naquela região”, ressaltou o diretor. “Até o momento foram lavrados 31 Termos de Apreensão e Depósito, com constituição de crédito tributário de R$ 116 mil. Este resultado deve ser acrescido da regularização de diversas outras operações que ocorreram espontaneamente, quando os contribuintes procuraram a fiscalização para emissão de documentos fiscais de mercadorias que, costumeiramente, estavam saindo daquele local sem emissão de nota fiscal e conhecimento de transporte”, informou Célio Cal Monteiro.

MARABÁ COMPLETA HOJE 103 ANOS DE HISTÓRIA

 

O município de Marabá completa hoje 103 anos de história. Para os eventos que vão marcar o aniversario de 103 anos da Cidade de Marabá dia 5 de Genival Crescêncio, secretário municipal de cultura, tem a expectativa é que as festividades possam alcançar cerca de 50 mil pessoas, desde as atividades do palco onde serão realizados os grandes shows, além das programações que serão realizadas em Praças Públicas, Cine Marrocos e da Biblioteca Municipal.

Durante a programação a Vale vai apresentar a exposição Vale Celebrar, que vai circular por vários pontos de Marabá com fotos em homenagem a cidade.

 

Marabá vai ter ainda eventos como apresentação de danças, papo literário, festival de cinema e shows musicais. A agenda começa no dia 1.º de abril e vai até o dia 21.

 

Entre as atrações tem Aviões do Forró, dia 5, ponto alto da festa, no Palco Principal, na VP-08 à altura da Folha 28. O grupo Anjos de Resgate esta confirmado para animar o show católico no aniversario da cidade dia 3 de abril. A diocese de Marabá informa que na data ocorrerá missa campal que será celebrada pelo Bispo Dom Vital Corbelini as 19hs. E apresentações de bandas regionais.

EXCLUSIVO : POLÍCIAIS SÃO PRESOS EM MÃE DO RIO ACUSADOS DE EXTORSÃO E ABUSO DE AUTORIDADE. DELEGADO ESTÁ FORAGIDO

A Divisão de Crimes Funcionais, da Corregedoria Geral da Polícia Civil, cumpriu nesta segunda-feira (4) os mandados de prisão preventiva decretados contra o motorista policial civil Edcarlos de Jesus Ferreira e o sargento PM Edinei Leal da Silva, ambos lotados em Mãe do Rio, no nordeste paraense. Eles são acusados dos crimes de sequestro com cárcere privado, extorsão e abuso de autoridade.

A prisão dos policiais foi decretada pelo juiz Cristiano Magalhães Gomes, da Vara Única de Mãe do Rio, após recebimento de denúncia do Ministério Público. Também tiveram os mandados de prisão decretados o delegado Melquesedeque da Silva Ribeiro e Janaina Barbosa de Souza, sobrinha do sargento, que estão foragidos. Os presos já estão recolhidos no presídio Coronel Anastácio das Neves, no Complexo Penitenciário em Americano, em Santa Izabel do Pará.

A denúncia contra os acusados foi formulada, no último dia 1º, pela promotora de Justiça de Mãe do Rio, Andressa Érika Ávila Pinheiro, após se convencer das provas de crimes, em tese, praticados pelos policiais. Segundo a denúncia, no último dia 23 de março, Janaina, sobrinha do sargento, teve um telefone celular furtado e comunicou o fato ao tio. O policial militar passou a diligenciar visando à identificação do autor do delito, até que deteve, em 29 de março, um homem acusando-o de ser suspeito do crime. O suposto autor do furto do celular foi levado à Delegacia de Mãe do Rio, onde ficou detido de 9 horas da manhã até por volta de 16 horas.

Conforme a denúncia, nesse período, teria havido uma negociação entre os policiais e familiares do suspeito. A avó do rapaz acusado do crime teria sido induzida a ir até uma loja na cidade comprar um telefone celular, no valor de R$ 1,6 mil, pagando em parcelamentos no cartão de crédito, para a sobrinha do militar. No entanto, segundo a denúncia do MP, os policiais teriam exigido mais R$ 3 mil para liberar o suspeito.

Ainda segundo a denúncia, os familiares do rapaz chegaram a deixar uma moto com os policiais como garantia até conseguirem levantar a quantia exigida e que teria sido paga aos policiais, para que o suspeito fosse liberado. Conforme a denúncia, o rapaz suspeito responde processo criminal na Justiça por crime de furto em regime aberto e atualmente está sob monitoramento por tornozeleira eletrônica.

