ACORDÃO DO TRE INCLUI ARTIGO DETERMINANDO CASSAÇÃO DO DIPLOMA DE FAZENDEIRO

Davi Resende foi considerado inelegível por 8 anos e perderá o diploma de prefeito.

Os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral, TRE, acataram na manhã de ontem os Embargos de Declaração da coligação “O Povo Quer Mudança”, mandando incluir no Acórdão da Sessão ocorrida no dia 19 de dezembro de 2012, a recomendação do cumprimento do artigo 15, que prevê a cassação do diploma do candidato que tiver contra si sentença de inelegibilidade proferida por órgão colegiado. Na referida Sessão, os juízes, por 6 votos a 0, condenaram o prefeito de Ulianópolis, Davi Resende Soares, a pena de 8 anos de inelegibilidade e ao pagamento de multa de R$ 50 mil reais, pela prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012, sendo que o prefeito, um dos fazendeiros mais influentes da região, foi beneficiado com dinheiro da prefeitura ao receber pagamentos exorbitantes de contratos de aluguel de imóveis, o que caracterizou financiamento ilegal de campanha.

No dia 17 de janeiro deste ano, o juiz da 84ª Zona Eleitoral, Luis Otávio Moreira, determinou a cassação dos diplomas do fazendeiro e de sua Vice, Neusa Pinheiro, em cumprimento ao artigo 15, emanado da decisão de inelegibilidade proferida pelo próprio TRE. Dias depois da cassação, o Juiz Federal Daniel Sobral concedeu Liminar reintegrando o prefeito e a vice, acatando a tese do fazendeiro de que o artigo 15 não constava no Acórdão.

Na sessão de ontem, a falha foi corrigida com a determinação da inclusão do artigo na decisão, tornando, portanto o fazendeiro inelegível pelo prazo de 8 anos. Além deste processo, Davi Resende responde a outras 7 ações na esfera eleitoral. Dentre elas, está uma ação sob a relatoria do jurista Mancipor Lopes, que sustenta que Davi Resende foi alcançado pela Lei do Ficha Limpa, uma vez que é apontado como mandante do assassinato de um marceneiro em 2004, cuja sentença de pronúncia (Júri Popular), já foi confirmada pela 2ª Câmara Criminal do TJE do Pará. 

Além disso, subirá esta semana para o Tribunal Superior Eleitoral em Brasília um Recurso que pede a cassação do registro do fazendeiro, pelo uso de um diploma falso, de Técnico em Contabilidade, por ocasião do requerimento de candidatura a prefeito de Ulianópolis.

Participaram da Sessão de ontem no TRE o desembargador Raimundo Holanda Reis, os juízes Daniel Sobral Eva do Amaral Coelho e Marco Antonio Castelo Branco e ainda os juristas Mancipor Lopes e João Batista dos Anjos. 

ASSALTO CINEMATOGRÁFICO NO BANCO DO BRASIL DE URUARÁ

Os moradores do município de Uruará, localizado a 320 quilômetros de Santarém, foram acordados na manhã de ontem com estrondos de tiros disparados por uma quadrilha que tomou de assalto o prédio da agência do Banco do Brasil. De acordo com testemunhas, o bando era formado por sete homens fortemente armados com fuzis e metralhadoras. Os bandidos, a maioria encapuzados, chegaram à agência por volta de 8 horas da manhã para assaltar a agência que recebera, no dia anterior, os valores para pagamento do funcionalismo público municipal. Quando o bando já estava dentro do prédio, a agência foi cercada por uma guarnição da Ronda Tática da Polícia Militar, ocasião em que os bandidos passaram a efetuar disparos em direção a porta do banco, para dispersar os policiais.

Depois de pegar todo o dinheiro que havia na agência, o bando fez um escudo humano com 15 pessoas para deixar o banco, sendo que entre os reféns estava o gerente da agência, Fábio Dênis. O bando deixou a cidade em duas caminhonetes, que foram abandonadas na estrada. Os reféns, sendo a maioria funcionários do Banco do Brasil, foram liberados em uma estrada vicinal que dá acesso a cidade de Santarém, cerca de 1 hora após o assalto.

As vítimas foram levadas para a delegacia local e serão ouvidas pela delegada Selma Sarquis, titular da delegacia de Uruará.Policiais civis do Núcleo de Apoio a Investigação (NAI) e da Superintendência Regional do Xingu, sob comando do delegado Cristiano Marcelo do Nascimento, também estão em Uruará para auxiliar nas investigações. Segundo a versão de um dos funcionários do BB levado como refém, as caminhonetes usadas na fuga atolaram na estrada, ocasião em que o bando liberou os reféns e fugiu pela mata.

Dezenas de Policias e ate um helicóptero esta na operação em busca de capturar os criminosos. A agência do Banco do Brasil ate o momento não divulgou a quantia do dinheiro roubado. Em depoimento prestado a polícia na tarde de ontem, o empresário que é proprietário de uma caminhonete L- 200 usada no assalto, disse à polícia que foi rendido pelo bando na estrada que dá acesso a Uruará. O empresário relatou a polícia que os bandidos foram educados e não usaram de violência no momento do roubo do veículo. Até o final da tarde de ontem a polícia continuava o cerco nas matas da região na tentativa de localizar e prender o bando.

AERONAVE DERRAPA PISTA E ASSUSTA PASSAGEIROS NO AEROPORTO DE MARABÁ

Uma avião modelo Caravan, prefixo PT-MEL, pertencente a empresa Sete Linhas Aéreas causou um grande susto aos passageiros ao derrapar na pista do aeroporto de Marabá. Com 10 passageiros a bordo, a aeronave rodou na pista minutos antes de decolar rumo a cidade de Ourilândia do Norte no sul do Pará. Apesar do susto, ninguém saiu ferido do sinistro. De acordo com um dos passageiros, o avião taxiou na pista e derrapou em seguida, indo parar na grama.

