AGRICULTORES DENUNCIAM VENDA ILEGAL DE LOTES EM ÁREA INVADIDA

 

Pecuarista Camilo Uliana está esperando TJE mande cumprir Mandado de Reintegração de Posse.

Agricultores da zona rural do município de Ulianópolis irão entregar esta semana ao promotor público do município, um relatório contendo várias irregularidades que estariam ocorrendo na comunidade denominada “Faiscão”. De acordo com os denunciantes, o nacional conhecido como “Zé da Pampa”, que responde há vários processos por invasão de propriedade particular, estaria vendendo lotes dentro de uma área que pertence ao fazendeiro Camilo Uliana.

O prefeito de Ulianópolis, Jonas Santos Souza, também é acusado de dar suporte a ação criminosa praticada por Zé da Pampa, uma vez que o gestor municipal teria fornecido máquinas da prefeitura para limpar os lotes e abrir estradas dentro da propriedade particular. Segundo os colonos que residem na área, o nacional “Zé da Pampa”, está sendo apoiado pelo prefeito da cidade porque, em troca da infraestrutura para os lotes, teria prometido apoio político e votos para o candidato a prefeito apoiado por Jonas Santos.

Por outro lado, existem várias ocorrências na Delegacia de Ulianópolis dando conta de que vários funcionários públicos municipais, inclusive o próprio prefeito de Ulianópolis, teriam invadido e se apossado de vários lotes de terra situados em uma área conhecida como “Nova Vida”, que também é de propriedade do fazendeiro Camilo Uliana. As denúncias também apontam a participação direta da professora Glicera Soares que é diretora de uma escola municipal e que também invadiu vários lotes da área. A professora, juntamente com o marido e outras 14 pessoas, já foram indiciados por invasão de propriedade particular.

Em contato com a reportagem, o fazendeiro Camilo Uliana declarou que já ganhou a reintegração de posse da área na justiça e que já espera, há mais de três anos, o cumprimento do Mandado Judicial. Uliana ressalta que não sabe mais a quem recorrer, uma vez que já comunicou formalmente a situação a todos os órgãos de segurança do Estado. “Já comuniquei o Incra, o Ministério Público, o TJE do Pará e ao Ibama. A situação é grave porque minha terra foi invadida por funcionários públicos e por pessoas que estão acostumadas a tomar posse do alheio”. Finalizou Camilo Uliana.

COMISSÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA VISITA NOVA MINA DE SERRA PELADA

Deputados visitaram Curionópolis para conhecer de perto o projeto do novo garimpo que irá reabrir em 2013.

Uma comissão composta por 3 deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Pará visitaram no final de semana o antigo garimpo de Serra Pelada, situado na zona rural do município de Curionópolis, no sudeste paraense. Os deputados foram até a região para ver de perto como anda o projeto de mineração implantado pela parceria firmada entre a Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Serra Pelada e a mineradora canadense Colossus. Recepcionados pelos representantes da empresa Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, José Mauricio – diretor do Projeto Serra Pelada e Rosana Entler – Assessora do presidente da Colossus (Claudio Mancuso), a comitiva seguiu para o Centro de Desenvolvimento Comunitário da empresa que funciona na vila de Serra Pelada e lá assistiram a apresentação do projeto, e os trabalhos desenvolvidos até a presente data.

A comitiva de deputados representa a frente parlamentar na mineração, ou seja, é uma comissão criada para fiscalizar e apoiar as atividades de mineração dentro do Estado, fazendo com que haja desenvolvimento sustentável no exercício da atividade para a comunidade e municípios envolvidos. ”É de fundamental importância que começamos nossos trabalhos aqui em Serra Pelada, pois este local possui um papel fundamental no desenvolvimento do nosso estado e a parceria aqui estabelecida entre a Colossus e os garimpeiros é de fato um exemplo a ser seguido”. Comentou o deputado Raimundo Santos – PR/PA, Presidente da Comissão.

Além dos deputados, Raimundo Santos (PR), Zé Maria (PT) e Bernadete Ten Caten (PT), estiveram presentes também o presidente do Sim Mineral, Sr. José Fernando, os presidentes das Cooperativas, Coomigasp – Valder Falcão, da Coomic – Raimundo Lopes, Raimundo Benigno – Presidente do Singasp e demais cooperativas que se juntaram a frente assinando o termo de filiação ao fim da reunião. Na ocasião os deputados ouviram as explicações do andamento do projeto e puderam tirar suas dúvidas, dúvidas essas muito bem esclarecidas pelo advogado da SPCDM Sr. Daniel Vilas boas, que explicou detalhadamente todo o processo de construção do projeto que se deu inicio em 2007 até agora.

Antes de seguirem para a mina os parlamentares ouviram do promotor de justiça e  representante do Ministério Publico Estadual detalhes sobre o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre a Coomigasp e o Ministério Público que prevê a reorganização em caráter financeiro e fiscal da cooperativa para que assegure o direito do garimpeiro, repassando 98% (noventa e oito por cento) de sua participação, para o associado, fato este aplaudido e muito bem aceito por todos os parlamentares.

DEPUTADA DENUNCIA MÁ QUALIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO NA REGIÃO DE CARAJÁS

No último final de semana, passageiros de um ônibus da empresa Transbrasiliana flagraram pelo menos quatro coletivos enguiçados na beira da pista.