 Ao tomar conhecimento do fato, a promotora de Justiça colheu os depoimentos das testemunhas e teve acesso à imagem da loja, em que o sargento apareceria ao lado da avó e de uma tia do suspeito, para comprar o celular. Ainda conforme o MPE, foi solicitado o rastreamento do monitoramento eletrônico do suspeito. O levantamento mostrou que o suspeito não esteve no local em que o celular foi furtado. Dessa forma, a promotora decidiu preparar a denúncia das pessoas envolvidas e representar ao juiz com os pedidos de prisão.

 

ENQUANTO ISSO, NOS BASTIDORES DO PLANALTO

POSTE PODE DESABAR NA ZONA RURAL DE ULIANÓPOLIS

Um leitor do |Blog pede que a Celpa troque um poste que ameaça desabar na zona rural de Ulianópolis. O leitor tem uma chácara no Km 29 e mandou as fotos do poste.

 

 

SEFA APREENDE 82 MIL PACOTES DE CIGARROS EM DOM ELISEU

Um caminhão carregado com 82 mil pacotes de cigarro foi apreendido por fiscais da Sefa (Secretaria de Estado de Fazenda), no município de Dom Eliseu, próximo à divisa com o Maranhão. Cada pacote de cigarro possuía dez maços.

O condutor da mercadoria apresentou nota fiscal de produtos descartáveis. Durante a pesagem do veículo, a equipe da fiscalização estranhou o peso e passou a conferência da mercadoria, descobrindo que a carga de cigarros era irregular.

O motorista fugiu do local. Foi lavrado um Termo de Apreensão e a mercadoria ficou retida.

 

 

 

POLÍCIA CIVIL INVESTIGA EXECUÇÃO DE IRMÃOS EM PARAGOMINAS

Os irmãos Marcos Vinicius Costa, de 20 anos, e Leandro Nascimento Costa, de 17 anos, foram assassinados na madrugada do último domingo (3) ao sair de um clube na cidade de Paragominas, no sudeste do Pará.

Testemunhas ouviram os disparos, mas ninguém foi identificado como o autor do crime. A família das vítimas regitrou um boletim de ocorrência e um inquérito policial foi instaurado para apurar o caso no município.

SECRETÁRIO USOU CARRO DA PREFEITURA DE ULIANÓPOLIS PARA TRANSPORTAR PORCO

A administração da prefeita de Ulianópolis, Neusa Pinheiro, está ultrapassando todas as raias do absurdo, já passando para o ESCARNIO. Vejam só a última. O secretário de educação, de pré-nome Aurelino, utilizou um carro da prefeitura para transportar , ACREDITEM, um porco. Isso mesmo caros leitores !!! UM PORCO !!!.

De acordo com a denúncia enviada ao BLOG, e tornada publica na semana passada na CÃMARA DE VEREADORES, através de pronunciamento do vereador Wando Zavarize,  Aurelino usou o carro da prefeitura para ir até o Estreito, no Maranhão, buscar um porco  para a sua propriedade em Ulianópolis.

PRESIDENTE DA FAEPA CARLOS XAVIER VISITOU O JORNAL O LIBERAL

O presidente da FAEPA, CARLOS XAVIER, fez esta semana uma visita de cortesia ao jornal O LIBERAL. Xavier, junto com sua assessora LORENA DAIBES, foram recebidos por JOÃO POJUCAN DE MORAES FILHO, pelo jornalista EVANDRO CORREA e pelo editor da revista Agronegócio, FELIPE MELO. Veja abaixo o registro da visita no Liberal desta sexta-feira, 01.

MPF AJUIZA AÇÕES CONTRA DANOS AMBIENTAIS DE R$ 44 MILHÕES NA REGIÃO DE ALTAMIRA

MPF ajuíza ações contra danos ambientais de R$ 44 milhões na região de AltamiraAções pedem que a Justiça determine a suspensão dos danos, aplicação de multa, recuperação da flora e fauna e demolição de edificações irregulares, entre outras punições

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça 19 ações por danos ambientais na região de Altamira, no sudoeste do Pará. As ações relatam o desmate ou impedimento da regeneração de 3,8 mil hectares, equivalente a um prejuízo total de R$ 44,2 milhões.

As ações foram ajuizadas entre fevereiro e março deste ano e pedem que a Justiça Federal em Altamira determine a suspensão imediata dos danos, sob pena de multa diária de R$ 1 mil aplicada a cada um dos responsáveis pelas irregularidades.

“A destruição comprovada da floresta amazônica, patrimônio nacional nos termos do art. 225, §4º, da Constituição da República, aniquilou a função ecológica e ambiental desempenhada pela área degradada, em detrimento da sadia qualidade de vida da coletividade”, afirma o MPF.