O avião chegou à cabeceira da pista e o piloto tentou alinhá-lo, mas faltou freio e ele perdeu o controle da aeronave. Depois do incidente, um trator rebocou a aeronave para o hangar da empresa Sete Linhas Aéreas. Por conta do ocorrido, a pista do aeroporto de Marabá ficou interditada por mais de 3 horas para pousos e decolagens.

Até o final da tarde de ontem, a empresa proprietária do avião ainda não havia divulgada nota oficial sobre o assunto.

EMPRESÁRIOS QUEREM INVESTIR EM MARABÁ

Governo Federal deverá injetar mais de 30 bilhões de reais em projetos na região sudeste do Pará.

Empresários paraenses e também de várias regiões do Brasil, especialmente de São Paulo, participaram ontem de um encontro de negócios que visa captar interessados em investir capital no município. O encontro, realizado no saguão do Hotel Itacaiúnas, foi promovido pela secretaria de Indústria, Comércio, Mineração, Ciência e Tecnologia de Marabá, Sicom.   Segundo o titular da Sicom, Ítalo Ipojucan, um grupo de empresários está em Marabá há quatro dias conhecendo as potencialidades, especialmente os setores mineral e do agronegócio da região, sua logística e capacidade de investimentos. “É um momento de interação e de informação, para atrair interessados em investir na região”.

Ainda de acordo com o secretário, Marabá carece de alternativas de desenvolvimento sustentável além da atividade mineral, não devendo o município ficar refém de projetos como a Aços Laminados do Pará (Alpa), quase paralisado, embora continue na esperança de sua conclusão e funcionamento nos próximos anos. Para Ipojucan, é um grande desafio falar em desenvolvimento na Amazônia, diante dos problemas enfrentados em relação ao centro-sul do País. Mesmo assim, do total de recursos do Governo Federal previstos para o Pará, mais de R$ 50 bilhões, uma parte significativa passará pelo sudeste do Estado, o equivalente a R$ 31 bilhões.

Roberto Paranhos, diretor da Câmara de Comércio Brasil/Índia, foi um dos participantes do encontro. Ele afirmou que Marabá tem que cobrar mais Governo Federal, citando como exemplo a Hidrovia Araguaia/Tocantins, que servirá não só a Alpa, mas a todo um complexo de desenvolvimento que vai muito além daquele projeto. “Temos de entender que não se pode falar de desenvolvimento sem falar em emprego, especialmente emprego sustentável”, afirmou o prefeito João Salame, justificando a necessidade não só de pessoas inteligentes, mas também de novas tecnologias, porque a região tem um potencial de crescimento em atividade mineral fortíssimo, com muita coisa ainda por descobrir.

Também prestigiaram o encontro os prefeitos de São Domingos do Araguaia, Pedro Paraná; e de Tucumã, Adelar Pelegrini; os vereadores Júlia Rosa, presidente da Câmara Municipal de Marabá, e Gilsim Silva.

PRODUÇÃO DE MANDIOCA SUPERA 20 TONELADAS EM NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

Pará lidera a produção nacional de raiz de mandioca, com 4,7 milhões de toneladas na safra 2011/2012.

O trabalho de orientação e acompanhamento dos técnicos da Emater no cultivo da mandioca vem dando 

 bons resultados em vários municípios paraense. O aumento da produtividade anual por hectare, que passou de nove toneladas de raiz para uma mídia superior a 20 toneladas, é um dos resultados do trabalho desenvolvido há dois anos pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater), com agricultores de Nova Esperança do Piriá, município do nordeste paraense. A produção de mandioca está sendo orientada em 11 Unidades Demonstrativas (UD) no município, com a utilização de métodos comparativos entre o cultivo convencional, o trio da produtividade e o plantio direto. Nas Unidades é avaliado o desempenho de cada sistema de manejo, e analisados, junto com os agricultores, os custos de produção, comparados com outros sistemas.

Em Nova Esperança do Piriá a produtividade não chegava a nove toneladas de raiz por hectare. A baixa produtividade refletia o manejo incorreto do cultivo da mandioca pelos pequenos agricultores, é devido à falta de acesso a tecnologia, e também ao baixo nível de escolaridade da maioria é, segundo o chefe do escritório local da empresa, o técnico agropecuário Elcyley Dias da Silva. A proposta de implantação das Unidades Demonstrativas prevê a utilização de fundamentos básicos do sistema de produção denominado trio da produtividade, que considera a seleção de manivas-sementes, arranjos de plantio e o controle de plantas daninhas, visando o aumento da produtividade e maior rentabilidade para os agricultores. Daniel de Moura, dono de uma propriedade na comunidade Novo Horizonte, investiu na variedade "Maranhense", e alcançou uma produtividade de 25 toneladas de raiz por hectare.

Um dos objetivos da Emater é empregar nas UDs tecnologias e práticas acessíveis e compatíveis às potencialidades locais e à capacidade produtiva do agricultor. “Respeitamos os valores socioculturais do local. Para isso, definimos técnicas e práticas a serem introduzidas no cultivo da mandioca, e construímos instrumentos de monitoramento e avaliação do processo e dos resultados obtidos. Em breve iniciaremos ciclos de palestras, para demonstrar aos agricultores do município os resultados alcançados", destacou o técnico Elcyley Silva. O Pará lidera a produção nacional de raiz de mandioca, com 4,7 milhões de toneladas na safra 2011/2012 é o equivalente a 19,19% da produção nacional.