A deputada estadual Bernadete ten Caten (PT), denunciou esta semana, na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado, a péssima qualidade do serviço de transporte público na região de Carajás. Preocupada com a situação, a parlamentar apresentou moção na Casa, que será enviada para o Ministério Público Estadual das comarcas de Marabá e Redenção, solicitando informações sobre as providências que foram adotadas pelo órgão em relação a este serviço. Em 2009, lembrou Bernadete, ela protocolou no Ministério Público, em Belém, as denúncias dos usuários sobre o estado de conservação dos ônibus intermunicipais que trafegam na região de Carajás. Na oportunidade, a parlamentar petista disse que os veículos, quando deixam o terminal rodoviário em Belém, são novos, bonitos e aparentemente confortáveis. No entanto, em certo trecho da viagem, os passageiros são "baldeados" para veículos sucateados, quebrados, sem qualquer conforto, nos quais são transportados até o destino final.

Outra moção no mesmo sentido foi encaminhada à Arcom, agência reguladora que trata dessas questões. Nessa moção, Bernadete pede acesso à última perícia feita nos ônibus que fazem o transporte de passageiros nas regiões sul e sudeste do Pará e que teria sido realizada por técnicos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. No documento, a parlamentar quer saber, da Agência, quais providências foram tomadas no sentido de se retirar os veículos imprestáveis de circulação, já que as denúncias são constantes e os desmandos visíveis entre usuários e quem mais se interesse em verificar o que está acontecendo com o transporte público intermunicipal da região.

No seu pronunciamento, Bernadete Ten Caten, disse estar preocupada com a população de baixa renda, que não faz uso do transporte aeroviário e que depende exclusivamente dos ônibus para poder se locomover de suas cidades até a capital e vice-versa. "É uma pauta que esta Casa precisa se debruçar". Disse a parlamentar. No último final de semana, passageiros de um ônibus da empresa Transbrasiliana flagraram pelo menos quatro coletivos enguiçados na beira da pista.

AMPLIAÇÃO DE AEROPORTO VAI IMPULSIONAR ECONOMIA

Pista de pouso e decolagem passará de 1.350 metros para 1.650 metros, o que permitirá o tráfego de aeronaves com capacidade de até 30 pessoas.

A pista do aeroporto municipal de Redenção, no sul do Pará está sendo ampliada e revitalizada. De acordo com técnicos da prefeitura, a pista de pouso e decolagem passará de 1.350 metros para 1.650 metros, o que permitirá o tráfego de aeronaves com capacidade de até 30 pessoas. O investimento vai proporcionar desenvolvimento, crescimento de negócios e movimentação turística para o município de Redenção e demais cidades localizadas no sul do Pará. O projeto de ampliação da pista foi homologado no órgão responsável, a Agência Nacional de Aviação Civil, ANAC e as obras estão em fase de finalização da terraplanagem, que inclui também o tratamento do leito e subleito.

Com previsão de término para os próximos 60 dias, segundo informou o diretor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano Regional, IPPUR, Ricardo Pinto, as próximas etapas implicam na aplicação do asfalto, sinalização horizontal e luminosa.  Em contato com a reportagem, o prefeito do município, Wagner Fontes, falou sobre o empenho do município em direcionar recursos próprios para garantir melhorias no aeroporto de Redenção e disse que as obras estão em andamento em função do mutirão público criado para garantir execução do trabalho. Disse ainda, que esta obra contribuirá significativamente para o desenvolvimento do município.

A cidade de Redenção reúne em seu entorno cerca de 15 cidades, em um raio de 250 km, cuja população necessita de alternativas de deslocamento. Com a ampliação do aeroporto municipal Gerudes Gomes, as companhias aéreas disponibilizarão alternativas de rotas com o tráfego de aeronaves médias, dessa forma, a população local terá maior opção de destinos ligados à Redenção. “Estamos na expectativa do término desta obra, que é fundamental para o desenvolvimento de cidade e crescimento das empresas aqui localizadas”, disse Sebastião Machado, um dos sócios da TARP – Transporte Aéreo Raphael de Paula.

ACUSADOS DE DOAR LOTES EM TROCA DE VOTOS PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA

Começou a poucos minutos no fórum de Dom Eliseu a audiência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral que apura a denúncia de doação de terrenos em troca de votos no Loteamento Davinópolis, situado em Ulianópolis. Os acusados são Davi Resende Soares, Marta Resende, Suely Resende, Élida Xavier e o prefeito Jonas dos Santos Souza. A ação foi proposta pela Coligação O Povo Quer Mudança e tramita na 84a Zona Eleitoral.

Uma das testemnhas da ação registrou ocorrência policial afirmando que foi ameaçada e coagida pela vereadora Marta Resende. O Ministério Público determinou a abertura de Inquérito Policial para apurar o caso.

O pecuarista Daavi Resende novamente compareceu a audiência acompanhado de 4 advogados, entre eles Mauro César Santos. Logo que chegou ao fórum o candidato Davi Resende foi intimado para prestar depoimento pessoal ao promotor, Maurim Vergolino, na próxima segunda-feira, 27, sobre o caso do Diploma Falso apresentado na Justiça Eleitoral.