O MPF também pede que a Justiça obrigue os responsáveis a recuperarem integralmente as áreas desflorestadas. A recuperação deve ser feita de acordo com instruções e cronograma estabelecidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), conforme o caso.

Outra demanda do MPF nas ações é que os proprietários dos imóveis fiquem obrigados a apresentarem à Justiça, a cada seis meses, laudos de comprovação do atendimento ao plano de recuperação das áreas, aprovados pelo órgão ambiental competente.

Segundo o MPF, “nenhuma ação de recuperação poderá ser executada segundo o livre arbítrio dos réus, pois imperiosa se faz a avaliação prévia pelo órgão ambiental competente, a fim de se verificar a eficácia das medidas propostas, bem como sua adequação às necessidades ambientais, evitando-se, assim, que ações sem o devido estudo agravem ainda mais a situação da área degradada”.

Demais punições – Além da recomposição da floresta, o MPF pede que seja determinada a reintrodução de espécies de fauna afetadas, e que a obrigação judicial de reparação dos danos ambientais seja registrada na matrícula dos imóveis rurais.

Os responsáveis pelos danos ambientais também devem ser condenados à perda ou suspensão da participação em linhas de financiamento oferecidas por estabelecimentos oficiais de crédito e na perda ou restrição de acesso a incentivos e benefícios fiscais oferecidos pelo poder público, pede o MPF.

Os acusados devem ser obrigados, ainda, a demolirem as edificações construídas em áreas irregulares e a removerem os materiais resultantes da demolição, pedem as ações. Nos casos em que os trabalhos de demolição gerarem custos para a administração pública, os acusados devem ficar obrigados a ressarcir esses prejuízos.

MINISTÉRIO PÚBLICO REUNE COM 49 EMPRESAS PARA DISCUTIR REPARAÇÃO AMBIENTAL EM ULIANÓPOLIS

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Grupo de Atuação Especial para o Caso de Ulianópolis, realizou nesta sexta-feira reunião com representantes de 49 empresas envolvidas no depósito irregular de lixo tóxico no Município. O objetivo do encontro foi firmar um termo de compromisso para garantir a recuperação da área atingida. O encontro ocorreu no auditório das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude.

Os promotores de Justiça que compõem o grupo do MPPA enviaram há 30 dias às empresas uma proposta de termo de compromisso, com o estabelecimento das obrigações e responsabilidades de cada um dos estabelecimentos para garantir a recuperação do dano causado e as compensações à comunidade.

Os representantes das empresas presentes hoje à reunião expressaram verbalmente sugestões de alteração de algumas cláusulas. Após debate foi definido o prazo de até 15 dias para que sejam enviadas as ponderações e sugestões. Após esse prazo o Ministério Público fará uma avaliação do material e marcará uma nova reunião para a assinatura do termo de compromisso.
A reunião deu de hoje deu seguimento à instrução do Inquérito Civil instaurado com a finalidade de apurar os fatos e responsabilidades.

 

Segundo o promotor de Justiça José Godofredo o Ministério Público vai analisar os pedidos de alterações e marcar uma nova reunião. "Pretendemos firmar esse termo de compromisso para garantir providências para remediação da área atingida, para garantir que a sociedade não seja a maior prejudicada com esse grande dano ambiental no Estado".
Além de José Godofredo, participaram da reunião os promotores de Justiça Nilton Gurjão das Chagas, Brenda Ayan Corrêa, Márcio Maués Faria e Arthur Diniz Melo.

  

A prefeita de Ulianópolis Neuza de Jesus Pinheiro e representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente e Saúde também estiveram presentes.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Grupo de Atuação Especial para o Caso de Ulianópolis, realizou nesta sexta-feira reunião com representantes de 49 empresas envolvidas no depósito irregular de lixo tóxico no Município. O objetivo do encontro foi firmar um termo de compromisso para garantir a recuperação da área atingida. O encontro ocorreu no auditório das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude.

Os promotores de Justiça que compõem o grupo do MPPA enviaram há 30 dias às empresas uma proposta de termo de compromisso, com o estabelecimento das obrigações e responsabilidades de cada um dos estabelecimentos para garantir a recuperação do dano causado e as compensações à comunidade.

Os representantes das empresas presentes hoje à reunião expressaram verbalmente sugestões de alteração de algumas cláusulas. Após debate foi definido o prazo de até 15 dias para que sejam enviadas as ponderações e sugestões. Após esse prazo o Ministério Público fará uma avaliação do material e marcará uma nova reunião para a assinatura do termo de compromisso.
A reunião deu de hoje deu seguimento à instrução do Inquérito Civil instaurado com a finalidade de apurar os fatos e responsabilidades.

Segundo o promotor de Justiça José Godofredo o Ministério Público vai analisar os pedidos de alterações e marcar uma nova reunião. "Pretendemos firmar esse termo de compromisso para garantir providências para remediação da área atingida, para garantir que a sociedade não seja a maior prejudicada com esse grande dano ambiental no Estado".
Além de José Godofredo, participaram da reunião os promotores de Justiça Nilton Gurjão das Chagas, Brenda Ayan Corrêa, Márcio Maués Faria e Arthur Diniz Melo.

  

A prefeita de Ulianópolis Neuza de Jesus Pinheiro e representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente e Saúde também estiveram presentes.

PREFEITO DE RONDON PODE RENUNCIAR AO MANDATO PARA VIABILIZAR CANDIDATURA DA ESPOSA

 

Edilson Oliveira Pereira (PMDB), atual prefeito de Rondon do Pará, está reunido nesse momento com seus assessores. A pauta da reunião é decidir se renuncia ao cargo, viabilizando a candidatura de sua esposa, Adriana Andrade, em outubro próximo, já que Edilson (foto) estaria com vários problemas com a justiça que fatalmente culminaria na perda do mandato.

 

Segundo colocado nas eleições 2012 no município, Edilson assumiu a prefeitura depois que a justiça cassou o mandato da então prefeita Cristina Malcher e de seu vice. Ele foi vereador no município de 1992 a 2000, vice-prefeito de 2001 a 2004 e prefeito de 2004 a 2008.

 

Caso se confirme a renúncia, assumirá o vice, Gedeon Ramos (PPS). Ele terá a responsabilidade  de resolver  a atual situação  dos professores  municipais, em greve  desde a última terça-feira. Eles reivindicam o reajuste salarial de 11,36% concedido pelo Governo  Federal.

EX-PREFEITO DE CIDADE MINEIRA ACUSADO DE PEDOFILIA É PRESO EM PARAUAPEBAS

             

A Polícia Civil do Pará localizou e prendeu, nesta quinta-feira, 31, em Parauapebas, sudeste do Pará, o pecuarista mineiro Joel da Cruz Santos, 76 anos, ex-prefeito do município de Taiobeiras (MG). Ele é foragido da Justiça mineira desde outubro do ano passado, quando teve mandado de prisão preventiva decretado por crime de estupro de vulnerável. Santos foi condenado pela Justiça mineira, em 2010, por ter pago adolescentes para fazer sexo. Joel permanece preso em Parauapebas à disposição da Justiça de Minas Gerais, para onde será transferido para responder pelo crime. A prisão foi realizada por policiais civis da Seccional de Parauapebas em conjunto com o Núcleo de Apoio à Investigação de Marabá, após troca de informações com o Setor de Inteligência da Polícia Civil mineira.

Taiobeiras, cidade onde ocorreram crimes

Segundo o delegado Gabriel Costa, diretor da Seccional de Parauapebas, a ordem de prisão foi expedida pelo juiz Marcelo Bruno Duarte e Araújo, da 1ª Vara Única da Comarca de Taiobeiras (MG). O pecuarista, que foi prefeito da cidade em três períodos durante mais de 20 anos, foi localizado no interior de sua propriedade, de 530 alqueires, situada na zona rural de Parauapebas. Além dele, segundo informações da Justiça mineira, Rosângela de Paula Cardoso de Oliveira, mãe de duas crianças que teriam sido abusadas pelo ex-prefeito, está com prisão decretada no mesmo processo criminal.

A mulher é  acusada de aliciar os próprios filhos adolescentes à prostituição e de entregá-los ao ex-prefeito para serem abusados sexualmente. Durante as investigações, em outubro do ano passado, a Polícia Civil mineira junto com o Ministério Público de Minas estiveram na então casa do acusado, em Taiobeiras, onde cumpriram mandado de busca e apreensão na casa do acusado, mas ele não estava na residência. A prisão preventiva foi decretada depois que o Conselho Tutelar e o Centro de Referência em Assistência Social de Minas Gerais coletaram depoimento de uma criança de dez anos que acusou a própria mãe – Rosângela de Oliveira, de aliciá-la a se prostituir.

O ex-prefeito foi acusado de abusar da criança de dez anos e da irmã dessa criança, de cinco anos, ambas filhas de Rosângela. As vítimas teriam sido levadas para a casa do político, onde teriam sido obrigadas a manter relações sexuais em troca de pagamento. Uma outra mulher também foi acusada de fazer parte do esquema e de aliciar duas garotas de 10 e 12 anos à prostituição. Uma das vítimas revelou na época que o político seria um de seus clientes nos programas sexuais. (PC-PA)

OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL REPRIME GARIMPOS CLANDESTINOS EM TERRA INDÍGENA NO MUNICIPIO DE ÓBIDOS

A Polícia Federal em Santarém, com o apoio do Ministério Público Federal, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Departamento de Saúde Especial Indígena, deflagrou nesta quinta-feira, 31 de março, a operação Dakji, que tem como objetivo reprimir atividade clandestina de garimpo no entorno da Terra Indígena Zo’é, situada no município de Óbidos, oeste do Pará.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, dois mandados de condução coercitiva e um mandado de prisão temporária em Santarém e Itaituba. Os mandados foram expedidos pelo juiz titular da 2ª Vara da Justiça Federal em Santarém em desfavor de pessoas envolvidas com atividade garimpeira nas proximidades da área indígena.

Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão em Santarém foram apreendidas diversas armas de fogo, acessórios e munições, o que gerou duas prisões em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

A operação conta também com incursões em garimpos existentes no entorno da Terra Indígena Zo’é realizadas com apoio de dois helicópteros e um avião da Polícia Federal.

Até o final da tarde desta quinta-feira haviam sido presos três garimpeiros em flagrante delito por crime ambiental e haviam sido destruídos, pelo Ibama, três motobombas, equipamentos  utilizados para extração ilegal de minérios. No início da noite a operação ainda estava em andamento, com possibilidades de novas prisões e outras medidas a serem adotadas pela Polícia Federal e Ibama.

Dakji, nome da operação, significa “sem medo” na língua Zo’é e faz referência à constatação de que a atividade ilegal ora reprimida estava causando, além de impactos ambientais, bastante temor nos indígenas, poluição dos rios, prejuízos à cultura indígena, transmissão de doenças e fundado receio da prática de violência contra este povo indígena que são conhecidos como um dos povos mais isolados e preservados da Amazônia.

OPERAÇÃO “FUNDO DO POÇO” APREENDE DOCUMENTOS NA PREFEITURA DE CAPITÃO POÇO. MARIDO DA PREFEITA, O DEPUTADO RAIMUNDO BELO, FOI DETIDO COM ARMA DE FOGO.

Na casa da tesoureira foram apreendidos 23 mil reais. Na residência da prefeita Diana Belo foram encontrados 3 mil dólares. Ocorreu também busca e apreensão na sede da empresa Higiben Serviços Ltda, localizada em Paragominas.

A Operação “Fundo do Poço” deflagrada hoje de manhã pelo Ministério Público do Estado para combater fraudes em processos licitatórios de obras e serviços no município de Capitão Poço apreendeu documentos, HDs, 23 mil reais e 3 mil dólares. Duas pessoas foram conduzidas até a delegacia local por posse de arma de fogo sem registro. Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

A quantia de 23 mil reais foi apreendida na casa da tesoureira Maria Dinelma Almeida Moura, que alegou o valor pertencer ao seu marido. Na casa da prefeita foram encontrados 3 mil dólares que pertenceriam ao seu marido, o deputado estadual Raimundo Belo. Ele afirma que a quantia foi adquirida esta semana e tem como comprovar a procedência.

O deputado Belo e o marido da tesoureira foram conduzidos à delegacia por estarem de posse de arma de fogo sem registro. Lá foi lavrado o auto de flagrante e os dois foram liberados após pagarem fiança. A operação é coordenada pelo Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e à Corrupção (NCIC), com apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e de policiais do Gabinete Militar do Ministério Público.

 As buscas e apreensões no município de Capitão Poço foram realizadas na prefeitura, na casa da prefeita Antônia Diana Mota de Oliveira Belo, na empresa D. Informática e Papelaria – de propriedade da prefeita e nas residências: do secretário municipal de Administração, Manoel Antônio de Jesus Cunha; do presidente da Comissão de Licitação, Osias Freitas Barroso; da ex-secretária de Educação, Maria José Bento da Rocha e; da tesoureira municipal Maria Dinelma Almeida Moura.

Ocorreu também busca e apreensão na sede da empresa Higiben Serviços Ltda, localizada em Paragominas. Participam da Operação “Fundo do Poço” o procurador de Justiça Nelson Medrado (coordenador do NCIC) e os promotores de Justiça Milton Menezes (coordenador do Gaeco), Harrison Bezerra, Francys Lucy Galhardo, Marcela Castelo Branco, Bruno Beckembauer e Aline Janusa.